05/06/2025 13:44

Baixa Definitiva
05/06/2025 13:07

Transitado em Julgado
04/06/2025 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
04/06/2025 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
02/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
30/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000171-62.2024.8.24.0008/SCAUTOR: EDUARDO DOS SANTOSADVOGADO(A): DIEGO FELIPE TOMIO (OAB SC053634)ADVOGADO(A): AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA (OAB SC017667)ADVOGADO(A): FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597)SENTENÇAAnte o exposto, declaro satisfeita a obrigação e julgo extinto o processo, com base no art. 526, § 3º, do CPC.

A parte ré é isenta do pagamento das custas processuais, nos termos do art. 7º, I, da Lei n. 17.654/2018.

Sem condenação em honorários advocatícios, por se tratar de execução invertida1.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. A seguir, certificado o trânsito em julgado da sentença e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
29/05/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
29/05/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
29/05/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
29/05/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 10:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2025 11:38

Conclusos para julgamento
29/04/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
29/04/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 06:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.595,53
15/04/2025 17:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Raphael de Oliveira e Silva Borges em 15/04/2025 17:29:39
15/04/2025 14:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
07/04/2025 13:37

Juntada de Petição
04/04/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.562,61
11/03/2025 11:49

Juntada de Petição
11/02/2025 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/02/2025 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/02/2025 11:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
18/12/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/12/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/12/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/12/2024 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/12/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:22

Decisão interlocutória
16/12/2024 15:16

Conclusos para decisão
05/12/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/12/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/12/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/10/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 766,64
27/09/2024 19:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Raphael de Oliveira e Silva Borges em 27/09/2024 19:12:36
27/09/2024 10:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
26/09/2024 14:56

Transitado em Julgado
17/09/2024 05:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/09/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/09/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/09/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/09/2024 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/09/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024 18:15

Homologada a Transação
04/09/2024 13:31

Conclusos para julgamento
03/09/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/08/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
05/08/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 16:25

Juntada de Petição
30/07/2024 14:15

Juntada de Certidão
16/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/05/2024 18:02

Juntada de Petição
10/05/2024 14:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29
23/04/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/04/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/04/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/04/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/04/2024 14:29

Expedição de ofício - 1 carta
15/04/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/03/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
05/03/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/03/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/03/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/03/2024 15:02

Juntada de Petição
29/02/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/02/2024 13:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/02/2024 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/02/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/02/2024 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 17:47

Decisão interlocutória
14/02/2024 11:54

Conclusos para decisão
14/02/2024 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/02/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 13:53

Determinada a intimação
08/01/2024 14:10

Conclusos para decisão
08/01/2024 12:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/01/2024 12:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/01/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
08/01/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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