TJSC - 5025102-90.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2023 23:03
Baixa Definitiva
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08/09/2023 23:02
Transitado em Julgado - Data: 07/09/2023
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07/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/08/2023 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/07/2023 15:55
Juntada de peças digitalizadas
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27/07/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2023 16:46
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI06 -> DRI
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26/07/2023 14:39
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/07/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 09:00:00</b>
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10/07/2023 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5025102-90.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 19) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL REQUERENTE: JOZUE MILTON FRAXINO JAGER JUNIOR ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) REQUERIDO: 2ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: TATIANA VERA DOS SANTOS INTERESSADO: CELIO SAMUEL MACHADO INTERESSADO: DIEGO ERNESTO MINO INTERESSADO: JESSICA SOARES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
07/07/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
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07/07/2023 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/07/2023 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 19
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26/06/2023 10:18
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI07 -> GG1CRI06
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26/06/2023 10:18
Despacho
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23/06/2023 18:48
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI06 -> GG1CRI07
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15/05/2023 18:37
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI06
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15/05/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/05/2023 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/05/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/05/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI06 -> SGRUCRI1
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08/05/2023 02:11
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI06
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08/05/2023 02:09
Juntada de Certidão
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08/05/2023 02:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELIO SAMUEL MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/05/2023 02:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIANA VERA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/05/2023 01:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSICA SOARES. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/05/2023 01:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO ERNESTO MINO. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/05/2023 01:38
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital - EXCLUÍDA
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08/05/2023 01:35
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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08/05/2023 01:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOZUE MILTON FRAXINO JAGER JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/04/2023 09:27
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI06 -> DCDP
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26/04/2023 01:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
08/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
COMPROVANTES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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