TJSC - 5036215-41.2023.8.24.0000

05/08/2025 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

05/08/2025 12:31

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2624017)

05/08/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

04/08/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 13:40

Conheço do agravo de OLIVETTO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

05/07/2024 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

05/07/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

28/06/2024 12:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 12:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

06/05/2024 12:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/05/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/04/2024 11:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA