27/09/2023 15:27

Baixa Definitiva
26/09/2023 22:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
25/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/09/2023 12:31

Juntada de Certidão
20/09/2023 14:24

Transitado em Julgado - Data: 18/09/2023
16/09/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/09/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/09/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/09/2023 09:48

Conclusos para julgamento
21/07/2023 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/07/2023 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/07/2023 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 11:50

Juntada de Petição
06/07/2023 13:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSJC
06/07/2023 13:02

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ADRIANO RIBEIRO
06/07/2023 13:02

Custas Satisfeitas - Parte: NEON PAGAMENTOS SA INSTITUICAO DE PAGAMENTO
04/07/2023 12:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSJC -> DCJE
03/07/2023 05:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> LGSJC
03/07/2023 05:49

Transitado em Julgado
30/06/2023 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
09/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/05/2023 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/05/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/05/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 12:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2023 15:52

Sentença confirmada - por unanimidade
17/05/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:30:00
17/05/2023 08:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005602-52.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 326) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: NEON PAGAMENTOS SA INSTITUICAO DE PAGAMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319) RECORRIDO: ADRIANO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO CESAR ALVES (OAB SC023034) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
07/05/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:30:00
05/05/2023 04:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 04:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:30 Sequencial: 326
05/05/2023 04:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/02/2023 11:29

Conclusos para decisão
07/02/2023 11:28

Juntada de Certidão
07/02/2023 11:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
06/02/2023 22:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
06/02/2023 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANO RIBEIRO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
06/02/2023 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/01/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
09/01/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 14:32

Recebido o recurso de Apelação
09/01/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 08:59

Conclusos para despacho
15/12/2022 13:47

Juntada de Certidão
13/12/2022 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 37 (08/12/2022). Guia: 4752762 Situação: Baixado.
13/12/2022 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/12/2022 07:06

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
09/12/2022 06:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4752762, Subguia 2499665 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.209,22
07/12/2022 13:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4752762, Subguia 2499665
07/12/2022 13:49

Juntada - Guia Gerada - NEON PAGAMENTOS S.A. - Guia 4752762 - R$ 1.209,22
29/11/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/11/2022 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/11/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 14:14

Julgado procedente o pedido
08/11/2022 11:26

Conclusos para julgamento
06/07/2022 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/06/2022 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/06/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/06/2022 08:20

Juntada de Petição - NEON PAGAMENTOS S.A. (SP247319 - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR)
13/06/2022 11:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
01/06/2022 11:35

Expedição de ofício - 1 carta
28/04/2022 14:17

Juntado(a)
27/04/2022 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/04/2022 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/04/2022 13:49

Expedição de ofício
17/04/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/04/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2022 13:05

Determinada a citação
06/04/2022 14:11

Conclusos para despacho
05/04/2022 10:24

Juntado(a)
04/04/2022 14:31

Juntado(a)
04/04/2022 14:21

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/04/2022 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/04/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/03/2022 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2022 10:55

Determinada a intimação
29/03/2022 11:38

Conclusos para despacho
28/03/2022 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANO RIBEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
28/03/2022 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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