29/07/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/07/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
24/06/2025 01:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 292
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292
16/06/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287
14/06/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287
06/06/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293
06/06/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293
06/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 14:45

Decisão Interlocutória de Mérito
05/06/2025 12:41

Conclusos para decisão
04/06/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286
04/06/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286
03/06/2025 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 285
03/06/2025 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 285
03/06/2025 21:49

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:09

Publicação de Edital - no dia 21/05/2025 Prazo do edital: 21/07/2025 Prazo de citação/intimação: 28/07/2025
03/06/2025 19:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/05/2025 Prazo do edital: 21/07/2025 Prazo de citação/intimação: 28/07/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001013-12.2015.8.24.0019/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JONATHAM JULEANDRO OCHOA EDITAL Nº 310076471635 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Concórdia Intimando(a)(s): JONATHAM JULEANDRO OCHOA, CPF *50.***.*06-97 Prazo do Edital: 60 dias Pelo presente, fica intimada, atualmente em local incerto ou não sabido, a pessoa acima relacionada quanto ao teor da sentença prolatada, com obediência às formalidades legais.

Dispositivo da Sentença: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para, em consequência, CONDENAR JONATHAM JULEANDRO OCHOA, qualificado nos autos, incurso nos artigos 303, caput, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9.507/98), a cumprir a pena de 7 (sete) meses de detenção, em regime inicial semiaberto, nos moldes da fundamentação, e à proibição/suspensão de obter a permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor pelo período de 2 (dois) meses e 10(dez) dias, conforme artigo 293, caput, do Código de Trânsito Brasileiro. Condeno a parte acusada, ainda, ao pagamento das custas e despesas processuais (CPP, art. 804).INDEFIRO o pedido de concessão da justiça gratuita (ev. 243), porquanto o fato de ter sido assistido pela Defensoria Pública, de per si, não demonstra a hipossuficiência financeira, tendo o réu, em seu interrogatório judicial afirmando desempenhar a profissão de pedreiro e perceber salário de R$4.000,00(quatro mil reais), a denotar que possui condições de arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua família.Tendo a parte sentenciada respondido ao processo em liberdade e não havendo pedido e nem motivos (CPP, arts. 311 e 312) para decretar sua prisão cautelar, concedo-lhe o direito de recorrer em liberdade. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se (CPP, art. 392).

Comunique-se à vítima (CPP, art. 201, §2º).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez, na forma da lei.
19/05/2025 15:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025
16/04/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279
16/04/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279
11/04/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273
04/04/2025 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273
25/03/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274
25/03/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274
25/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 16:31

Determinada a intimação
24/03/2025 14:23

Conclusos para despacho
11/03/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268
11/03/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
04/03/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2025 16:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 260
14/01/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259
08/01/2025 21:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 261 Data do cumprimento: 08/01/2025
07/01/2025 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 260 Oficial: ASTRUD HEPP
07/01/2025 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 261 Oficial: FRANCIELE PARIS
03/01/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
24/12/2024 10:45

Expedição de Mandado - CDACEMAN
24/12/2024 10:43

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
24/12/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
16/10/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 17:25

Recebido o recurso de Apelação
14/10/2024 17:38

Conclusos para decisão
26/09/2024 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 252 Parte Isenta
26/09/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
12/09/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248
12/09/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
11/09/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024 18:46

Julgado procedente o pedido - Condenatória
06/09/2024 08:10

Conclusos para julgamento
06/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241
06/09/2024 00:46

Juntada de Petição
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
15/08/2024 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
02/08/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
24/07/2024 13:17

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 23/07/2024 17:45. Refer. Evento 204
23/07/2024 18:55

Juntada de peças digitalizadas
23/07/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 18:24

Despacho
23/07/2024 16:13

Juntada de Certidão
22/07/2024 13:35

Conclusos para despacho
17/07/2024 16:32

Juntado(a)
27/06/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
27/06/2024 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
21/06/2024 16:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 224 Data do cumprimento: 21/06/2024
19/06/2024 22:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 213 Data do cumprimento: 19/06/2024
19/06/2024 18:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 214 Data do cumprimento: 19/06/2024
18/06/2024 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 224 Oficial: MARCOS ANTONIO MOCELLIN
18/06/2024 18:32

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
18/06/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
18/06/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
17/06/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2024 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 213 Oficial: PAULO RICARDO CASSOL
17/06/2024 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 214 Oficial: PAULO RICARDO CASSOL
15/06/2024 12:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 215
14/06/2024 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 215 Oficial: MARCOS ANTONIO MOCELLIN
14/06/2024 12:40

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
14/06/2024 12:37

Expedição de Mandado - CDACEMAN
14/06/2024 12:36

Expedição de Mandado - CDACEMAN
03/11/2023 15:26

Juntada de peças digitalizadas
24/09/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
13/09/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
13/09/2023 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
13/09/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 18:48

