08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5005903-41.2024.8.24.0067/SCRELATOR: CARGO VAGO 1RECORRENTE: THIAGO VINICIOS DENARDI (AUTOR)ADVOGADO(A): JIAN MARCIEL VOLF D AGOSTINI (OAB PR099577)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 122 - 14/08/2025 - Juntada - Guia Gerada
05/09/2025 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 140
03/09/2025 18:10

Link para pagamento - Guia: 11126219, subguias: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5923534&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5923534</a> (1/
03/09/2025 18:10

Juntada - Boleto Cancelado - 3 boletos cancelados - Guia 11126219, Subguias 5881921, 5881922, 5881923
03/09/2025 18:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 132 - Link para pagamento - 26/08/2025 15:50:20)
03/09/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 16:31

Despacho
02/09/2025 12:57

Conclusos para decisão com Petição
01/09/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
28/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
27/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
26/08/2025 15:50

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11126219, Subguia 5829647
26/08/2025 15:50

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 123 - Link para pagamento - 14/08/2025 12:32:11)
26/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:49

Decisão interlocutória
20/08/2025 11:55

Conclusos para decisão com Petição
20/08/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
19/08/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
15/08/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
14/08/2025 12:32

Juntada - Guia Gerada - THIAGO VINICIOS DENARDI - Guia 11126219 - R$ 998,44
14/08/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THIAGO VINICIOS DENARDI. Justiça gratuita: Indeferida.
14/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
13/08/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 19:46

Gratuidade da justiça não concedida
13/08/2025 13:13

Conclusos para decisão
13/08/2025 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
05/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
04/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
01/08/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
01/08/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
31/07/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
24/07/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
23/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
22/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 18:35

Despacho
17/07/2025 13:11

Conclusos para decisão
17/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
09/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
08/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5005903-41.2024.8.24.0067/SCRELATOR: Marcelo CarlinRECORRENTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 04/07/2025 - Pedido de assistência judiciária gratuita
07/07/2025 12:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
07/07/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
27/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
26/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
26/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005903-41.2024.8.24.0067/SC RECORRENTE: THIAGO VINICIOS DENARDI (AUTOR)ADVOGADO(A): JIAN MARCIEL VOLF D AGOSTINI (OAB PR099577) DESPACHO/DECISÃO De acordo com o art. 26, inciso V, do Regimento Interno das Turmas Recursais, confere-se ao relator a competência para analisar os pedidos de gratuidade da justiça.

O Enunciado n.º 116 do FONAJE prevê: O Juiz poderá, de ofício, exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício da gratuidade da justiça (art. 5º, LXXIV, da CF), uma vez que a afirmação da pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade (XX Encontro – São Paulo/SP).

Tendo em vista que a concessão do benefício da justiça gratuita deve estar alicerçada na impossibilidade de suportar as despesas processuais sem prejuízo da economia familiar, evidente que a renda a ser analisada é aquela da unidade familiar.

Portanto, para fins de exame do pedido de gratuidade da justiça, em obediência ao art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, ao art. 99, § 2º, do CPC e à Resolução CM n.º 11/2018, intime-se a parte recorrente para, em 5 dias, informar e comprovar (por meio da juntada de documentos idôneos e atualizados): a) a sua renda mensal, bem como a de seu cônjuge/companheiro(a), juntando o último comprovante do pagamento do salário (contracheque) e cópia da carteira de trabalho (CTPS), inclusive em meio digital. Em caso de exercício de atividade autônoma, deverá apresentar prova documental acerca da efetiva renda mensal, ainda que média; b) a última declaração do imposto de renda ou, em caso de isento, a prova da respectiva isenção; c) a existência de propriedade ou direitos sobre veículos e/ou imóveis (em nome da parte e/ou de seu cônjuge/companheiro(a)); d) se possui dependentes financeiros e gastos com saúde de seu núcleo familiar.

Não será admitido pro labore como comprovante de rendimentos, uma vez que, sabidamente, não espelha os reais ganhos advindos do exercício da atividade empresarial/comercial.

Após o cumprimento da diligência, apreciar-se-á o pedido de justiça gratuita e a possibilidade de tramitação do recurso. Promovida a juntada de documentos, intime-se a parte adversa para, em igual prazo, querendo, manifestar-se.

Tudo cumprido, voltem conclusos.
25/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 15:13

Despacho
25/06/2025 08:19

Conclusos para decisão
25/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
16/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
13/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
13/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005903-41.2024.8.24.0067/SC RECORRENTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) DESPACHO/DECISÃO De acordo com o art. 26, inciso V, do Regimento Interno das Turmas Recursais, confere-se ao relator a competência para analisar os pedidos de gratuidade da justiça.

