03/06/2025 12:18

Baixa Definitiva
03/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
02/06/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
02/06/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
02/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016456-93.2023.8.24.0064/SCEXEQUENTE: MARCELO NOVAIS DOS SANTOSADVOGADO(A): VANESSA WIGGERS (OAB SC048794)SENTENÇADiante do pagamento efetuado pelo executado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, declaro, por sentença, extinto o presente Cumprimento de Sentença movido por MARCELO NOVAIS DOS SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Sem custas (artigo 7º da Lei Estadual n. 17.654/2018).

Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se, anotando-se as devidas baixas. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/05/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
30/05/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
30/05/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2025 17:56

Conclusos para julgamento
24/04/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 14.908,82
24/04/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.519,33
23/04/2025 07:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 23/04/2025 07:14:30
22/04/2025 19:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
22/04/2025 18:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 125
22/04/2025 18:37

Juntada de Petição
18/04/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/04/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 23.348,52
25/03/2025 16:07

Juntada de Petição
26/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 125
24/02/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
24/02/2025 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
16/02/2025 09:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
16/02/2025 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025 07:14

Expedição de ofício
16/02/2025 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025 07:13

Expedição de ofício
16/02/2025 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025 07:11

Expedição de ofício
05/02/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
05/02/2025 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
29/01/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
29/01/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
29/01/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:15

Decisão interlocutória
17/01/2025 14:29

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/01/2025 14:13

Conclusos para despacho
13/01/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
13/01/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
09/01/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
01/11/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 13:43

Transitado em Julgado
01/11/2024 11:13

Juntada de Petição
29/10/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
29/10/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/10/2024 14:27

Juntada de Petição
25/10/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
25/10/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
22/10/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
22/10/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
22/10/2024 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 07:13

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
21/10/2024 18:39

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/10/2024 17:42

Conclusos para despacho
21/10/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/10/2024 05:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
11/10/2024 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/10/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
07/10/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/10/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
03/10/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/10/2024 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 07:44

Julgado procedente o pedido
29/08/2024 18:34

Juntada de Petição
07/08/2024 17:55

Conclusos para julgamento
07/08/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/08/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/08/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/07/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 484,70
24/07/2024 17:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 24/07/2024 17:25:33
24/07/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/07/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/07/2024 13:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
24/07/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: E. M COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
24/07/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:53

Juntada de Petição
02/07/2024 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 59
20/06/2024 14:46

Expedição de ofício - 1 carta
20/06/2024 08:33

Despacho
05/04/2024 15:45

Conclusos para despacho
05/04/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/04/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/04/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/04/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/04/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 474,37
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/03/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/03/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/03/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 10:30

Juntada de Petição
14/02/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/01/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
26/01/2024 01:03

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
07/12/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/12/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/12/2023 20:55

Juntada de Petição
03/12/2023 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/12/2023 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/11/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
24/11/2023 10:04

Decisão interlocutória
10/11/2023 16:55

Conclusos para despacho
09/11/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/11/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/11/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/11/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/11/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/10/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/10/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/10/2023 03:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
01/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/09/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/09/2023 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/09/2023 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/09/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO NOVAIS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
21/09/2023 09:30

Determinada a citação
19/09/2023 13:12

Conclusos para despacho
07/08/2023 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO NOVAIS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
07/08/2023 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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