TJSC - 5000389-85.2024.8.24.0042
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Maravilha
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000389-85.2024.8.24.0042/SC EXEQUENTE: B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDAADVOGADO(A): THIAGO DONATO DOS SANTOS (OAB SP253046) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para impulsionar o feito, de forma efetiva, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão/arquivamento (CPC, art. 921, III, § 1º e 2º). -
04/09/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2025 19:37
Decisão interlocutória
-
01/08/2025 13:10
Conclusos para despacho
-
01/08/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
29/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
28/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
28/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000389-85.2024.8.24.0042/SC (originário: processo nº 50046056020228240042/SC)RELATOR: SOLON BITTENCOURT DEPAOLIEXEQUENTE: B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDAADVOGADO(A): THIAGO DONATO DOS SANTOS (OAB SP253046)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 110 - 18/07/2025 - Juntada de Ordem Cumprida Evento 109 - 18/07/2025 - Juntada de Ordem Cumprida -
25/07/2025 00:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
25/07/2025 00:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 11:42
Remetidos os Autos - FNSCONV -> MVH01
-
18/07/2025 11:42
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA)
-
18/07/2025 11:42
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA)
-
17/07/2025 09:56
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
-
17/07/2025 09:56
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
-
10/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
17/06/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
16/06/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
16/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000389-85.2024.8.24.0042/SC EXEQUENTE: B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDAADVOGADO(A): THIAGO DONATO DOS SANTOS (OAB SP253046) DESPACHO/DECISÃO 1.
Da utilização do SISBAJUD DETERMINO a utilização do sistema SISBAJUD, com a realização de ordens reiteradas de bloqueio de valores (teimosinha) (CPC, art. 854, "caput"). INDISPONIBILIZEM-SE ativos financeiros da parte devedora JOSE HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA e JOSE HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA, CNPJ/CPF n. 31.***.***/0001-22 e *91.***.*17-71, observado o valor da dívida, via sistema SISBAJUD, com protocolização via Central de Convênios (FNSCONV), pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Após cumprida a constrição, que deverá ser superior ao valor de R$ 100,00 (cem reais), INTIMEM-SE as partes para manifestação, em 5 dias, nos termos dos arts. 841 e 854, §§ 2º e 3º, do CPC.
Havendo impugnação, voltem conclusos para análise.
Se não houver impugnação e transcorrer o prazo, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, com a transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo, consoante art. 854, § 5º, do CPC.
Aportando aos autos bloqueio positivo e decorrido o prazo de impugnação, expeça-se alvará para levantamento das quantias em favor da parte credora.
Destaca o Juízo que, na hipótese de bloqueio sobre verbas de natureza alimentar (salário, benefício previdenciário, etc), fica desde já autorizado que a parte Executada apresente diretamente ao Cartório Judicial a comprovação da respectiva penhora indevida.
Nessa hipótese, caberá a juntada de tais peças mediante certidão e voltem conclusos com urgência. 2.
Da utilização do SNIPER Tendo em vista o início da operacionalização do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), conforme disposto na Circular n. 300/2022 da Corregedoria-Geral da Justiça, DETERMINO a utilização do referido Sistema.
A pesquisa deverá ser inserida nos autos, observando-se a preservação de eventual sigilo de dados fiscais, bancários e em nome de terceiros. 3.
Do prosseguimento Após, nada sendo requerido, cumpra-se a parte final da decisão proferida no ev. 04, suspendendo-se o feito. -
13/06/2025 18:06
Remetidos os Autos - MVH01 -> FNSCONV
-
13/06/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2025 13:23
Decisão interlocutória
-
11/06/2025 13:46
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
29/05/2025 18:37
Alterado o assunto processual
-
23/05/2025 02:45
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
22/05/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
22/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000389-85.2024.8.24.0042/SC (originário: processo nº 50046056020228240042/SC)RELATOR: SOLON BITTENCOURT DEPAOLIEXEQUENTE: B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDAADVOGADO(A): THIAGO DONATO DOS SANTOS (OAB SP253046)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 20/04/2025 - Juntada de mandado cumprido -
21/05/2025 17:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
21/05/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2025 18:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91<br>Data do cumprimento: 20/04/2025
-
07/04/2025 18:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91<br>Oficial: GUILHERME RAZERA
-
06/04/2025 11:04
Expedição de Mandado - MVHCEMAN
-
24/03/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
24/03/2025 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
20/03/2025 09:21
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9999703, Subguia 5190760 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52
-
18/03/2025 16:12
Link para pagamento - Guia: 9999703, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5190760&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5190760</a>
-
18/03/2025 16:12
Juntada - Guia Gerada - B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA - Guia 9999703 - R$ 16,52
-
12/03/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 13:27
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
23/01/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
19/12/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 15:21
Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - JOSE HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA
-
19/12/2024 15:21
Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - JOSE HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA
-
19/12/2024 15:20
Juntada de peças digitalizadas
-
17/12/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 71
-
10/12/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
06/12/2024 15:49
Juntada de Petição
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 64 e 67
-
29/11/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 17:22
Juntada de peças digitalizadas
-
28/11/2024 15:04
Juntada de Petição
-
27/11/2024 09:07
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9298123, Subguia 4784001 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52
-
22/11/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 15:43
Link para pagamento - Guia: 9298123, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4784001&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4784001</a>
-
22/11/2024 15:43
Juntada - Guia Gerada - B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA - Guia 9298123 - R$ 16,52
-
22/11/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2024 16:55
Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
-
19/11/2024 16:55
Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
-
19/11/2024 16:06
Juntada de Certidão
-
19/11/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
19/11/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
11/11/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 18:16
Remetidos os Autos - FNSCONV -> MVH01
-
06/11/2024 18:16
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA)
-
06/11/2024 18:16
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA)
-
06/11/2024 12:38
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
-
06/11/2024 12:38
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
-
22/10/2024 01:30
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 47
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
04/10/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 18:41
Remetidos os Autos - MVH01 -> FNSCONV
-
04/10/2024 18:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
03/10/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2024 14:02
Decisão interlocutória
-
03/09/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
20/08/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 35
-
07/08/2024 14:32
Conclusos para despacho
-
07/08/2024 10:12
Juntada de Petição
-
02/08/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2024 15:24
Juntada de peças digitalizadas
-
31/07/2024 13:44
Decisão interlocutória
-
26/07/2024 17:10
Conclusos para despacho
-
18/07/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
18/07/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
15/07/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 17:42
Remetidos os Autos - FNSCONV -> MVH01
-
10/07/2024 17:42
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA)
-
10/07/2024 12:27
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
-
25/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
14/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
06/06/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
05/06/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 16:23
Remetidos os Autos - MVH01 -> FNSCONV
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/05/2024 15:20
Juntada de Petição
-
22/05/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
08/04/2024 12:29
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
-
08/03/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 7
-
07/03/2024 12:54
Expedição de ofício - 1 carta
-
06/03/2024 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7396743, Subguia 3798678 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,06
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
01/03/2024 14:36
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7396743, Subguia 3798678
-
01/03/2024 14:36
Juntada - Guia Gerada - B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA - Guia 7396743 - R$ 26,06
-
22/02/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2024 13:46
Decisão interlocutória
-
19/02/2024 09:32
Conclusos para despacho
-
19/02/2024 09:32
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004605-60.2022.8.24.0042/SC - ref. ao(s) evento(s): 34
-
05/02/2024 14:40
Distribuído por dependência - Número: 50046056020228240042/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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