TJSC - 5038057-56.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 22:24
Baixa Definitiva
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28/11/2023 22:23
Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023
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28/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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09/11/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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31/10/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 12:43
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI04 -> DRI
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31/10/2023 12:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2023 09:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/10/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 09:00:00</b>
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09/10/2023 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5038057-56.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REQUERENTE: ERICK LEON NASCIMENTO DA COSTA ADVOGADO(A): MATTIA FIERRO (OAB SC048460) REQUERIDO: Primeira Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
06/10/2023 17:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
-
06/10/2023 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
06/10/2023 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 13
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27/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/09/2023 13:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GG1CRI04
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11/09/2023 13:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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10/09/2023 21:25
Juntada de Petição
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09/09/2023 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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31/08/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI04 -> DRI
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31/08/2023 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2023 17:19
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
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14/08/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5038057-56.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 28) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REQUERENTE: ERICK LEON NASCIMENTO DA COSTA ADVOGADO(A): MATTIA FIERRO (OAB SC048460) REQUERIDO: Primeira Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
11/08/2023 14:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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11/08/2023 14:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 28
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11/08/2023 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/07/2023 16:22
Retirado de pauta
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19/07/2023 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GG1CRI05 -> GG1CRI04
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10/07/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 09:00:00</b>
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10/07/2023 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5038057-56.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 16) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REQUERENTE: ERICK LEON NASCIMENTO DA COSTA ADVOGADO(A): MATTIA FIERRO (OAB SC048460) REQUERIDO: Primeira Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
07/07/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
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07/07/2023 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/07/2023 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 16
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06/07/2023 13:15
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI04 -> GG1CRI05
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04/07/2023 19:42
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI04
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04/07/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/07/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/06/2023 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/06/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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29/06/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/06/2023 19:07
Ato ordinatório praticado
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29/06/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2023 18:46
Não Concedida a Medida Liminar
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29/06/2023 18:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI04 -> SGRUCRI1
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27/06/2023 13:40
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI04
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27/06/2023 13:40
Juntada de Certidão
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27/06/2023 13:36
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUBPROCURADOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS - EXCLUÍDA
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27/06/2023 13:34
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MATTIA FIERRO - EXCLUÍDA
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27/06/2023 12:20
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI04 -> DCDP
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27/06/2023 12:20
Ato ordinatório praticado
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26/06/2023 12:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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