26/09/2023 19:12

Baixa Definitiva
21/09/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/09/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/09/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:39

Expedição de ofício
07/08/2023 05:55

Determinado o Arquivamento
02/08/2023 13:38

Conclusos para despacho
01/08/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/08/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/08/2023 06:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/08/2023 06:10

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 11:08

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50009679720238240910/SC referente ao evento 13
16/07/2023 15:33

Despacho
11/07/2023 11:41

Conclusos para despacho
10/07/2023 15:45

Juntada de Petição
13/06/2023 22:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
07/06/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/06/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/05/2023 13:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSC05CR
31/05/2023 13:06

Transitado em Julgado
31/05/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
31/05/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/05/2023 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/05/2023 05:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/05/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/05/2023 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/05/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 12:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2023 15:04

Não conhecido o recurso - por unanimidade
17/05/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:30:00
17/05/2023 08:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004844-41.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 319) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTORID.

POL.) APELADO: LUIZ FERNANDO BIBIANO DE SOUZA (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): RAQUEL PAIOLI BRAUN (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
07/05/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:30:00
05/05/2023 04:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 04:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:30 Sequencial: 319
05/05/2023 04:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 13:53

Conclusos para decisão
10/03/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/03/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/03/2023 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/03/2023 22:05

Juntada de Certidão
09/03/2023 06:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
08/03/2023 14:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para despacho - 02/03/2023 15:53:16)
02/03/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/03/2023 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/02/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 09:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
25/11/2022 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: ANA CRISTINA MEIRA FERRARY
25/11/2022 11:47

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
14/09/2022 17:45

Recebido o recurso de Apelação
13/09/2022 09:14

Conclusos para despacho
12/09/2022 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 14
12/09/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/09/2022 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/09/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/08/2022 17:30

Decisão interlocutória
23/08/2022 13:03

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
15/08/2022 12:28

Conclusos para julgamento
15/08/2022 12:18

Audiência de Transação Penal - cancelada - Local Sala 2 - 22/11/2022 14:00. Refer. Evento 3
20/06/2022 13:28

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
20/06/2022 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/06/2022 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/06/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/06/2022 10:10

Audiência de Transação Penal - designada - Local Sala 2 - 22/11/2022 14:00
14/06/2022 12:11

Juntada de peças digitalizadas
13/06/2022 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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