Decisão interlocutória
13/09/2023 15:57

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 23/07/2024 17:45. Refer. Evento 203
13/09/2023 15:51

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 23/07/2024 17:45
12/09/2023 18:20

Conclusos para decisão
12/09/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
12/09/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
11/09/2023 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 195 - Conclusos para despacho - 22/08/2023 16:43:03)
29/08/2023 13:56

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 192
21/08/2023 14:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 192
17/08/2023 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 192 Oficial: FABIO BALDISSERA
17/08/2023 17:21

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
16/08/2023 06:53

Juntada de Petição - JONATHAM JULEANDRO OCHOA (DPE-LPPCSHANDRADE - LEONEL PARAGUASSU PEREIRA CORREIA SILVA HORA DE ANDRADE)
10/08/2023 15:24

Juntada de peças digitalizadas
10/08/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
10/08/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
07/08/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/07/2023 12:42

Juntada de peças digitalizadas
20/07/2023 14:55

Juntada de peças digitalizadas
20/07/2023 13:36

Juntada de Certidão
06/07/2023 18:32

Juntado(a)
04/07/2023 18:57

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2023 12:13

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2023 14:21

Juntada de peças digitalizadas
15/06/2023 21:21

Juntada de peças digitalizadas
02/05/2023 07:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
30/11/2022 21:52

Determinada a intimação
24/11/2022 11:44

Conclusos para despacho
23/11/2022 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
01/11/2022 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/11/2022 até 01/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 76, 1º/11/2022 - Ficam suspensos os prazos judiciais para o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, no primeiro e segundo grau de ju
21/10/2022 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
12/10/2022 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/10/2022 14:07

Juntada de peças digitalizadas
15/09/2022 15:02

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2022 15:25

Juntada de peças digitalizadas
24/08/2022 16:49

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
23/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
09/06/2022 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
09/06/2022 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
06/06/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/05/2022 16:46

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2022 15:29

Intimado em Secretaria
20/05/2022 15:28

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2022 13:28

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2022 15:07

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/02/2022 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
10/02/2022 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
09/02/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/09/2021 13:21

Determinada a intimação
10/09/2021 17:28

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2021 17:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/09/2021 14:33

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2020 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
24/06/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 148
23/06/2020 17:51

Suspensão/Sobrestamento - Art. 366 CPP
23/06/2020 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2020 17:47

Ato ordinatório praticado
23/06/2020 17:46

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
15/05/2020 12:11

Juntada de documento
13/05/2020 16:39

Certidão emitida - Afixação de Edital
13/05/2020 16:38

Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário
18/03/2020 17:34

Decisão interlocutória - SAJ - Considerando que o acusado Jonathan Juleandro Ochoa encontra-se em local incerto ou não sabido, DEFIRO o pedido ministerial de p. 212, para citação editalícia do réu, na forma artigo 361 do CPP. Decorrido o prazo do edital s
12/02/2020 00:48

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
05/02/2020 16:50

Juntada
05/02/2020 16:43

Conclusos para despacho
05/02/2020 16:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.20.20000790-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/02/2020 15:49
03/02/2020 18:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/02/2020 18:30

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
03/02/2020 15:13

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
03/02/2020 15:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
28/01/2020 17:22

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 019.2020/000707-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/02/2020 Local: Oficial de justiça - Simone Denardi Happke
26/09/2019 15:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.19.20009023-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 26/09/2019 15:35
26/09/2019 14:31

Juntada
25/09/2019 18:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/09/2019 18:08

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
17/05/2019 12:45

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
17/05/2019 12:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
06/05/2019 10:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 019.2019/006201-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/05/2019 Local: Oficial de justiça - Cristiane Fernandes dos Santos Mello
27/03/2019 21:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.19.20002878-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/03/2019 21:04
17/03/2019 01:28

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
08/03/2019 18:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/03/2019 18:15

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
08/03/2019 18:12

Juntada de carta precatória
26/02/2019 19:12

Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
26/02/2019 12:30

Juntada de documento
21/02/2019 18:33

Juntada de documento
21/02/2019 16:05

Expedido ofício - SAJ - Genérico
14/09/2018 17:46

Recebida a denúncia - RECEBO A DENÚNCIA e, em consequência, DETERMINO A CITAÇÃO PESSOAL do acusado para, no prazo de dez dias, responder à acusação, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal.O procedimento a ser observado é o comum ordinário (ar
04/09/2018 18:54

Conclusos para despacho
04/09/2018 18:52

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
09/01/2018 18:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.18.20000105-9 Tipo da Petição: Denúncia Data: 09/01/2018 18:18
24/12/2017 02:55

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
14/12/2017 16:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/12/2017 16:01

