TJSC - 5034286-70.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

IEDA KRISTINEH DA CONCEICAO

CPF *51.***.*94-69

Advogados

DANIEL ALVES DA SILVA ASSUNCAO

OAB: 056167/GO

CPF *36.***.*26-09

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

CNPJ: 18.284.407/0001-53

COMANDANTE - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2023 15:23

    Baixa Definitiva

  • 05/10/2023 12:08

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 05/10/2023 06:10

    Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 05/10/2023 06:10

    Custas Satisfeitas - Parte: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

  • 05/10/2023 06:10

    Custas Satisfeitas - Parte: COMANDANTE - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS

  • 05/10/2023 06:10

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IEDA KRISTINEH DA CONCEICAO

  • 02/10/2023 10:03

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 02/10/2023 09:50

    Transitado em Julgado - Data: 30/09/2023

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 21/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 12/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 17/08/2023 20:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 11/08/2023 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/08/2023 21:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 08/08/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 19:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> DRI

  • 08/08/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 19:47

    Terminativa - Prejudicado o recurso de Agravo Interno

  • 08/08/2023 17:27

    Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta

  • 08/08/2023 15:41

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50083843620238240091/SC

  • 26/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>

  • 26/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

    Agravo de Instrumento Nº 5034286-70.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL AGRAVANTE: IEDA KRISTINEH DA CONCEICAO ADVOGADO(A): DANIEL ALVES DA SILVA ASSUNCAO (OAB GO056167) AGRAVADO: COMANDANTE - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS AGRAVADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 25/07/2023 18:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2023

  • 25/07/2023 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 25/07/2023 18:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 94

  • 03/07/2023 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/06/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/06/2023 08:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/06/2023 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 13/06/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 18:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> DRI

  • 12/06/2023 18:23

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 09/06/2023 11:59

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401

  • 09/06/2023 11:59

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 11:57

    Alterado o assunto processual

  • 09/06/2023 11:57

    Juntada - Guia Cancelada - IEDA KRISTINEH DA CONCEICAO - Guia 381368 - R$ 635,09

  • 09/06/2023 11:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 09/06/2023 11:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 09/06/2023 11:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IEDA KRISTINEH DA CONCEICAO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 07/06/2023 18:55

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP

  • 07/06/2023 17:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 07/06/2023 17:54

    Juntada - Guia Gerada - IEDA KRISTINEH DA CONCEICAO - Guia 381368 - R$ 635,09

  • 07/06/2023 17:53

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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