18/06/2025 18:09

Baixa Definitiva
18/06/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245
18/06/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
12/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/06/2025 17:45

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
12/06/2025 16:17

Expedição de ofício
10/06/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
10/06/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
10/06/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:59

Juntada de Petição
03/04/2025 13:09

Baixa Definitiva
03/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235
21/03/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
10/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:06

Expedição de ofício
06/03/2025 22:36

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50704137020248240000/TJSC
12/02/2025 16:21

Juntado(a)
06/02/2025 12:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50704137020248240000/TJSC
21/01/2025 16:06

Despacho
21/01/2025 14:27

Conclusos para despacho
21/01/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
20/01/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
20/01/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
16/01/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/01/2025 18:52

Despacho
16/01/2025 18:44

Conclusos para despacho
16/01/2025 18:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5046369-38.2022.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 89
08/01/2025 17:35

Juntada de Certidão
17/12/2024 08:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 218
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
29/11/2024 16:35

Expedição de ofício - 1 carta
26/11/2024 23:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02CR
26/11/2024 23:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/01/2025. Parte THARCIUS EMANOEL BORGES DA SILVEIRA, Guia 9327834, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programa
26/11/2024 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 23:05

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. THARCIUS EMANOEL BORGES DA SILVEIRA - Guia 9327834 - R$ 529,30
26/11/2024 23:05

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MAICON PAVANI DE SOUZA RIBEIRO
26/11/2024 23:05

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DOUGLAS NUNES DE ARAUJO PEREIRA
26/11/2024 23:05

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
26/11/2024 18:50

Juntada de Certidão
26/11/2024 18:49

Expedição de Registro no Rol de Culpados
26/11/2024 15:53

Juntado(a)
25/11/2024 18:36

Juntado(a)
25/11/2024 15:22

Juntado(a)
25/11/2024 15:19

Juntado(a)
25/11/2024 15:16

Juntado(a)
25/11/2024 15:09

Juntada de Certidão
25/11/2024 15:07

Juntada de Certidão
25/11/2024 15:04

Juntada de Certidão
25/11/2024 15:01

Juntado(a)
25/11/2024 14:59

Juntado(a)
22/11/2024 18:40

Juntado(a)
22/11/2024 15:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE02CR -> JVECONT
22/11/2024 15:32

Juntado(a)
22/11/2024 14:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte THARCIUS EMANOEL BORGES DA SILVEIRA - CONDENADO
22/11/2024 14:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAICON PAVANI DE SOUZA RIBEIRO - CONDENADO
22/11/2024 14:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS NUNES DE ARAUJO PEREIRA - CONDENADO
22/11/2024 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/11/2024 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/11/2024 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/11/2024 14:28

Juntado(a)
22/11/2024 14:20

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (Douglas Nunes de Araujo Pereira) BNMP: 5047483-12.2022.8.24.0038.03.0005-19 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Fechado
22/11/2024 14:20

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (THARCIUS EMANOEL BORGES DA SILVEIRA) BNMP: 5047483-12.2022.8.24.0038.03.0004-17 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Fechado
22/11/2024 14:20

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (Maicon Pavani de Souza Ribeiro) BNMP: 5047483-12.2022.8.24.0038.03.0006-21 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Fechado
22/11/2024 13:11

Transitado em Julgado para o Réu - THARCIUS EMANOEL BORGES DA SILVEIRA Data: 18/11/2024
22/11/2024 13:11

Transitado em Julgado para o Réu - DOUGLAS NUNES DE ARAUJO PEREIRA - MAICON PAVANI DE SOUZA RIBEIRO Data: 05/07/2023
22/11/2024 13:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 182 - Transitado em Julgado para o Réu - 22/11/2024 12:40:55)
22/11/2024 12:40

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - THARCIUS EMANOEL BORGES DA SILVEIRA - DOUGLAS NUNES DE ARAUJO PEREIRA - MAICON PAVANI DE SOUZA RIBEIRO Data: 18/11/2024
21/11/2024 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAICON PAVANI DE SOUZA RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
21/11/2024 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS NUNES DE ARAUJO PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
21/11/2024 18:07

Recebidos os autos - TJSC -> JVE02CR Número: 50474831220228240038/TJSC
21/11/2024 18:02

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - JVE02CR -> TJSC
21/11/2024 15:46

Despacho
21/11/2024 15:13

Conclusos para decisão
21/11/2024 15:12

Juntado(a)
21/11/2024 15:12

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
27/08/2024 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/08/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/05/2024 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/05/2024 14:43

Juntada de Certidão
28/05/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/05/2024 12:46

Juntada de Certidão
22/02/2024 18:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/02/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/11/2023 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/11/2023 13:23

Decisão interlocutória
17/11/2023 12:35

Conclusos para decisão
17/11/2023 08:07

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50474831220228240038
26/05/2023 19:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5046369-38.2022.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 61, 64, 65, 66, 67
25/05/2023 14:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50474831220228240038/TJSC
22/02/2023 14:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE02CR -> TJSC
17/02/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
17/02/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
17/02/2023 12:58

Juntado(a)
16/02/2023 18:53

Juntado(a)
16/02/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
16/02/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
16/02/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/02/2023 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/02/2023 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/02/2023 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/02/2023 13:25

