26/09/2023 19:10

Baixa Definitiva
21/09/2023 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
21/09/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/09/2023 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:15

Expedição de ofício
31/07/2023 12:40

Determinado o Arquivamento
26/07/2023 11:17

Conclusos para despacho
26/07/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/07/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/07/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/07/2023 10:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSC05CR
13/07/2023 10:05

Transitado em Julgado
12/07/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/07/2023 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/07/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/07/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/07/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/07/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/06/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 12:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2023 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/06/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 13:30:00
09/06/2023 13:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
09/06/2023 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/06/2023 11:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2023 13:30 Sequencial: 183
31/05/2023 20:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
31/05/2023 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
31/05/2023 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/05/2023 05:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
31/05/2023 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/05/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/05/2023 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/05/2023 12:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 15:04

Não conhecido o recurso - por unanimidade
18/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.

De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005018-50.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 320) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTORID.

POL.) APELADO: GABRIEL CARVALHO D ACAMPORA SUCUPIRA (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): RAQUEL PAIOLI BRAUN (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
17/05/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:30:00
17/05/2023 08:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005018-50.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 320) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTORID.

POL.) APELADO: GABRIEL CARVALHO D ACAMPORA SUCUPIRA (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): RAQUEL PAIOLI BRAUN (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
07/05/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:30:00
05/05/2023 04:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 04:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:30 Sequencial: 320
05/05/2023 04:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 14:22

Conclusos para decisão
10/03/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/03/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/03/2023 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/03/2023 22:04

Juntada de Certidão
09/03/2023 09:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
08/03/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/03/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/03/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 09:16

Juntada de Certidão
31/01/2023 22:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/01/2023 08:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18 Data do cumprimento: 11/01/2023
21/10/2022 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: FABRICIO PEREIRA PACHECO
21/10/2022 09:31

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
17/10/2022 11:16

Recebido o recurso de Apelação
22/09/2022 09:49

Conclusos para despacho
21/09/2022 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/09/2022 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 14 Parte Isenta
21/09/2022 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/09/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 10:49

Decisão interlocutória
23/08/2022 13:22

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
15/08/2022 12:29

Conclusos para julgamento
15/08/2022 12:19

Audiência de Transação Penal - cancelada - Local Sala 2 - 22/11/2022 15:15. Refer. Evento 3
04/07/2022 15:12

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
04/07/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/06/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/06/2022 13:44

Audiência de Transação Penal - designada - Local Sala 2 - 22/11/2022 15:15
22/06/2022 13:01

Juntada de peças digitalizadas
20/06/2022 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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