TJSC - 0011830-47.2010.8.24.0008
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0011830-47.2010.8.24.0008/SC EXEQUENTE: DIBRAPE DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA.ADVOGADO(A): FELIPE LEME (OAB SC039247)ADVOGADO(A): VALMIR LEME (OAB SC023765)EXECUTADO: AUTO POSTO ASTRO REI LTDA.ADVOGADO(A): RUBYO TAUSCHECK BECKER (OAB SC026228)EXECUTADO: PAULO HENRIQUE ALVES DE CARVALHOADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE ALVES DE CARVALHO JUNIOR (OAB SC037303)EXECUTADO: ELIZABETH APARECIDA PINHEIRO ALVES DE CARVALHOADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE ALVES DE CARVALHO JUNIOR (OAB SC037303) DESPACHO/DECISÃO 1.
Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ingressada por DIBRAPE DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA. contra AUTO POSTO ASTRO REI LTDA., PAULO HENRIQUE ALVES DE CARVALHO e ELIZABETH APARECIDA PINHEIRO ALVES DE CARVALHO.
Noticiado o falecimento da parte executada ELIZABETH APARECIDA PINHEIRO ALVES DE CARVALHO, a parte exequente pugnou pela habilitação dos herdeiros no polo passivo desta execução.
Decido. 2.
O artigo 779, inciso II, do Código de Processo Civil, deixa claro que o exequente pode prosseguir com a execução contra o espólio, herdeiros ou sucessores do devedor. Ocorre que, no presente caso, ainda que reconhecido o falecimento do executado, não há inventário em tramitação para que o espólio, representado pelo inventariante, seja parte passiva nestes autos de cobrança.
Todavia, isso não gera empecilho para que o exequente prossiga com a execução contra os herdeiros da parte, conforme é reconhecido, inclusive, pela jurisprudência recente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina a seguir transcrita.
APELAÇÃO CÍVEL.
EMBARGOS À EXECUÇÃO.
SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DO DEVEDOR.RECURSO DOS EMBARGANTES. 1.
IRREGULARIDADE FORMAL DO RECURSO.
PRELIMINAR, SUSCITADA PELA PARTE EMBARGADA EM CONTRARRAZÕES.
ATRIBUIÇÃO DE VÍCIO AO RECURSO, POR REPRODUZIR AS TESES DEDUZIDAS NA PETIÇÃO INICIAL.
CIRCUNSTÂNCIA QUE POR SI SÓ NÃO IMPLICA EM OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE.
ALEGAÇÕES QUE DEMONSTRAM OS FATOS E O DIREITO APTOS, EM TESE, A DERRUIR A DECISÃO RECORRIDA.
PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
MATÉRIA REJEITADA. 2.
AUSÊNCIA DE INTERESSE.
SUSTENTAÇÃO DE QUE O BANCO EXEQUENTE NÃO TEM INTERESSE PROCESSUAL PARA REQUERER A INCLUSÃO DOS EMBARGANTES NO POLO PASSIVO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, POIS O PROCESSO DEVERIA TER SIDO REDIRECIONADO CONTRA O ESPÓLIO DE SUA GENITORA, E NÃO CONTRA ELES, SEUS HERDEIROS.
TESE REFUTADA.
INCLUSÃO DOS EMBARGANTES NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA QUE SE DEU EM SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL À GENITORA DEMANDADA, QUE VEIO A ÓBITO NO CURSO DO PROCESSO. FALTA DE AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE INVENTÁRIO QUE NÃO OBSTA O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA OS HERDEIROS DA DEVEDORA.
PATRIMÔNIO DA AUTORA DA HERANÇA QUE SE TRANSMITE AUTOMATICAMENTE AOS HERDEIROS POR OCASIÃO DA ABERTURA DA SUCESSÃO. BENS DO ESPÓLIO QUE RESPONDEM PELA DÍVIDA DA EXECUTADA FALECIDA DURANTE O TRANSCURSO DA LIDE. HERDEIROS QUE, POR TEREM POSSE DA HERANÇA DA GENITORA, SÃO LEGITIMADOS PARA FIGURAREM NO POLO PASSIVO DA AÇÃO EXECUTÓRIA.
