TJSC - 5014128-30.2022.8.24.0064

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

CNPJ: 83.900.522/0001-77

SANDRA MARA LIEBL SCHITT

CPF *17.***.*94-32

Advogados

ANDRE EMILIANO UBA

OAB: 025626/SC

CPF *39.***.*66-17

ADRIANA GONCALVES CRAVINHOS

CPF *75.***.*87-96

ULLYSSES PROCHASKA LEMOS

OAB: 031168/SC

CPF *40.***.*47-52

FELIPE CARLOS DOS RIOS

OAB: 039190/SC

CPF *46.***.*97-61

JOAO PAULO RODRIGUES JUNIOR

CPF *24.***.*02-60

MARCOS ROGERIO PALMEIRA

CPF *64.***.*13-49

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 13/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 12/12/2023 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 12/12/2023 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 04/12/2023 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 03/12/2023 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2023 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2023 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2023 20:31

    Recurso Especial sobrestado

  • 29/11/2023 06:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 28/11/2023 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 28/11/2023 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 20/11/2023 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/11/2023 08:54

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 14/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 18/10/2023 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 10/10/2023 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 10/10/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 14:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI

  • 09/10/2023 14:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 05/10/2023 16:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 14/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5014128-30.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: SANDRA MARA LIEBL SCHITT (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 13/09/2023 14:16

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/09/2023

  • 13/09/2023 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 13/09/2023 14:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 64

  • 06/09/2023 17:37

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0401

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/09/2023 21:53

    Juntada de Petição

  • 24/08/2023 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 23/08/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI

  • 22/08/2023 18:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 17/08/2023 19:57

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 12/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 01/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 26/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

    Apelação Nº 5014128-30.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: SANDRA MARA LIEBL SCHITT (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 25/07/2023 18:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2023

  • 25/07/2023 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 25/07/2023 18:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 96

  • 10/07/2023 14:27

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0401

  • 10/07/2023 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 10/07/2023 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 08/07/2023 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/07/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/07/2023 21:11

    Juntada de Petição

  • 30/06/2023 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/06/2023 18:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> DRI

  • 29/06/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 18:55

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 16/06/2023 17:42

    Redistribuído por sorteio - (GPUB0202 para GPUB0401)

  • 16/06/2023 17:31

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 10:38

    Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0202 -> DCDP

  • 15/06/2023 10:38

    Determina redistribuição por incompetência

  • 14/06/2023 18:57

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 29/05/2023 17:34

    Remetidos os Autos em diligência

  • 29/05/2023 17:29

    Remetidos os Autos - GPUB0202 -> CAMPUB2

  • 16/05/2023 13:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA MARA LIEBL SCHITT. Justiça gratuita: Deferida.

  • 16/05/2023 13:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 16/05/2023 13:05

    Distribuído por prevenção - Número: 50287611020238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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