TJSC - 5006233-61.2022.8.24.0082
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Continente
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2023 15:20
Baixa Definitiva
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26/09/2023 20:06
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSCJC01)
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25/09/2023 22:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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22/09/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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21/09/2023 10:22
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local CEJUSC Virtual Estadual - 20/09/2023 11:30. Refer. Evento 64
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20/09/2023 08:48
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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19/09/2023 12:42
Juntada de Petição
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19/09/2023 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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19/09/2023 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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15/09/2023 22:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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15/09/2023 13:12
Juntada de Petição
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14/09/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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12/09/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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12/09/2023 16:04
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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12/09/2023 16:02
Audiência de conciliação - designada - Local CEJUSC Virtual Estadual - 20/09/2023 11:30
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04/09/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2023 11:04
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 21:03
Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
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09/08/2023 12:45
Juntada de Petição
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19/07/2023 10:36
Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSCJC01 para ESTCEJ01)
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03/07/2023 05:54
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSCJC
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03/07/2023 05:53
Transitado em Julgado
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30/06/2023 22:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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09/06/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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30/05/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2023 15:52
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/05/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.
De ordem do(a) Exmo.
Sr.
Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006233-61.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 335) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO FRANCESCHETTI (OAB SC059901) RECORRIDO: ANA JOSEFA RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB MG153479) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.
Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente -
17/05/2023 23:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>29/05/2023 13:30:00</b>
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17/05/2023 08:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
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17/05/2023 08:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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08/05/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.
Sr.
Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/05/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006233-61.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 335) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO FRANCESCHETTI (OAB SC059901) RECORRIDO: ANA JOSEFA RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB MG153479) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.
Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente -
07/05/2023 23:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:30:00</b>
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05/05/2023 04:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
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05/05/2023 04:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/05/2023 04:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:30</b><br>Sequencial: 335
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21/03/2023 13:44
Conclusos para decisão
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21/03/2023 13:33
Juntada de Certidão
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21/03/2023 12:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
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21/03/2023 12:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA JOSEFA RODRIGUES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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15/03/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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05/03/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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23/02/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/02/2023 06:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (13/02/2023). Guia: 5020454 Situação: Baixado.
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14/02/2023 06:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5020454, Subguia 2635256 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.226,60
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12/02/2023 17:54
Juntada de Petição
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12/02/2023 17:52
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5020454, Subguia 2635256
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10/02/2023 22:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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10/02/2023 18:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 28. Guia: 5020454 Situação: Em aberto.
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10/02/2023 18:48
Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 5020454 - R$ 1.226,60
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10/02/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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27/01/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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17/01/2023 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2023 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2023 06:33
Julgado procedente o pedido
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20/10/2022 13:56
Conclusos para julgamento
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18/10/2022 22:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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17/10/2022 07:13
Juntada de Petição
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26/09/2022 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/09/2022 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2022 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/09/2022 14:08
Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC059901 - FERNANDO FRANCESCHETTI)
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02/09/2022 10:12
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
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25/08/2022 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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25/08/2022 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/08/2022 10:56
Expedição de ofício - 1 carta
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23/08/2022 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2022 21:00
Determinada a citação
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22/08/2022 22:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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19/08/2022 11:22
Conclusos para despacho
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18/08/2022 11:17
Juntada de Petição
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01/08/2022 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/07/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2022 14:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/07/2022 17:02:25)
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22/07/2022 14:02
Ato ordinatório praticado
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22/07/2022 12:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA JOSEFA RODRIGUES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
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22/07/2022 12:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2022
Ultima Atualização
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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