06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/09/2025 16:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0402
01/09/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/08/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 12/08/2025APELAÇÃO Nº 5122973-12.2024.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PROCURADOR(A): ONOFRE JOSE CARVALHO AGOSTINIAPELANTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)APELADO: CAROLINA DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): ARNALDO NUNES JUNIOR (OAB SC044657)A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER, EM PARTE, DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador TULIO PINHEIROVotante: Desembargador TULIO PINHEIROVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER
26/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5122973-12.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51229731220248240930/SC)RELATOR: TULIO PINHEIROAPELADO: CAROLINA DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): ARNALDO NUNES JUNIOR (OAB SC044657)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 22/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
22/08/2025 08:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
22/08/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2025 08:16

Juntada de Petição
15/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
14/08/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/08/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/08/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 271,15
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
13/08/2025 10:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
13/08/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2025 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
12/08/2025 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2025 14:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025 Data da sessão: 12/08/2025 14:00
25/07/2025 11:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
25/07/2025 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
25/07/2025 11:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 12/08/2025 14:00 Sequencial: 148
24/07/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0402
24/07/2025 16:36

Juntada de Certidão
24/07/2025 16:35

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS099963A
24/07/2025 16:35

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR058885
24/07/2025 16:34

Alterado o assunto processual - De: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
24/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5122973-12.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 22/07/2025.
23/07/2025 08:54

Remessa Interna para Revisão - GCOM0402 -> DCDP
22/07/2025 21:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAROLINA DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
22/07/2025 21:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 72 do processo originário (03/06/2025). Guia: 10530964 Situação: Baixado.
22/07/2025 21:07

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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