O Enunciado n.º 116 do FONAJE prevê: O Juiz poderá, de ofício, exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício da gratuidade da justiça (art. 5º, LXXIV, da CF), uma vez que a afirmação da pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade (XX Encontro – São Paulo/SP).

Tendo em vista que a concessão do benefício da justiça gratuita deve estar alicerçada na impossibilidade de suportar as despesas processuais sem prejuízo da economia familiar, evidente que a renda a ser analisada é aquela da unidade familiar.

Portanto, para fins de exame do pedido de gratuidade da justiça, em obediência ao art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, ao art. 99, § 2º, do CPC e à Resolução CM n.º 11/2018, intime-se a parte recorrente para, em 5 dias, informar e comprovar (por meio da juntada de documentos idôneos e atualizados): a) a sua renda mensal, bem como a de seu cônjuge/companheiro(a), juntando o último comprovante do pagamento do salário (contracheque) e cópia da carteira de trabalho (CTPS), inclusive em meio digital. Em caso de exercício de atividade autônoma, deverá apresentar prova documental acerca da efetiva renda mensal, ainda que média; b) a última declaração do imposto de renda ou, em caso de isento, a prova da respectiva isenção; c) a existência de propriedade ou direitos sobre veículos e/ou imóveis (em nome da parte e/ou de seu cônjuge/companheiro(a)); d) se possui dependentes financeiros e gastos com saúde de seu núcleo familiar.

Não será admitido pro labore como comprovante de rendimentos, uma vez que, sabidamente, não espelha os reais ganhos advindos do exercício da atividade empresarial/comercial.

Após o cumprimento da diligência, apreciar-se-á o pedido de justiça gratuita e a possibilidade de tramitação do recurso. Promovida a juntada de documentos, intime-se a parte adversa para, em igual prazo, querendo, manifestar-se.

Tudo cumprido, voltem conclusos.
12/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 15:11

Despacho
10/06/2025 13:57

Conclusos para decisão
10/06/2025 13:51

Juntada de Certidão
10/06/2025 12:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
10/06/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THIAGO VINICIOS DENARDI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
09/06/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
23/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
23/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005903-41.2024.8.24.0067/SCRELATOR: Raul Bertani de CamposAUTOR: THIAGO VINICIOS DENARDIADVOGADO(A): JIAN MARCIEL VOLF D AGOSTINI (OAB PR099577)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 21/05/2025 - RECURSO INOMINADO
22/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
22/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 75 (15/05/2025). Guia: 10402622 Situação: Baixado.
21/05/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/05/2025 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10402622, Subguia 5423386 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 989,61
14/05/2025 16:59

Link para pagamento - Guia: 10402622, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5423386&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5423386</a>
14/05/2025 16:59

Juntada - Guia Gerada - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - Guia 10402622 - R$ 989,61
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
28/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 15:18

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2025 21:53

Conclusos para julgamento
24/04/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
22/04/2025 23:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 62. Justiça gratuita: Requerida Guia: 10238322 Situação: Baixado.
22/04/2025 23:07

Juntada de Petição
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
03/04/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
31/03/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 14:39

Julgado improcedente o pedido
13/02/2025 14:20

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/02/2025 18:21

Conclusos para decisão
11/02/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/01/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
20/12/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/12/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/12/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 13/12/2024 18:02:13)
16/12/2024 13:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 13/12/2024 18:02:13)
16/12/2024 13:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 13/12/2024 18:02:13)
14/12/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/12/2024 18:02

Despacho
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/12/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/12/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/12/2024 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/12/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/12/2024 12:44

Conclusos para decisão
02/12/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/12/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/12/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/12/2024 16:02

Despacho
02/12/2024 15:22

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala audiência de conciliação 2 - 02/12/2024 15:00. Refer. Evento 3
02/12/2024 15:04

Conclusos para despacho
02/12/2024 03:37

Juntada de Petição
29/11/2024 09:37

Juntada de Petição - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (RJ062192 - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM)
27/11/2024 13:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
27/11/2024 10:25

Juntada de Petição
25/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 6, 7 e 8
17/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 6, 7 e 8
09/10/2024 13:27

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *25.***.*01-78
09/10/2024 12:46

Juntada de Petição
03/10/2024 16:23

Juntada de Petição
02/10/2024 17:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico
30/09/2024 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:39

Despacho
27/09/2024 14:00

Conclusos para despacho
27/09/2024 13:59

Audiência de conciliação - designada - Local Sala audiência de conciliação 2 - 02/12/2024 15:00
26/09/2024 20:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THIAGO VINICIOS DENARDI. Justiça gratuita: Requerida.
26/09/2024 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00