INTERESSE PROCESSUAL DO APELADO E LEGITIMIDADE "AD CAUSAM" DOS APELANTES.
CONDIÇÕES DA AÇÃO COEXISTENTES. 3.
SUCUMBÊNCIA RECURSAL.
CONSECUTIVO INSUCESSO PROCESSUAL DOS EMBARGANTES.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ADICIONAIS FIXADOS.
INCIDÊNCIA DA NORMA DO ARTIGO 85, § 11, DO CPC/2015. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 0001603-87.2013.8.24.0009, Relator Desembargador Luiz Zanelato).
Contudo, os herdeiros, quando habilitados, respondem nos limites da herança percebida após o falecimento do devedor. No caso, no entanto, observo que é obrigação do credor comprovar a existência de patrimônio deixado pelo de cujus a fim de prosseguir com a expropriação.
Com efeito, não há qualquer prova da existência de bens penhoráveis deixados pelo falecido devedor, certo é que a execução não poderá prosseguir contra a sucessora daquele, porquanto esta não responde por dívidas superiores às forças da herança e a responsabilidade enquanto herdeiros está limitada à proporção da parte que na herança lhe coube (artigos 1.792 e 1.997 do Código Civil). 3.
Assim, visando a evitar a realização de atos inúteis ao processo e, especialmente, onerar os herdeiros com a obrigação de defender-se da execução, concedo à parte exequente o prazo de 15 (quinze) dias para que comprove a existência de bens deixados pelo devedor falecido, sob pena de indeferimento da habilitação pretendida.
Em seguida, retornem conclusos. -
11/08/2025 14:16
Juntada - Registro de pagamento - Guia 11076916, Subguia 5801919 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 61,04
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08/08/2025 13:32
Conclusos para decisão
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07/08/2025 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 337
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07/08/2025 17:47
Link para pagamento - Guia: 11076916, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5801919&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5801919</a>
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07/08/2025 17:47
Juntada - Guia Gerada - DIBRAPE DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA. - Guia 11076916 - R$ 61,04
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17/07/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 337
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16/07/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 337
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16/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0011830-47.2010.8.24.0008/SC EXEQUENTE: DIBRAPE DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA.ADVOGADO(A): FELIPE LEME (OAB SC039247)ADVOGADO(A): VALMIR LEME (OAB SC023765) ATO ORDINATÓRIO Certifico que aguardar-se-á o prazo conforme retro requerido, iniciando-se a partir da data desta certidão, findo o qual a parte deverá ser intimada para dar impulso ao feito. -
15/07/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 16:07
Ato ordinatório praticado
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15/07/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 327, 329 e 330
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14/07/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 328
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25/06/2025 08:18
Alterado o assunto processual
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23/06/2025 03:14
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 327, 328, 329, 330
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20/06/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 327, 328, 329, 330
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20/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0011830-47.2010.8.24.0008/SC EXEQUENTE: DIBRAPE DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA.ADVOGADO(A): FELIPE LEME (OAB SC039247)ADVOGADO(A): VALMIR LEME (OAB SC023765)EXECUTADO: AUTO POSTO ASTRO REI LTDA.ADVOGADO(A): RUBYO TAUSCHECK BECKER (OAB SC026228)EXECUTADO: PAULO HENRIQUE ALVES DE CARVALHOADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE ALVES DE CARVALHO JUNIOR (OAB SC037303)EXECUTADO: ELIZABETH APARECIDA PINHEIRO ALVES DE CARVALHOADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE ALVES DE CARVALHO JUNIOR (OAB SC037303) DESPACHO/DECISÃO Ante a informação sobre o falecimento da parte requerida, suspendo o processo para viabilizar a substituição pelo seu Espólio ou Sucessores (artigos 110 e 313, incisos I, ambos do Código de Processo Civil). Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 60 dias (artigo 313, parágrafo 2º, inciso I, do Código de Processo Civil), traga aos autos cópia do termo de inventariante (judicial ou extrajudicial) e certidão de óbito, a fim de regularizar o polo passivo, mediante inclusão do Espólio da parte requerida, representado pelo(a) inventariante.
Ressalto que, se noticiada a inexistência de inventário aberto, o qual inclusive poderá ser consultado no site https://censec.org.br/, deverá a parte autora promover a habilitação de todos os Sucessores descritos na certidão de óbito, incluídos os cônjuges casados sob o regime da comunhão universal.
