TJSC - 5032057-40.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

CONPLA CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA

CNPJ: 82.130.170/0001-55

Advogados

JOAO MATIAS FRANCISCO NETO

OAB: 033916/SC

CPF *54.***.*12-42

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE JOINVILLE

CNPJ: 83.169.623/0001-10

Advogados

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB: 010147/SC

CPF *02.***.*85-15

VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO KALEF

OAB: 009751/SC

CPF *50.***.*78-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 19:23

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5087629-43.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 25, 26

  • 29/11/2023 15:45

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2023 11:13

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 29/11/2023 11:13

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE

  • 29/11/2023 11:13

    Custas Satisfeitas - Parte: CONPLA CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA

  • 28/11/2023 18:53

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 28/11/2023 18:53

    Transitado em Julgado

  • 28/11/2023 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 07/11/2023 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 25/10/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 11:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> DRI

  • 25/10/2023 11:06

    Terminativa - Prejudicado o recurso de Agravo Interno

  • 27/09/2023 12:23

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0401

  • 26/09/2023 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 05/09/2023 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 01/09/2023 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 23/08/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI

  • 22/08/2023 18:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/08/2023 19:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

    Agravo de Instrumento Nº 5032057-40.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL AGRAVANTE: CONPLA CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA ADVOGADO(A): JOAO MATIAS FRANCISCO NETO (OAB SC033916) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE PROCURADOR(A): Vanessa Cristina do Nascimento Kalef PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 25/07/2023 18:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2023

  • 25/07/2023 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 25/07/2023 18:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 93

  • 24/07/2023 18:20

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401

  • 24/07/2023 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/07/2023 08:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/07/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/07/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 395086, Subguia 79513 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

  • 03/07/2023 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 03/07/2023 11:09

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 395086, Subguia 79513

  • 03/07/2023 11:09

    Juntada - Guia Gerada - CONPLA CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA - Guia 395086 - R$ 635,09

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 01/06/2023 19:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> CAMPUB4

  • 01/06/2023 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2023 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2023 19:20

    Não Concedida a tutela provisória

  • 30/05/2023 09:44

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401

  • 30/05/2023 09:44

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 09:41

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 30/05/2023 09:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (29/05/2023). Guia: 5683054 Situação: Baixado.

  • 29/05/2023 16:48

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP

  • 29/05/2023 16:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5683054 Situação: Em aberto.

  • 29/05/2023 16:07

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34, 23 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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