TJSC - 5000202-39.2021.8.24.0218

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL RODRIGO ZANG

CPF *05.***.*18-45

Advogados

FABIO FETTUCCIA CARDOSO

OAB: 041703/SC

CPF *71.***.*72-01

GABRIELA CERINO DOS SANTOS

OAB: 043544/SC

CPF *71.***.*45-38

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2023 10:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CTVUN0

  • 27/09/2023 07:58

    Remetidos os Autos - DSOJ -> DRI

  • 20/09/2023 17:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/09/2023 14:55

    Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> DSOJ

  • 19/09/2023 14:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/09/2023 14:54

    Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI5

  • 06/09/2023 09:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CTVUN0

  • 06/09/2023 09:33

    Transitado em Julgado

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 23/08/2023 23:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 19/08/2023 21:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 10/08/2023 21:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 21:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 13:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

  • 10/08/2023 13:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 09:33

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 26/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 09:00:00</b>

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000202-39.2021.8.24.0218/SC (Pauta - Revisor: 19) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: RAFAEL RODRIGO ZANG (ACUSADO) ADVOGADO(A): FABIO FETTUCCIA CARDOSO (OAB SC041703) ADVOGADO(A): GABRIELA CERINO DOS SANTOS (OAB SC043544) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: GABRIEL DOS SANTOS TRINDADE (INTERESSADO) OFENDIDO: LUCAS RIBEIRO (INTERESSADO) INTERESSADO: ALESSANDRO ALVES FLECK (INTERESSADO) INTERESSADO: ISAIAS BELO MARTINS (INTERESSADO) INTERESSADO: GIOVANE RIBEIRO DOS SANTOS TRINDADE (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA FATIMA RIBEIRO (INTERESSADO) INTERESSADO: SILVANA RIBEIRO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2023.

    Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente

  • 25/07/2023 19:08

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2023

  • 25/07/2023 19:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 25/07/2023 19:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 19

  • 21/07/2023 10:41

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501

  • 21/07/2023 10:41

    Despacho

  • 21/07/2023 10:32

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502

  • 20/07/2023 07:27

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 19/07/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 19/07/2023 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 12/07/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/07/2023 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 09/07/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/06/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/06/2023 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/06/2023 20:02

    Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI5

  • 16/06/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 13:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5

  • 24/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 13/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 28/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/03/2023 02:00:01, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2023

  • 27/03/2023 13:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/03/2023

  • 21/03/2023 10:31

    Expedição de Edital

  • 20/03/2023 14:36

    Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> SMC

  • 20/03/2023 12:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5

  • 15/03/2023 08:42

    Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GCRI0501

  • 15/03/2023 08:40

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 09/02/2023 16:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/02/2023 10:15

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 01/02/2023 12:30

    Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> SMC

  • 01/02/2023 09:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5

  • 24/01/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 30/11/2022 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2022 19:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 16:27

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 30/11/2022 16:27

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 15:29

    Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

  • 30/11/2022 13:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVANA RIBEIRO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 30/11/2022 13:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 30/11/2022 13:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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