Cumpra-se, sob pena de extinção do processo por ausência de pressuposto processual. -
18/06/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2025 17:56
Decisão interlocutória
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16/06/2025 12:30
Conclusos para decisão
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16/06/2025 12:27
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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13/06/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 319
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23/05/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 319
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22/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 319
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22/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0011830-47.2010.8.24.0008/SCRELATOR: IOLMAR ALVES BALTAZAREXEQUENTE: DIBRAPE DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA.ADVOGADO(A): FELIPE LEME (OAB SC039247)ADVOGADO(A): VALMIR LEME (OAB SC023765)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 318 - 08/04/2025 - Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva -
21/05/2025 16:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 319
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21/05/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2025 10:26
Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
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11/06/2024 15:47
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001401-11.2016.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 130, 140
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30/08/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 311 e 312
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29/08/2022 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 310
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01/08/2022 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 309
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27/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 309, 310, 311 e 312
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17/06/2022 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2022 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2022 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2022 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2022 21:36
Ato ordinatório praticado
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28/09/2021 17:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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25/09/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/09/2020 15:46
Suspensão/Sobrestamento - Devedor ou Bens não Localizados
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24/09/2020 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 302
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29/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 302
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19/08/2020 10:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/08/2020 10:44
Ato ordinatório praticado
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19/08/2020 10:43
Juntado(a)
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13/08/2020 16:28
Juntada de Certidão
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12/08/2020 13:33
Decisão interlocutória
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10/08/2020 12:54
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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08/08/2020 01:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 288
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07/08/2020 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289
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06/08/2020 22:54
Juntada de Petição
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03/08/2020 13:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 291 e 290
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16/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 288, 289, 290 e 291
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06/07/2020 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/07/2020 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/07/2020 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/07/2020 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/07/2020 13:07
Juntada - Peças Digitalizadas
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26/06/2020 16:26
Decisão interlocutória
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09/05/2020 01:34
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 284
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14/04/2020 17:27
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 281
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07/04/2020 18:10
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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07/04/2020 08:43
Juntada de Petição
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26/03/2020 16:09
Expedição de ofício - 1 carta
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26/03/2020 15:59
Juntada de Certidão
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23/03/2020 13:54
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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11/12/2019 07:41
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1058/2019 Data da Publicação: 11/12/2019 Número do Diário: 3207
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09/12/2019 20:46
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1058/2019 Teor do ato: Considerando que nos autos em apenso não houve a concessão de efeito suspensivo, determino a intimação do exequente para que promova o regular andamento ao presente feito, no pr
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09/12/2019 18:04
Decisão - SAJ - Considerando que nos autos em apenso não houve a concessão de efeito suspensivo, determino a intimação do exequente para que promova o regular andamento ao presente feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumpra-se.
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03/12/2019 13:00
Conclusos para decisão interlocutória
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03/12/2019 12:48
Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que o prazo decorreu sem manifestação das partes acerca da intimação retro.
