TJSC - 5012390-30.2023.8.24.0045
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Palhoca
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 15:02
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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05/08/2025 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000060321002. Valor transferido: R$ 0,50
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18/07/2025 12:04
Juntada de Petição
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04/07/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151, 152 e 153
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03/07/2025 17:54
Conclusos para despacho
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03/07/2025 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
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02/07/2025 09:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.982,96
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30/06/2025 15:55
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Murilo Leirião Consalter em 30/06/2025 15:51:06
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30/06/2025 13:45
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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26/06/2025 03:12
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153, 154
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25/06/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153, 154
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25/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012390-30.2023.8.24.0045/SC EXEQUENTE: LATICINIO FRILATOS LTDAADVOGADO(A): JHONATTAN MARCELINO DA SILVEIRA (OAB SC045909)EXECUTADO: L.T ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): DYONATAN DIEGO ALMEIDA SILVA (OAB PR085436)ADVOGADO(A): DEMOSTENES CUNHA DE SOUZA (OAB PR082275)EXECUTADO: JOEL MEDEIROS DA CONCEICAOADVOGADO(A): DYONATAN DIEGO ALMEIDA SILVA (OAB PR085436)ADVOGADO(A): DEMOSTENES CUNHA DE SOUZA (OAB PR082275)EXECUTADO: EMANUEL RIBEIRO DA CONCEICAO BORGESADVOGADO(A): DYONATAN DIEGO ALMEIDA SILVA (OAB PR085436)ADVOGADO(A): DEMOSTENES CUNHA DE SOUZA (OAB PR082275) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de levantamento do valor transferido via SISBAJUD, visto que a parte executada deixou transcorrer in albis o prazo para manifestação e/ou oposição de impugnação ao cumprimento de sentença.
Expeça-se alvará na conta bancária informada no Evento 142.
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, indicar bens da parte executada passíveis de penhora, sob pena de extinção.
Intime-se.
Cumpra-se. -
24/06/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2025 16:49
Determinada a intimação
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18/06/2025 11:29
Conclusos para despacho
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18/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145
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27/05/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
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26/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
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26/05/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012390-30.2023.8.24.0045/SC EXECUTADO: JOEL MEDEIROS DA CONCEICAOADVOGADO(A): DYONATAN DIEGO ALMEIDA SILVA (OAB PR085436)ADVOGADO(A): DEMOSTENES CUNHA DE SOUZA (OAB PR082275)EXECUTADO: EMANUEL RIBEIRO DA CONCEICAO BORGESADVOGADO(A): DYONATAN DIEGO ALMEIDA SILVA (OAB PR085436)ADVOGADO(A): DEMOSTENES CUNHA DE SOUZA (OAB PR082275) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o executado para, querendo, opor impugnação e/ou embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, desde que complemente o valor a fim de garantir o juízo, podendo alegar somente as matérias insertas no art. 525, § 1º, do CPC. -
23/05/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 13:05
Ato ordinatório praticado
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23/05/2025 08:31
Juntada de Petição
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23/05/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 134 e 135
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 134 e 135
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07/05/2025 11:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000060320820. Valor transferido: R$ 12,96
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07/05/2025 11:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000060320960. Valor transferido: R$ 1.139,80
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07/05/2025 11:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000060320790. Valor transferido: R$ 115,92
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06/05/2025 12:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000060320987. Valor transferido: R$ 33,54
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05/05/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 12:53
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 11:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000060320979. Valor transferido: R$ 50,00
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05/05/2025 11:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000060320952. Valor transferido: R$ 5,00
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05/05/2025 11:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000060320782. Valor transferido: R$ 26,74
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05/05/2025 11:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000060320774. Valor transferido: R$ 360,73
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05/05/2025 11:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000060320995. Valor transferido: R$ 0,50
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05/05/2025 11:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000060320812. Valor transferido: R$ 203,10
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05/05/2025 11:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000060320804. Valor transferido: R$ 10,00
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03/05/2025 02:01
Remetidos os Autos - FNSCONV -> PACJC
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03/05/2025 02:01
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(L.T ALIMENTOS LTDA)
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03/05/2025 02:01
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOEL MEDEIROS DA CONCEICAO)
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03/05/2025 02:01
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EMANUEL RIBEIRO DA CONCEICAO BORGES)
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30/04/2025 18:36
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
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30/04/2025 18:36
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
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24/03/2025 14:48
Remetidos os Autos - PACJC -> FNSCONV
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21/03/2025 23:50
Decisão interlocutória
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06/03/2025 10:45
Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50021065020248240910/SC
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18/02/2025 16:35
Conclusos para despacho
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17/02/2025 15:14
Juntada de Petição
-
17/02/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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04/02/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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30/01/2025 17:21
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50021065020248240910/SC
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29/01/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
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24/01/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2025 16:40
Ato ordinatório praticado
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08/01/2025 15:47
