TJSC - 5012151-64.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

SOFIA ZANINI BECKER

CPF *40.***.*01-54

Advogados

MAURICIO HOFSTETTER DA SILVA

OAB: 129034/RS

CPF *33.***.*22-57

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS - FEPESE

CNPJ: 83.566.299/0001-73

PRESIDENTE DA FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS - FEPESE

PRESIDENTE - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS - FEPESE - FLORIANOPOLIS

Advogados

ANDRE TEALDI MEURER

CPF *33.***.*00-53

THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA

OAB: 016955/SC

CPF *27.***.*20-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 20:41

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 25/10/2023 09:20

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 450803, Subguia 88394 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 74,89

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 13/10/2023 14:43

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 13/10/2023 14:43

    Custas Satisfeitas - Parte: Presidente - FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE - Florianópolis

  • 13/10/2023 14:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/11/2023. Parte SOFIA ZANINI BECKER, Guia 450803, Subguia 88394

  • 13/10/2023 14:43

    Custas Satisfeitas - Parte: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE

  • 13/10/2023 14:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/10/2023 14:43

    Juntada - Guia Gerada - SOFIA ZANINI BECKER - Guia 450803 - R$ 74,89

  • 06/10/2023 16:16

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 06/10/2023 16:00

    Transitado em Julgado

  • 06/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 24/08/2023 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 24/08/2023 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 23/08/2023 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 23/08/2023 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 23/08/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 23/08/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 18:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI

  • 17/08/2023 19:57

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 15/08/2023 10:43

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0401

  • 14/08/2023 23:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 26/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

    Agravo de Instrumento Nº 5012151-64.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL AGRAVANTE: SOFIA ZANINI BECKER ADVOGADO(A): MAURICIO HOFSTETTER DA SILVA (OAB RS129034) AGRAVADO: Presidente - FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE - Florianópolis AGRAVADO: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE PROCURADOR(A): THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA PROCURADOR(A): ANDRÉ TEALDI MEURER MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 25/07/2023 18:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2023

  • 25/07/2023 18:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 89

  • 25/07/2023 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 19/07/2023 17:09

    Juntada de Petição

  • 13/07/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 13/07/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/07/2023 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

  • 12/06/2023 20:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 12/06/2023 14:33

    Remetidos os Autos - CAMPUB4 -> DRI

  • 12/06/2023 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2023 19:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> DRI

  • 09/06/2023 19:03

    Terminativa - Prejudicado o recurso de Agravo Interno

  • 09/06/2023 19:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> CAMPUB4

  • 09/06/2023 19:03

    Terminativa - Conhecido o recurso e provido

  • 01/06/2023 19:12

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401

  • 01/06/2023 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 30/05/2023 14:37

    Juntada de Petição

  • 25/05/2023 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 16/05/2023 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/05/2023 19:18

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0401 -> CAMPUB4

  • 16/05/2023 19:18

    Vista ao MP

  • 02/05/2023 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 27/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 25/04/2023 22:45

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401

  • 25/04/2023 18:20

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/04/2023 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/04/2023 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 10/04/2023 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/04/2023 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 10/04/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/04/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/04/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/04/2023 17:55

    Juntada de Petição

  • 31/03/2023 12:20

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

  • 29/03/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2023 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 29/03/2023 12:51

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 29/03/2023 12:20

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/03/2023 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 09/03/2023 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/03/2023 16:50

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 09/03/2023 16:50

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 09/03/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 16:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> CAMPUB4

  • 09/03/2023 16:17

    Concedida a tutela provisória

  • 07/03/2023 18:11

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401

  • 07/03/2023 18:10

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 18:07

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE - EXCLUÍDA

  • 07/03/2023 17:46

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP

  • 07/03/2023 14:49

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.

  • 07/03/2023 14:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (06/03/2023 21:42:47). Guia: 5157508 Situação: Baixado.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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