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05/08/2019 18:26
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0566/2019 Data da Publicação: 06/08/2019 Número do Diário: 3117 Página:
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02/08/2019 16:41
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0566/2019 Teor do ato: Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) acerca da transformação do processo físico em processo digital, bem como de que deverão direcionar seus pedidos exclusivamente para os autos di
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01/08/2019 17:42
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) acerca da transformação do processo físico em processo digital, bem como de que deverão direcionar seus pedidos exclusivamente para os autos digitalizados. Ficam cientificadas, ainda, da
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01/08/2019 17:16
Juntada de documento
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01/08/2019 17:16
Juntada de documento
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01/08/2019 17:16
Juntada de carta precatória
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01/08/2019 17:16
Juntada de documento
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01/08/2019 17:16
Juntada de documento
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01/08/2019 17:16
Juntada de documento
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01/08/2019 17:16
Juntada de Petição
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01/08/2019 17:16
Juntada de documento
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01/08/2019 17:16
Juntada de documento
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01/08/2019 17:16
Juntada de documento
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01/08/2019 17:16
Juntada de documento
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01/08/2019 17:16
Juntada de documento
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01/08/2019 17:16
Juntada de documento
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01/08/2019 17:16
Juntada de documento
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01/08/2019 17:16
Juntada de carta precatória
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01/08/2019 17:16
Juntada de Petição
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01/08/2019 17:16
Juntada de documento
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01/08/2019 17:16
Juntada de documento
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01/08/2019 17:16
Juntada de Petição
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01/08/2019 17:16
Juntada de documento
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01/08/2019 17:16
Juntada de documento
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01/08/2019 17:16
documento digitalizado
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01/08/2019 17:16
documento digitalizado
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01/08/2019 17:16
documento digitalizado
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01/08/2019 17:16
documento digitalizado
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01/08/2019 17:15
documento digitalizado
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01/08/2019 17:15
documento digitalizado
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01/08/2019 17:15
Juntada de documento
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01/08/2019 17:15
Juntada de Petição
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01/08/2019 17:15
Juntada de documento
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01/08/2019 17:15
Juntada de Petição
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01/08/2019 17:15
Juntada de documento
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01/08/2019 17:15
Juntada de documento
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01/08/2019 17:15
Juntada de documento
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01/08/2019 17:15
Informações
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01/08/2019 17:15
Juntada de Petição
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01/08/2019 17:15
Juntada de documento
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01/08/2019 17:15
Juntada de documento
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01/08/2019 17:15
Juntada de documento
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01/08/2019 17:15
Juntada de documento
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01/08/2019 17:15
Manifestação sobre a impugnação
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01/08/2019 17:15
Juntada de documento
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01/08/2019 17:15
Juntada de Petição
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01/08/2019 17:15
Juntada de documento
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01/08/2019 17:15
Juntada de documento
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01/08/2019 17:15
Juntada de documento
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01/08/2019 17:15
Juntada de carta precatória
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01/08/2019 17:15
Juntada de documento
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01/08/2019 17:15
Juntada de carta precatória
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01/08/2019 17:15
Juntada de carta precatória
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01/08/2019 17:15
documento digitalizado
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01/08/2019 17:15
documento digitalizado
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01/08/2019 17:15
documento digitalizado
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01/08/2019 17:15
documento digitalizado
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01/08/2019 17:15
documento digitalizado
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01/08/2019 17:15
documento digitalizado
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01/08/2019 17:15
documento digitalizado
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01/08/2019 17:15
Juntada de documento
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01/08/2019 17:15
Pedido de citação em novo endereço
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01/08/2019 17:15
