30/06/2025 17:10

Ato ordinatório - Processo distribuído no TRF - 50188596820214049999
30/06/2025 14:22

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/06/2025 14:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4
30/06/2025 14:18

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Procedimento Comum Cível
30/06/2025 14:18

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
27/06/2025 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALFONSO ANTONIO FRARE. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
27/06/2025 16:03

Recebidos os autos - TJSC -> AHTUN Número: 50015384220248240002/TJSC
13/06/2025 17:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AHTUN -> TJSC
13/06/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 42
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001538-42.2024.8.24.0002/SC EXECUTADO: ALFONSO ANTONIO FRAREADVOGADO(A): IVANILDO ANGELO BRASSIANI (OAB SC008859) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte apelada/recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (§ 5º do artigo 1.003 do CPC), observado eventual prazo em dobro para a Fazenda Pública, Ministério Público, Defensoria Pública (artigos 180, 183 e 186 do CPC).
23/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/05/2025 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/05/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
22/05/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 35
22/05/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/05/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
21/05/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 18:49

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2025 17:50

Conclusos para julgamento
24/02/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/02/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/01/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 12:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 30/01/2025 12:07:33)
30/01/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/01/2025 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/01/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/01/2025 16:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/12/2024 17:20

Conclusos para despacho
02/12/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/11/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 18:14

Juntada de Petição
13/11/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 13:37

Determinada a intimação
02/10/2024 16:10

Conclusos para despacho
02/10/2024 15:53

Distribuído por dependência - Número: 50008080720198240002/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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