Juntada de peças digitalizadas
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06/01/2025 08:49
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 91
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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18/12/2024 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.691,65
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16/12/2024 17:25
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Murilo Leirião Consalter em 16/12/2024 17:20:55
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16/12/2024 14:30
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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16/12/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2024 13:56
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50021065020248240910/SC
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13/12/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2024 19:03
Determinada a intimação
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13/12/2024 19:03
Expedição de ofício - 1 carta
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13/12/2024 18:20
Juntada de peças digitalizadas
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13/12/2024 18:04
Juntada de peças digitalizadas
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12/12/2024 15:19
Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
-
12/12/2024 15:19
Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
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12/12/2024 15:19
Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo
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11/12/2024 21:20
Expedição de ofício
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11/12/2024 17:21
Conclusos para despacho
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11/12/2024 17:20
Juntada de Certidão
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12/11/2024 08:33
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50021065020248240910/SC
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11/11/2024 17:04
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR - Refer. ao Evento: 77 Número: 50021065020248240910
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04/11/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
04/11/2024 14:59
Juntada de Petição
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 73
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21/10/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 15:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 21/10/2024 13:57:17)
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21/10/2024 15:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 21/10/2024 13:57:16)
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21/10/2024 15:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 21/10/2024 13:57:13)
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21/10/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2024 13:57
Decisão interlocutória
-
05/08/2024 10:41
Juntada de Petição
-
23/07/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 56
-
19/07/2024 17:48
Conclusos para despacho
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18/07/2024 12:12
Juntada de Petição
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 56
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10/07/2024 11:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000021001692. Valor transferido: R$ 1.233,72
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09/07/2024 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000021001706. Valor transferido: R$ 238,11
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08/07/2024 11:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000021001684. Valor transferido: R$ 12,06
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08/07/2024 11:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000021001668. Valor transferido: R$ 393,87
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08/07/2024 11:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000021001714. Valor transferido: R$ 17,61
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08/07/2024 11:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000021001650. Valor transferido: R$ 91,91
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08/07/2024 11:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000021001676. Valor transferido: R$ 623,28
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04/07/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 10:44
Remetidos os Autos - FNSCONV -> PACJC
-
04/07/2024 10:44
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(L.T ALIMENTOS LTDA)
-
04/07/2024 10:44
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOEL MEDEIROS DA CONCEICAO)
-
04/07/2024 10:44
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EMANUEL RIBEIRO DA CONCEICAO BORGES)
-
03/07/2024 20:08
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
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03/07/2024 20:08
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
-
03/07/2024 20:08
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
-
26/06/2024 10:08
Juntada de Petição
-
11/06/2024 12:40
Remetidos os Autos - PACJC -> FNSCONV
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11/06/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
11/06/2024 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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10/06/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 19:14
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 14:20
Juntada - Pesquisa de Ativos Judiciais
-
10/06/2024 14:20
Juntada - Pesquisa de Ativos Judiciais
-
10/06/2024 14:20
Juntada - Pesquisa de Ativos Judiciais
-
07/06/2024 18:49
Decisão interlocutória
-
07/05/2024 16:46
Conclusos para despacho
-
07/05/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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23/04/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMANUEL RIBEIRO DA CONCEICAO BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/04/2024 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOEL MEDEIROS DA CONCEICAO. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/04/2024 15:06
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019294-66.2023.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 22
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23/04/2024 15:05
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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30/10/2023 18:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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30/10/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/10/2023 18:46
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50192946620238240045
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/10/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 17:42
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2023 18:09
Remetidos os Autos - FNSCONV -> PACJC
-
30/09/2023 18:09
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(L.T ALIMENTOS LTDA)
-
30/09/2023 18:03
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
-
25/09/2023 14:11
Remetidos os Autos - PACJC -> FNSCONV
-
19/09/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
01/09/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 17:10
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 17:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 01/09/2023 16:30:45)
-
01/09/2023 16:30
Decisão interlocutória
-
07/08/2023 17:37
Conclusos para despacho
-
07/08/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/08/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/08/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2023 16:42
Determinada a intimação
-
24/07/2023 14:23
Conclusos para despacho
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24/07/2023 10:19
Distribuído por dependência - Número: 50031479620228240045/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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