Juntada de documento
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01/08/2019 17:15
Juntada de documento
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01/08/2019 17:14
documento digitalizado
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01/08/2019 17:14
Pedido de expedição de mandado
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01/08/2019 17:14
documento digitalizado
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01/08/2019 17:14
documento digitalizado
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01/08/2019 17:14
documento digitalizado
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01/08/2019 17:14
documento digitalizado
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01/08/2019 17:14
Juntada de documento
-
01/08/2019 17:14
Juntada de Petição
-
01/08/2019 17:14
Juntada de documento
-
01/08/2019 17:14
Juntada de Ofício
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01/08/2019 17:14
Juntada de Ofício
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01/08/2019 17:14
Juntada de documento
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01/08/2019 17:14
Juntada de documento
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01/08/2019 17:14
Juntada de carta precatória
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01/08/2019 17:14
Juntada de documento
-
01/08/2019 17:14
Juntada de Petição
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01/08/2019 17:14
Juntada de documento
-
01/08/2019 17:14
Juntada de documento
-
01/08/2019 17:14
Juntada de documento
-
01/08/2019 17:14
Juntada de carta precatória
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01/08/2019 17:14
Pedido de expedição de carta precatória
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01/08/2019 17:14
Juntada de documento
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01/08/2019 17:14
Juntada de documento
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01/08/2019 17:14
Juntada de Petição
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01/08/2019 17:14
Juntada de documento
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01/08/2019 17:14
documento digitalizado
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01/08/2019 17:14
documento digitalizado
-
01/08/2019 17:14
Juntada de documento
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01/08/2019 17:14
documento digitalizado
-
01/08/2019 17:14
documento digitalizado
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01/08/2019 17:14
Juntada de documento
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01/08/2019 17:14
Juntada de documento
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01/08/2019 17:14
Juntada de carta precatória
-
01/08/2019 17:14
documento digitalizado
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01/08/2019 17:14
documento digitalizado
-
01/08/2019 17:14
Juntada de documento
-
01/08/2019 17:14
Juntada de documento
-
01/08/2019 17:13
Juntada de documento
-
01/08/2019 17:13
Juntada de documento
-
01/08/2019 17:13
Juntada de documento
-
01/08/2019 17:13
Juntada de documento
-
01/08/2019 17:13
Juntada de documento
-
01/08/2019 17:13
Juntada de documento
-
01/08/2019 17:13
Juntada de documento
-
01/08/2019 17:13
Juntada de Procuração
-
01/08/2019 17:13
Juntada de documento
-
01/08/2019 17:13
Juntada de Petição
-
01/08/2019 16:41
Processo físico convertido em processo eletrônico
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29/07/2019 17:38
Recebidos os autos
-
06/07/2016 16:04
Recebidos os autos - Dr. Paulo Henrique Alves de Carvalho Junior - Fone 9612-3242
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06/06/2016 16:14
Recebidos os autos - Valmir Leme 34316000
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25/05/2016 15:19
Autos entregues em carga ao Advogado - Valmir Leme 34316000
-
07/04/2016 17:56
Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80018 - Protocolo: DBNU16000093313 - Complemento: DEVOLUÇÃO DE CP.
-
22/02/2016 11:20
Certidão emitida - Certifico que foram apensados os embargos à execução opostos por Paulo Henrique Alves de Carvalho e Elizabeth Aparecida Pinheiro Alves de Carvalho.
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18/02/2016 17:50
Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0001401-11.2016.8.24.0008 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
-
04/02/2016 14:58
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.10007528-8 Tipo da Petição: Outros Data: 01/02/2016 18:01 Complemento: EMBARGOS À EXECUÇÃO - juntada apenas para baixa no sistema.
-
03/02/2016 16:45
Certidão emitida - Abertura de Volume
-
03/02/2016 16:42
Certidão emitida - Encerramento de Volume
-
01/02/2016 16:52
Recebidos os autos
-
28/01/2016 18:36
Autos entregues em carga ao Advogado - Paulo Henrique Alves de Carvalho Junior / 3288-3492
-
27/01/2016 14:29
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80016 - Protocolo: WBNU16100044358
-
25/01/2016 15:38
Recebidos os autos
-
21/01/2016 13:22
Autos entregues em carga ao Advogado - Valmir Leme - 3431-600 AUTORIZA ARISTIDES B JUNIOR
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19/01/2016 12:10
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0005/2016 Data da Publicação: 19/01/2016 Número do Diário: 2270 Página:
-
15/01/2016 13:49
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0005/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem r
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29/10/2015 15:30
Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.
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28/08/2015 11:53
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0437/2015 Data da Publicação: 28/08/2015 Número do Diário: 2185 Página:
-
26/08/2015 12:24
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0437/2015 Teor do ato: Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a mensagem eletrônica da comarca deprecada (não distribuição da carta por falta de preparo) , no prazo de 5 (cinco) dias. Adv
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25/08/2015 12:43
Ato ordinatório-Petição e documentos apresentados pelo executado - Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a mensagem eletrônica da comarca deprecada (não distribuição da carta por falta de preparo) , no prazo de 5 (cinco) dias.
