TJSC - 5001134-59.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2024 13:51
Juntado - Ofício
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11/07/2023 16:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CR0
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11/07/2023 16:30
Transitado em Julgado
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11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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24/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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22/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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09/06/2023 19:15
Juntado - Ofício
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09/06/2023 18:51
Juntado - Ofício
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07/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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06/06/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/05/2023 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2023 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2023 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/05/2023 08:29
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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26/05/2023 08:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/05/2023 14:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 09:00:00</b>
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09/05/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5001134-59.2023.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 30) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: EDCARLOS DE AGUIAR COSTA (ACUSADO) ADVOGADO(A): GABRIELA VIEIRA SERAFIN (OAB SC059806) APELANTE: IAGO TORQUATO CONCEICAO (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de maio de 2023.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
08/05/2023 19:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023
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08/05/2023 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/05/2023 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 30
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05/05/2023 15:47
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501
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05/05/2023 15:47
Despacho
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05/05/2023 15:18
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502
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02/05/2023 13:14
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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30/04/2023 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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30/04/2023 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/04/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/04/2023 15:14
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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26/04/2023 15:14
Juntada de Certidão
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26/04/2023 15:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 26/04/2023 15:12:09)
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26/04/2023 07:57
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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25/04/2023 17:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IAGO TORQUATO CONCEICAO. Justiça gratuita: Deferida.
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25/04/2023 17:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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25/04/2023 17:14
Distribuído por prevenção - Número: 50736248520228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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