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
28/11/2017 17:29

Mero expediente - SAJ - Remetam-se os autos a 1ª Promotoria de Justiça estadual desta Comarca.
06/11/2017 18:21

Conclusos para despacho
25/10/2017 13:49

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações
25/10/2017 13:45

Recebidos os autos
25/10/2017 13:44

Redistribuído por sorteio - SAJ - ,.
25/10/2017 13:44

Redistribuição de processo - saída - ,.
24/10/2017 14:08

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
20/10/2017 16:42

Juntada
20/10/2017 13:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/10/2017 15:02

Declarada incompetência - Diante do exposto, DECLARO a incompetência deste Juizado Especial para processamento do presente feito e, em consequência, determino a remessa dos autos para redistribuição à Vara Criminal desta comarca, dando-se baixa e proceden
11/10/2017 14:11

Conclusos para decisão interlocutória
09/10/2017 18:58

Conclusos para despacho
06/10/2017 15:09

Recebidos os autos
06/10/2017 15:09

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WCDA.17.20008962-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/10/2017 14:28
11/09/2017 08:31

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
05/09/2017 17:10

Juntada de carta precatória
01/09/2017 14:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/08/2017 14:43

Juntada de documento
15/08/2017 19:55

Mero expediente - SAJ - "Vistos, etc. Diante da manifestação ministerial de folha 135, atualizem-se os antecedentes criminais de Jonathan Juleandro Ochoa. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Cumpra-se
11/08/2017 17:35

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WCDA.17.20006991-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 11/08/2017 17:12
11/08/2017 14:40

Juntada
08/08/2017 16:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/08/2017 16:48

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIOEncaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público acerca da certidão de fls 130.
08/08/2017 14:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
08/08/2017 14:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
30/06/2017 13:46

documento digitalizado
30/06/2017 13:45

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
30/06/2017 13:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
26/06/2017 16:16

Juntada
21/06/2017 13:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/06/2017 20:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 019.2017/008344-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/06/2017 Local: Concórdia / Franciele Paris
20/06/2017 20:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 019.2017/008345-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/08/2017 Local: Chapecó / Paulo Wolff Carlin
30/05/2017 13:28

Audiência Designada - SAJ - Preliminar Data: 14/08/2017 Hora 15:10 Local: Sala Audiências JECC (Sala 317) Situacão: Realizada
23/05/2017 14:29

Designada audiência - Ante a manifestação ministerial de folhas 120/121, DESIGNO audiência de composição civil para o dia 14/08/2017, às 15h10min, a ser realizada na sala do Juizado Especial Criminal.Intime-se o autor do fato Jonathan Juleandro Ochoa.Inti
22/05/2017 11:57

Conclusos para despacho
15/05/2017 12:39

Recebidos os autos
12/05/2017 18:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.17.20003436-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/05/2017 17:46
03/05/2017 18:20

Juntada
27/04/2017 16:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/04/2017 16:38

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público, sobre o ofício de fl. 115.
27/04/2017 16:24

Juntada de Ofício
10/02/2017 16:38

Juntada de Ofício
10/02/2017 16:38

Juntada de documento
02/02/2017 18:07

Expedida carta precatória - Intimação - Transação Penal - Juízo Deprecado
12/12/2016 12:58

Mero expediente - SAJ - Expeça-se Carta Precatória à Comarca de Chapecó/SC para oferecimento do benefício de transação penal ao autor do fato Jonathan Juleandro Ochoa, conforme manifestação ministerial de fl. 109 Cumpra-se.
12/12/2016 08:33

Conclusos para despacho
05/12/2016 13:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.16.20009040-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/12/2016 13:23
25/11/2016 10:47

Mero expediente - SAJ - Diante do teor da certidão de fl. 101, CANCELO a audiência designada para o dia 29/11/2016, às 15h30min. No mais, aguarde-se a manifestação do Ministério Público.
24/11/2016 18:57

Conclusos para despacho
22/11/2016 10:17

Juntada
14/11/2016 20:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/11/2016 18:54

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público para que manifeste-se acerca da certidão de fl. 101.
26/10/2016 13:51

Juntada
26/10/2016 13:42

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
26/10/2016 13:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
28/09/2016 15:56

documento digitalizado
28/09/2016 15:10

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
28/09/2016 15:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
01/09/2016 17:08

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 019.2016/011484-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/10/2016 Local: Chapecó / Fábio André Guillen
01/09/2016 17:08

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 019.2016/011485-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/09/2016 Local: Concórdia / Manuel Renato Dalla Costa
01/09/2016 15:00

Juntada
01/09/2016 13:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/08/2016 12:27

Audiência Designada - SAJ - Transação Penal Data: 29/11/2016 Hora 15:30 Local: Sala Audiências JECC (Sala 317) Situacão: Cancelada
12/08/2016 15:19