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25/08/2015 12:42
Juntada de e-mail - devolução de CP sem distribuição por falta de pagamento de custas
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25/03/2015 14:05
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de carta precatória em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80015 - Protocolo: WBNU15100209305
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13/03/2015 12:08
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0136/2015 Data da Publicação: 13/03/2015 Número do Diário: 2070 Página:
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11/03/2015 13:00
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0136/2015 Teor do ato: De acordo com a Resolução Conjunta nº 05/2013, fica intimado o advogado do Exequente para efetuar o recolhimento das custas/despesas da carta precatória, no juízo deprecado (Mat
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25/02/2015 16:23
Expedida carta precatória - Citação - Execução
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12/02/2015 13:53
Ato ordinatório praticado - SAJ - De acordo com a Resolução Conjunta nº 05/2013, fica intimado o advogado do Exequente para efetuar o recolhimento das custas/despesas da carta precatória, no juízo deprecado (Matinhos - PR), juntando o boleto e o respectiv
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06/02/2015 14:00
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de carta precatória em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80014 - Protocolo: WBNU15100066881
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26/01/2015 11:33
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0019/2015 Data da Publicação: 26/01/2015 Número do Diário: 2038 Página:
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22/01/2015 12:35
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0019/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 180 e 183, no prazo de 5 (cinco) dias. Teor: " Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos a
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04/12/2014 11:33
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 180 e 183, no prazo de 5 (cinco) dias. Teor: " Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local i
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04/12/2014 11:18
Juntada de mandado - Mandado 008.2014/469676-8 - não cumprido
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04/12/2014 11:18
Juntada de mandado - Mandado 008.2014/469675-0 - não cumprido
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27/11/2014 13:21
Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ
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27/11/2014 13:19
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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18/11/2014 18:50
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2014/469675-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/11/2014 Local: 4º Cartório Cível
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18/11/2014 18:50
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2014/469676-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/11/2014 Local: 4º Cartório Cível
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18/11/2014 14:26
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de juntada de comprovante de pagamento em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80012 - Protocolo: WBNU14100151519
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18/11/2014 14:26
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80013 - Protocolo: WBNU14100215355
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10/11/2014 21:33
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 07/11/2014 através da guia nº 008.3012454-95 no valor de 137,60
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05/11/2014 18:34
Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.
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05/11/2014 18:14
Recebidos os autos
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05/11/2014 14:06
Remetidos os autos da Contadoria
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29/10/2014 13:32
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
29/10/2014 13:09
Remetido os autos à Contadoria
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27/10/2014 13:36
Ato ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o Contador para efetuar o calculo da diligência de fls. 159.
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27/10/2014 12:41
Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80011 - Protocolo: DBNU14000060128
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23/10/2014 21:32
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 22/10/2014 através da guia nº 008.3011460-80 no valor de 14,02
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20/10/2014 15:05
Recebidos os autos
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10/10/2014 14:15
Autos entregues em carga ao Advogado - Valmir Leme - autoriza Aristides Bruske Junior - fls.156 - 3473-5283
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08/10/2014 12:02
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0377/2014 Data da Publicação: 08/10/2014 Número do Diário: 1973 Página:
-
06/10/2014 13:26
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0377/2014 Teor do ato: 2- Pelo exposto, intime-se a exequente para indicar o endereço atualizado dos executados Paulo Henrique Alves de Carvalho e Elizabeth Aparecida Pinheiro Alves de Carvalho, no pr
-
03/09/2014 18:29
Aguardando confecção relação intimação advogado - p. 2
-
03/09/2014 18:27
Processo desapensado - Desapensado o processo 008.11.502405-8 - Embargos à Execução / Execução
-
22/08/2014 18:59
Juntada de outros - decisão dos embargos è execução (008.11.502405-8)
-
04/08/2014 16:54
Aguardando cumprir despacho
-
08/05/2013 15:10
Concluso para sentença - SAJ
-
06/11/2012 13:42
Aguardando envio para o Juiz
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06/11/2012 13:41
Juntada de petição - PE - manifestação sobre a impugnação
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03/10/2012 12:33
Aguardando confecção relação intimação advogado - Pilha 21
-
13/08/2012 13:59
Aguardando confecção relação intimação advogado - 21
-
13/08/2012 13:59
Aguardando cumprir despacho
-
03/08/2012 12:15
Mero expediente - SAJ - 2- Pelo exposto, intime-se a exequente para indicar o endereço atualizado dos executados Paulo Henrique Alves de Carvalho e Elizabeth Aparecida Pinheiro Alves de Carvalho, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção da ação em
-
20/04/2012 16:11
Juntada de petição - Prot. 12ZCZ - exequente requer prazo de 30 dias.
-
03/04/2012 17:25
Aguardando petição - díg 2
-
03/04/2012 17:16
Recebimento - SAJ
-
26/03/2012 14:40
Carga ao Advogado - Carga - Dr. Valmir - tel - 99710876
-
26/03/2012 14:40
Aguardando envio para o Advogado
-
21/03/2012 12:57
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0229/2012 Data da Publicação: 21/03/2012 Número do Diário: 1355 Página:
-
19/03/2012 14:50
Aguardando publicação - Relação: 0229/2012 Teor do ato: Fica intimado o procurador da exequente, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Valmir Leme (OAB 023.765/SC)
-
02/02/2012 14:02
Aguardando confecção relação intimação advogado - pilha 22
-
02/02/2012 13:58
Ato ordinatório-Resultado da carta precatória - Fica intimado o procurador da exequente, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias.