Expedição de Guia Recolhimento
16/02/2023 13:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte THARCIUS EMANOEL BORGES DA SILVEIRA - CONDENADO - PRESO - J.ESTADUAL
16/02/2023 13:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAICON PAVANI DE SOUZA RIBEIRO - CONDENADO - PRESO - J.ESTADUAL
16/02/2023 13:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS NUNES DE ARAUJO PEREIRA - CONDENADO - PRESO - J.ESTADUAL
16/02/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/02/2023 19:52

Expedição de ofício
15/02/2023 16:18

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - THARCIUS EMANOEL BORGES DA SILVEIRA - DOUGLAS NUNES DE ARAUJO PEREIRA - MAICON PAVANI DE SOUZA RIBEIRO Data: 13/02/2023
14/02/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
14/02/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
14/02/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 15:08

Despacho
14/02/2023 13:47

Conclusos para decisão
13/02/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
13/02/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
13/02/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
10/02/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 124
10/02/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
09/02/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
08/02/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
08/02/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
06/02/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 126
06/02/2023 12:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104 Data do cumprimento: 06/02/2023
06/02/2023 12:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103 Data do cumprimento: 06/02/2023
06/02/2023 11:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105 Data do cumprimento: 03/02/2023
02/02/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 16:43

Recebido o recurso de Apelação
02/02/2023 15:59

Conclusos para despacho
02/02/2023 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 119 Parte Isenta
02/02/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
02/02/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
31/01/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 18:01

Recebido o recurso de Apelação
31/01/2023 17:49

Conclusos para despacho
31/01/2023 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 113 Parte Isenta
31/01/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101
31/01/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
31/01/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
30/01/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
30/01/2023 15:52

Juntado(a)
30/01/2023 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103 Oficial: FABIO ARTHUR PADILHA CAMPELO
30/01/2023 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104 Oficial: FABIO ARTHUR PADILHA CAMPELO
30/01/2023 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105 Oficial: FABIO ARTHUR PADILHA CAMPELO
30/01/2023 15:11

Expedição de Mandado - JVECEMAN
30/01/2023 15:11

Expedição de Mandado - JVECEMAN
30/01/2023 15:11

Expedição de Mandado - JVECEMAN
30/01/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2023 13:38

Julgado procedente o pedido - Condenatória
26/01/2023 18:25

Conclusos para julgamento
26/01/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
26/01/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/01/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
20/01/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
20/01/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/01/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
19/01/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/01/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/01/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/01/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/01/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/01/2023 19:16

Despacho
17/01/2023 17:46

Conclusos para despacho
17/01/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
17/01/2023 15:04

Juntada de Petição
17/01/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/01/2023 17:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50669880620228240000/TJSC
10/01/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
21/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
15/12/2022 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/12/2022 09:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50669880620228240000/TJSC
07/12/2022 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
06/12/2022 17:57

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
06/12/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 17:20

Decisão interlocutória
06/12/2022 16:52

Conclusos para decisão
06/12/2022 16:25

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara Criminal - 06/12/2022 16:00. Refer. Evento 41
02/12/2022 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/11/2022 16:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51 Data do cumprimento: 25/11/2022
24/11/2022 08:05

Despacho - documento anexado ao processo 50669880620228240000/TJSC
23/11/2022 14:32

Conclusos para decisão
23/11/2022 12:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50669880620228240000/TJSC
22/11/2022 17:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50669880620228240000/TJSC
22/11/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/11/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/11/2022 13:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
22/11/2022 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/11/2022 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/11/2022 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/11/2022 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/11/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2022 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51 Oficial: RAFAEL EDUARDO BERTONCINI SOARES
21/11/2022 16:35

Expedição de Mandado - JVECEMAN
21/11/2022 16:21

Expedição de ofício
21/11/2022 16:21

Expedição de ofício
21/11/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/11/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/11/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 15:01

Despacho
21/11/2022 14:37

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara Criminal - 06/12/2022 16:00
21/11/2022 14:35

Conclusos para despacho
21/11/2022 13:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
21/11/2022 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/11/2022 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/11/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/11/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/11/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
17/11/2022 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/11/2022 14:07

Juntado(a)
14/11/2022 21:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 29
06/11/2022 22:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11 Data do cumprimento: 06/11/2022
06/11/2022 22:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13 Data do cumprimento: 06/11/2022
06/11/2022 22:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 Data do cumprimento: 06/11/2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/11/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/11/2022 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/11/2022 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 19:46

Decisão interlocutória
01/11/2022 18:41

Conclusos para decisão
01/11/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/11/2022 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/11/2022 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/10/2022 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/10/2022 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: ADRIANO AUGUSTO BERNARDO
26/10/2022 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: ADRIANO AUGUSTO BERNARDO
26/10/2022 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: ADRIANO AUGUSTO BERNARDO
25/10/2022 13:35

Expedição de Mandado - JVECEMAN
25/10/2022 13:35

Expedição de Mandado - JVECEMAN
25/10/2022 13:35

Expedição de Mandado - JVECEMAN
24/10/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/10/2022 16:25

Juntada de peças digitalizadas
24/10/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2022 15:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte THARCIUS EMANOEL BORGES DA SILVEIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
24/10/2022 15:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS NUNES DE ARAUJO PEREIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
24/10/2022 15:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAICON PAVANI DE SOUZA RIBEIRO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
21/10/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 18:47

Recebida a denúncia
21/10/2022 17:56

Conclusos para despacho
21/10/2022 16:44

Distribuído por dependência - Número: 50463693820228240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00