03/06/2025 20:04

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/06/2025 19:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
25/05/2025 18:47

Baixa Definitiva
20/05/2025 00:00

Intimação

Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5011171-85.2024.8.24.0064/SC EXECUTADO: ANTONIO HELIO SEMEAO PINHEIROADVOGADO(A): GLAUCO PIVA (OAB SC026021) DESPACHO/DECISÃO Deixo de analisar o pedido de restituição da fiança, uma vez que tal matéria já foi apreciada pelo Juízo de origem, conforme consta nos autos 0004121-69.2019.8.24.0064.

Intimem-se.

Após, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.
19/05/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/05/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/05/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/05/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/05/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:29

Despacho
05/05/2025 16:51

Conclusos para decisão
05/05/2025 16:51

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
05/05/2025 13:28

Juntada de Petição
02/03/2025 15:37

Baixa Definitiva
01/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
25/02/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
21/02/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/02/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 15:51

Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 00041216920198240064/SC
10/02/2025 17:25

Conclusos para decisão
07/02/2025 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SOO02CR01 para SOOEP01)
07/02/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/02/2025 14:38

Terminativa - Declarada incompetência
07/02/2025 13:52

Conclusos para decisão
06/02/2025 17:42

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de IEACR01 para SOO02CR01)
06/02/2025 16:14

Decisão interlocutória
03/02/2025 17:39

Conclusos para decisão
03/02/2025 14:25

Juntada de Petição
31/01/2025 18:17

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de SOOEP01 para IEACR01)
31/01/2025 17:43

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de IEACR01 para SOOEP01)
31/01/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/01/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/01/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 18:47

Despacho
30/01/2025 13:08

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
19/12/2024 14:31

Conclusos para julgamento
19/12/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/12/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/12/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 282,40
12/11/2024 17:59

Juntada de peças digitalizadas
06/11/2024 16:54

Juntado(a)
06/11/2024 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 282,40
07/10/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 282,40
04/10/2024 12:55

Juntado(a)
05/09/2024 16:56

Juntado(a)
05/09/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 282,40
31/07/2024 12:55

Juntado(a)
30/07/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 282,40
25/07/2024 15:03

Juntada de Certidão
23/07/2024 16:01

Despacho
21/06/2024 15:36

Conclusos para decisão
21/06/2024 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SOOEP01 para IEACR01)
14/06/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/06/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 17:47

Decisão Interlocutória de Mérito
10/05/2024 18:25

Conclusos para decisão
10/05/2024 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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