-
02/02/2012 13:57
Juntada de carta precatória - Prot, 7366 - oriunda da Comarca de Curitiba/PR
-
18/11/2011 15:06
Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 008.11.502405-8 - Embargos à Execução / Execução
-
16/11/2011 15:08
Aguardando confecção relação intimação advogado - Pilha 5
-
16/11/2011 15:08
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 127, no prazo de 5 (cinco) dias. Teor "Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado
-
16/11/2011 14:27
Juntada de mandado - Mandado 6 - não cumprido.
-
01/11/2011 16:31
Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ
-
21/10/2011 16:17
Aguardando decurso do prazo - 07/11/2011
-
21/10/2011 16:14
Juntada de mandado - Mandado 5 - cumprido.
-
18/10/2011 15:11
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
-
29/09/2011 13:29
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
-
29/09/2011 13:29
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
-
23/09/2011 18:32
Aguardando cumprimento do mandado - 2
-
23/09/2011 18:29
Mandado emitido - Mandado nº: 6 Situação: Não Cumprido Local: 4º Cartório Cível - 07/11/2011
-
23/09/2011 18:29
Mandado emitido - Mandado nº: 5 Situação: Cumprido Local: 4º Cartório Cível - 19/10/2011
-
23/09/2011 17:57
Aguardando outros
-
22/09/2011 16:50
Aguardando cumprir despacho - inic
-
22/09/2011 16:50
Juntada de petição - Prot. 123HO - do autor - informa endereço
-
19/09/2011 15:15
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 21/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados
-
13/09/2011 11:28
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 19/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados
-
13/09/2011 09:40
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 12/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados
-
11/09/2011 20:05
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 19/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados
-
08/09/2011 14:56
Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 06/09/2011 através da guia nº 1235680-80 no valor de 12,71
-
05/09/2011 12:13
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0449/2011 Data da Publicação: 05/09/2011 Número do Diário: 1234 Página:
-
01/09/2011 16:58
Aguardando publicação - Relação: 0449/2011 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor das certidões de fls. 109/112, no prazo de 5 (cinco) dias. Teor das certidões: "Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos
-
06/07/2011 14:04
Aguardando confecção relação intimação advogado - Pilha 07
-
06/07/2011 14:02
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor das certidões de fls. 109/112, no prazo de 5 (cinco) dias. Teor das certidões: "Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, com
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06/07/2011 14:00
Juntada de mandado - Mandado 4 - não cumprido
-
06/07/2011 14:00
Juntada de mandado - Mandado 3 - não cumprido
-
30/06/2011 15:38
Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ
-
30/06/2011 15:35
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ
-
31/05/2011 16:29
Aguardando cumprimento do mandado - 2
-
27/05/2011 16:28
Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Não Cumprido Local: 4º Cartório Cível - 01/07/2011
-
27/05/2011 16:28
Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Não Cumprido Local: 4º Cartório Cível - 01/07/2011
-
25/05/2011 17:25
Aguardando cumprir despacho
-
25/05/2011 17:25
Juntada de petição - 044281; do credor; novo endereço; GRJ
-
25/05/2011 17:24
Aguardando petição
-
20/05/2011 15:33
Certificada a publicação da relação de edital - Relação 0197/2011
-
20/05/2011 15:26
Recebimento - SAJ
-
18/05/2011 17:25
Carga ao Advogado - fone - 3031-6000
-
18/05/2011 17:25
Aguardando envio para o Advogado
-
18/05/2011 17:25
Juntada de outros - autorização - Valmir Leme autorizou Anderson Leber
-
18/05/2011 16:19
Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 17/05/2011 através da guia nº 1226355-90 no valor de 29,75
-
17/05/2011 17:53
Certificada a publicação da relação de edital - Relação 0197/2011
-
17/05/2011 17:53
Juntada de Ofício - prot. 040688 - de Curitiba - informando distribuição de carta precatória
-
17/05/2011 11:51
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0197/2011 Data da Publicação: 17/05/2011 Número do Diário: 1156 Página:
-
13/05/2011 13:12
Aguardando publicação - Relação: 0197/2011 Teor do ato: Fica intimado o credor, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Valmir Leme (OAB 023.765/SC)
-
22/03/2011 18:51
Aguardando confecção relação intimação advogado - pilha 17
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22/03/2011 14:21
Ato ordinatório-Resultado da carta precatória - Fica intimado o credor, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias.
