03/06/2025 20:35

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 19:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 12:16

Baixa Definitiva
03/06/2025 12:16

Transitado em Julgado
03/06/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/05/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/05/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5038298-69.2024.8.24.0008/SC AUTOR: SHIRLEI BOZZANO RIBEIROADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102)ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612)ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a parte embargante desistiu dos embargos de declaração constantes no evento 22, aguardem-se o trânsito em julgado da sentença e arquivem-se.
20/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:57

Decisão interlocutória
20/05/2025 14:26

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
20/05/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/05/2025 14:35

Conclusos para julgamento
13/05/2025 13:42

Juntada de Petição
13/05/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
25/04/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 19:01

Julgado improcedente o pedido
05/02/2025 12:19

Conclusos para julgamento
05/02/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/02/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/01/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/01/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 6 e 7
09/12/2024 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:36

Não Concedida a tutela provisória
06/12/2024 17:32

Conclusos para decisão
06/12/2024 17:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SHIRLEI BOZZANO RIBEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
06/12/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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