Designada audiência - Ante a manifestação ministerial de folha 92, DESIGNO audiência para composição civil para o dia 29/11/2016, às 15h30min, a ser realizada na sala do Juizado Especial Criminal.Intime-se a(o) denunciada(o)
08/08/2016 16:12

Conclusos para despacho
04/08/2016 17:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.16.20005548-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 04/08/2016 16:48
26/07/2016 14:01

Juntada
26/07/2016 11:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/07/2016 15:39

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
21/07/2016 15:38

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCDA.16.00006529-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 19/07/2016 15:53 Complemento: n. 720/2016/MVGD da DPCO/Fron de Concórdia encaminhando carta precatória 04/2016.
21/07/2016 15:38

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCDA.16.00006529-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 19/07/2016 15:53 Complemento: n. 720/2016/MVGD da DPCO/Fron de Concórdia encaminhando carta precatória 04/2016.
21/07/2016 15:38

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DCDA.16.00006529-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 19/07/2016 15:53 Complemento: n. 720/2016/MVGD da DPCO/Fron de Concórdia encaminhando carta precatória 04/2016.
21/07/2016 15:38

documento digitalizado - Nº Protocolo: DCDA.16.00006529-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 19/07/2016 15:53 Complemento: n. 720/2016/MVGD da DPCO/Fron de Concórdia encaminhando carta precatória 04/2016.
21/07/2016 15:38

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCDA.16.00006529-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 19/07/2016 15:53 Complemento: n. 720/2016/MVGD da DPCO/Fron de Concórdia encaminhando carta precatória 04/2016.
11/12/2015 16:03

Remetido os autos à Delegacia de Polícia
11/12/2015 16:03

Juntada de Ofício
09/12/2015 13:34

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
25/11/2015 18:10

Mero expediente - SAJ - Vistos, etc. Por entender conveniente e necessário à espécie, e máxime ante a necessidade de maior coleta de elementos probatórios, dê-se baixa dos autos à Delegacia de Origem, a fim de que a Autoridade Policial, dentro de suas atr
23/11/2015 14:45

Conclusos para despacho
21/11/2015 13:32

Recebidos os autos
20/11/2015 11:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.15.20006113-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/11/2015 10:57
12/11/2015 10:45

Juntada
10/11/2015 18:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/11/2015 16:20

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
15/09/2015 16:06

Processo transferido de Vara - Juizado Especial Cível
15/09/2015 16:06

Transferência de Processo - Saída - Juizado Especial Cível
21/07/2015 19:32

Mero expediente - SAJ - Pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte decisão: "Dê-se nova vista ao Ministério Público".
17/07/2015 16:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.15.20003168-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/07/2015 11:50
17/07/2015 12:39

Juntada
17/07/2015 11:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/07/2015 11:06

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
17/07/2015 02:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2015 devido à alteração da tabela de feriados
29/06/2015 21:34

Juntada
22/06/2015 18:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/03/2015 17:46

Juntada de documento
23/03/2015 15:14

Audiência Designada - SAJ - Transação Penal Data: 20/07/2015 Hora 14:00 Local: Sala Audiências Juizado Especial Criminal (sl. 06) Situacão: Realizada
23/03/2015 14:30

Certidão emitida - Genérico
23/03/2015 14:15

Redesignada audiência - Vistos, etc. Diante da impossibilidade de comparecimento justificado da Douta Promotora de Justiça à audiência preliminar, a oferecer eventual proposta de transação penal de forma oral, e por estarmos em meio ao "Multirão Mulher em
23/03/2015 08:45

Juntada
13/03/2015 15:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/03/2015 15:17

Audiência Designada - SAJ - Transação Penal Data: 23/03/2015 Hora 14:20 Local: Sala Audiências Juizado Especial Criminal (sl. 06) Situacão: Cancelada
13/03/2015 15:13

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
13/03/2015 14:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/03/2015 14:52

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
13/03/2015 14:51

Juntada de documento
13/03/2015 14:51

Juntada de documento
06/03/2015 18:45

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2017

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5075243-05.2024.8.24.0930

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Adriano Augusto de Oliveira

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/07/2024 17:46

Exibir Processo

Processo nº 5020400-52.2024.8.24.0005

Paulo Cesar Lopes Mancio

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Edson Vicente Minicoski Pereira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/07/2025 13:57

Exibir Processo

Processo nº 5008096-19.2024.8.24.0038

Reginaldo Laury Pereira

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/03/2024 14:07

Exibir Processo

Processo nº 5018978-42.2024.8.24.0005

Dionisia Busanello

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/10/2024 15:21

Exibir Processo

Processo nº 5104378-62.2024.8.24.0930

Delamar Ramos

Banco Bmg S.A

Advogado: Paulo Antonio Muller

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/07/2025 18:25

Exibir Processo