-
22/03/2011 14:21
Juntada de carta precatória - prot. 017337 - oriunda de Rio do Sul - não cumprida.
-
24/01/2011 15:58
Aguardando devolução de carta precatória - 2
-
24/01/2011 12:03
Juntada de petição - Prot.: 1174Y/2174Y - do exequente - comprovante de distribuição da carta precatória
-
07/01/2011 13:26
Certificada a publicação da relação de edital - rel 592/2010
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07/01/2011 13:26
Juntada de e-mail - Juízo da Vara de Registros Públicos... da Comarca de Curitiba
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24/11/2010 11:51
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0592/2010 Data da Publicação: 24/11/2010 Número do Diário: 1053 Página:
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22/11/2010 13:48
Aguardando publicação - Relação: 0592/2010 Teor do ato: Fica intimado o advogado da Exequente, para retirar a carta precatória de fls. 69, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias. Adv
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19/11/2010 13:24
Aguardando expedir edital - urgentes
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19/11/2010 13:24
Ato ordinatório-Retirada de carta precatória - Fica intimado o advogado da Exequente, para retirar a carta precatória de fls. 69, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.
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16/11/2010 16:13
Aguardando outros
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16/11/2010 16:13
Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Execução
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12/11/2010 15:32
Aguardando cumprir despacho - iniciais
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12/11/2010 15:32
Juntada de petição - Prot. 10W5H - requer exped. de Carta Precat.
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26/10/2010 12:06
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0551/2010 Data da Publicação: 26/10/2010 Número do Diário: 1035 Página:
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22/10/2010 14:24
Aguardando publicação - Relação: 0551/2010 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 60, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Valmir Leme (OAB 023.765/SC)
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26/08/2010 12:09
Aguardando expedir edital - pilha 20
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26/08/2010 12:09
Juntada de petição - prot. 10NB6 e 20NB6
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06/08/2010 15:12
Aguardando expedir edital - pilha 20
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06/08/2010 15:08
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 60, no prazo de 5 (cinco) dias.
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06/08/2010 15:06
Juntada de mandado - 02
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06/08/2010 15:03
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 56, no prazo de 5 (cinco) dias.
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06/08/2010 15:02
Juntada de mandado - 01
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02/08/2010 09:52
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ
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02/08/2010 09:50
Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ
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19/07/2010 10:05
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0293/2010 Data da Publicação: 19/07/2010 Número do Diário: 966 Página:
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15/07/2010 13:52
Aguardando publicação - Relação: 0293/2010 Teor do ato: Fica intimado o advogado da Exequente, para retirar a carta precatória de fls. 51, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias. Adv
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14/07/2010 15:21
Aguardando expedir edital - urgentes
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14/07/2010 15:03
Ato ordinatório-Retirada de carta precatória - Fica intimado o advogado da Exequente, para retirar a carta precatória de fls. 51, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.
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09/07/2010 14:44
Aguardando outros
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09/07/2010 14:44
Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Execução
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09/07/2010 14:40
Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: 4º Cartório Cível - 03/08/2010
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09/07/2010 14:40
Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 4º Cartório Cível - 03/08/2010
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07/07/2010 12:05
Recebimento - SAJ
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06/07/2010 15:11
Despacho determinando citação/notificação - 1- Cite-se para pagar, no prazo de 03 (três) dias. Fixo, provisoriamente, os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. No caso de pronto pagamento, reduzo os honorários advocatícios pela metade. 2-
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17/06/2010 14:40
Concluso para despacho - SAJ
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16/06/2010 19:22
Aguardando envio para o Juiz
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16/06/2010 14:17
Aguardando envio para o Juiz - iniciais
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16/06/2010 14:17
Aguardando autuação - iniciais
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14/06/2010 16:03
Recebimento - SAJ
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14/06/2010 12:04
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2010
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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