TJSC - 5026504-48.2022.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2023 16:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0
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22/09/2023 16:46
Transitado em Julgado
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22/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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13/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/08/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/08/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2023 17:50
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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08/08/2023 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2023 14:10
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00:00</b>
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21/07/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5026504-48.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: DARLENE GONCALVES DA SILVA GOULART (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de julho de 2023.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
20/07/2023 23:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
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20/07/2023 23:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/07/2023 23:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 17
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14/07/2023 10:49
Redistribuído por sorteio - (GPUB0303 para GPUB0101)
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14/07/2023 10:48
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB3 -> DCDP
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13/07/2023 19:38
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0303 -> CAMPUB3
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06/07/2023 15:24
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
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06/07/2023 15:24
Juntada de Certidão
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05/07/2023 16:54
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
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05/07/2023 12:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 30 do processo originário (29/05/2023). Guia: 5693789 Situação: Baixado.
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05/07/2023 12:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARLENE GONCALVES DA SILVA GOULART. Justiça gratuita: Indeferida.
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05/07/2023 12:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (29/05/2023). Parte: DARLENE GONCALVES DA SILVA GOULART Guia: 5693789 Situação: Baixado.
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05/07/2023 12:33
Distribuído por prevenção - Número: 50402642820238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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