22/08/2025 16:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50202513920258240064
05/08/2025 12:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOJC
05/08/2025 12:27

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MAYARA GUIMARAES
05/08/2025 12:27

Custas Satisfeitas - Parte: ISADORA PERRARO PIRES
05/08/2025 11:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOJC -> DCJE
05/08/2025 11:17

Baixa Definitiva
05/08/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAYARA GUIMARAES. Justiça gratuita: Deferida.
09/07/2025 13:38

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SOOJC
08/07/2025 03:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOJC -> DCJE
08/07/2025 03:07

Juntada de Certidão
07/07/2025 13:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> SOOJC
07/07/2025 13:45

Transitado em Julgado
05/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
24/06/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
12/06/2025 03:27

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
11/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
11/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5019144-96.2021.8.24.0064/SC RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADORECORRENTE: MAYARA GUIMARAES (RÉU)ADVOGADO(A): LUCAS SCHIRMER DE SOUZA (OAB SC062884)ADVOGADO(A): RAQUEL HELENA CARDOSO SCHRAMM (OAB SC039997)RECORRIDO: ISADORA PERRARO PIRES (AUTOR)ADVOGADO(A): GIOVANI ELIAS BRUGNAGO (OAB SC038734) EMENTA recurso inominado. ação indenizatória. sentença de parcial procedência. irresignação da parte ré. IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA.

INACOLHIMENTO.

HIPOSSUFICIÊNCIA DEMONSTRADA NOS AUTOS (EV. 81, 104 e 109).

AUSÊNCIA DE PROVA EM SENTIDO CONTRÁRIO. BENESSE CONCEDIDA. mérito. mensagens enviadas à autora com ofensas e ameaças. tese de 'momento de intensa emoção' que não afasta a responsabilidade pela sua conduta. abalo moral configurado. quantum indenizatório arbitrado de forma proporcional e razoável. observância da função pedagógica e ressarcitória. valor mantido. sentença confirmada pelos próprios fundamentos. recurso conhecido e desprovido.

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 2ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos, condenando o recorrente vencido ao pagamento de custas e de honorários advocatícios, estes arbitrados em 15% (quinze por cento) do valor da condenação, suspensa a exigibilidade em razão da justiça gratuita ora concedida, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Florianópolis, 10 de junho de 2025.
10/06/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2025 20:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2025 14:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025 Data da sessão: 10/06/2025 14:00
26/05/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/06/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/06/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019144-96.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 170) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MAYARA GUIMARAES (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS SCHIRMER DE SOUZA (OAB SC062884) ADVOGADO(A): RAQUEL HELENA CARDOSO SCHRAMM (OAB SC039997) RECORRIDO: ISADORA PERRARO PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANI ELIAS BRUGNAGO (OAB SC038734) TESTEMUNHA RÉU: EVELISE SANTOS SOUSA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: CARLOS MAGNO DOS SANTOS (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
23/05/2025 13:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
23/05/2025 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2025 13:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/06/2025 14:00 Sequencial: 170
22/05/2025 12:39

Conclusos para decisão com Petição
22/05/2025 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
06/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:50

Determinada a intimação
05/05/2025 18:00

Conclusos para decisão com Petição
05/05/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
16/04/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 16:53

Determinada a intimação
15/04/2025 14:05

Conclusos para admissibilidade recursal
15/04/2025 14:03

Juntada de Certidão
14/04/2025 18:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
14/04/2025 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISADORA PERRARO PIRES. Justiça gratuita: Não requerida.
14/04/2025 18:12

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 85 - Juntada - Guia Gerada - 17/03/2025 23:45:51)
14/04/2025 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAYARA GUIMARAES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
14/04/2025 18:12

Alterado o assunto processual
14/04/2025 18:12

Alterado o assunto processual
11/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
08/04/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
31/03/2025 04:08

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9994036, Subguia 5186604
31/03/2025 04:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 86 - Link para pagamento - 17/03/2025 23:45:54)
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
17/03/2025 23:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 81. Guia: 9994036 Situação: Em aberto.
17/03/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 23:45

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
10/03/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
17/02/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:57

Julgado procedente em parte o pedido
03/10/2024 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 70
25/09/2024 14:16

Conclusos para julgamento
25/09/2024 14:16

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - INSTRUÇÃO - VIRTUAL - 24/09/2024 14:00. Refer. Evento 57
25/09/2024 14:16

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
19/09/2024 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/09/2024 16:16

Expedição de ofício - 1 carta
19/09/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS MAGNO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
19/09/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVELISE SANTOS SOUSA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 62
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 62
28/03/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 61
28/03/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/03/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/03/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/03/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/03/2024 17:25

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - INSTRUÇÃO - VIRTUAL - 24/09/2024 14:00
07/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
06/02/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
26/01/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 15:44

Decisão interlocutória
24/01/2024 14:26

Conclusos para decisão
18/12/2023 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/12/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
14/11/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 19:16

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/10/2023 19:13

Juntada de Petição
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/10/2023 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 06:20

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 06:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MAYARA GUIMARÃES - EXCLUÍDA
16/10/2023 06:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAYARA GUIMARAES. Justiça gratuita: Não requerida.
22/08/2023 19:47

Juntada de Petição
12/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/06/2023 10:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32 Data do cumprimento: 20/06/2023
12/06/2023 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32 Oficial: ANDERSON ROSA
11/06/2023 16:31

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
14/03/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/03/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 19:11

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 10:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
09/01/2023 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25 Oficial: AMARILDO JOSE GABOARDI (por substituição em 14/01/2023 14:57:27)
20/12/2022 15:17

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
21/10/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/10/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 20:01

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
17/05/2022 18:39

Expedição de ofício - 1 carta
16/03/2022 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
18/02/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/02/2022 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/02/2022 10:35

Expedição de ofício - 1 carta
16/02/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 12:10

Determinada a citação
02/02/2022 16:47

Conclusos para despacho
02/02/2022 15:59

Redistribuído por sorteio - (ARU03CV01 para SOOJC01)
02/02/2022 15:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 01/02/2022 18:27:36)
01/02/2022 18:27

Decisão Interlocutória de Mérito
05/11/2021 11:10

Conclusos para decisão
04/11/2021 17:53

Juntada de Petição
26/10/2021 15:23

Redistribuído por sorteio - (SOOJC01 para ARU03CV01)
26/10/2021 09:55

Despacho
06/10/2021 16:26

Conclusos para despacho
06/10/2021 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISADORA PERRARO PIRES. Justiça gratuita: Requerida.
06/10/2021 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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