TJSC - 8000142-21.2023.8.24.0064
1ª instância - Vara Regional de Execucoes Penais da Comarca de Sao Jose
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2023 22:13
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
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09/05/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000142-21.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER AGRAVANTE: JOAQUIM ERALDO DE FREITAS ADVOGADO(A): VIVIANE WEBER KOBAYASHI (OAB SC038401) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de maio de 2023.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
19/04/2023 18:51
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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19/04/2023 17:27
Recebidos os autos
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19/04/2023 17:27
Juntada de MANIFESTAÇÃO
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17/04/2023 09:31
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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11/04/2023 13:03
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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10/04/2023 18:49
Decisão Interlocutória de Mérito
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08/04/2023 17:35
Conclusos para decisão
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08/04/2023 17:35
Juntada de Certidão
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08/04/2023 17:34
Recebidos os autos
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08/04/2023 17:34
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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08/04/2023 17:34
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2023
Ultima Atualização
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
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