03/06/2025 12:18

Baixa Definitiva
03/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
02/06/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/06/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
02/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015709-12.2024.8.24.0064/SCEXEQUENTE: OSVINO SCHLOSSERADVOGADO(A): ANDRE CLEBER DE MELO (OAB SC036162)SENTENÇADiante do pagamento efetuado pelo executado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, declaro, por sentença, extinto o presente Cumprimento de Sentença movido por OSVINO SCHLOSSER em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Sem custas (artigo 7º da Lei Estadual n. 17.654/2018).

Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se, anotando-se as devidas baixas. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/05/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
30/05/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/05/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2025 17:56

Conclusos para julgamento
15/04/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 44.760,36
15/04/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 26.220,14
14/04/2025 08:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 14/04/2025 08:16:35
12/04/2025 07:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
11/04/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/04/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/04/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/04/2025 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/04/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 19:18

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 19:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/04/2025 18:35

Juntada de Petição
25/03/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 70.654,89
20/03/2025 14:29

Juntada de Petição
17/02/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/02/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/02/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/02/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/02/2025 11:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
08/02/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2025 08:17

Expedição de ofício
08/02/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2025 08:16

Expedição de ofício
31/01/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/01/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/01/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/01/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/01/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:16

Decisão interlocutória
17/01/2025 14:43

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/01/2025 14:25

Conclusos para despacho
13/01/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/01/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/01/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 18:03

Juntada de Petição
16/12/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/10/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 11:13

Transitado em Julgado
21/10/2024 05:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/10/2024 05:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/10/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/10/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/10/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/10/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:34

Homologada a Transação
10/10/2024 12:38

Conclusos para julgamento
07/10/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/10/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/10/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/10/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/09/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/09/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/08/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/08/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/08/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVINO SCHLOSSER. Justiça gratuita: Deferida.
02/08/2024 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:13

Determinada a citação
25/07/2024 16:14

Conclusos para despacho
27/06/2024 11:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/06/2024 10:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/06/2024 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVINO SCHLOSSER. Justiça gratuita: Requerida.
27/06/2024 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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