09/08/2025 00:52

Baixa Definitiva
07/08/2025 11:00

Juntada de Certidão
06/08/2025 12:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
06/08/2025 12:49

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
06/08/2025 12:48

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MAURO CESAR DE MELO STUMPF
06/08/2025 11:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
06/08/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURO CESAR DE MELO STUMPF. Justiça gratuita: Deferida.
05/08/2025 23:02

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA
24/07/2025 15:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
24/07/2025 15:15

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
01/07/2025 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
30/06/2025 17:10

Juntada de Petição
30/06/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.988,25
30/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
27/06/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/06/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
27/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
27/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010831-09.2024.8.24.0011/SCEXEQUENTE: MAURO CESAR DE MELO STUMPFADVOGADO(A): DIEGO SCHMITZ (OAB SC047266)EXECUTADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, extingo o feito por pagamento.

Independentemente de decurso de prazo, expeça-se alvará.
26/06/2025 16:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marcelo Volpato de Souza em 26/06/2025 16:27:35
26/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/06/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
25/06/2025 18:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
25/06/2025 18:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
25/06/2025 18:07

Conclusos para julgamento
25/06/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:06

Juntada de Certidão
24/06/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/06/2025 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.979,02
02/06/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
30/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010831-09.2024.8.24.0011/SCEXEQUENTE: MAURO CESAR DE MELO STUMPFADVOGADO(A): DIEGO SCHMITZ (OAB SC047266)EXECUTADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)DESPACHO/DECISÃOANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Contadoria Judicial (evento 31) e ACOLHO parcialmente a impugnação, reconhecendo o excesso de execução no valor de R$ 2.636,34 .

Condeno a parte impugnada ao pagamento de honorários fixados em 10% do valor atualizado excluído da dívida.

As custas serão rateadas entre as partes na proporção 50% para a parte exequente e 50% para a parte executada, divisão que leva em consideração a proporção do excesso de execução frente ao crédito inicialmente executado. Suspendo a exigibilidade dos ônus sucumbenciais em relação à parte exequente, por força da Justiça Gratuita.

Preclusa esta decisão, intime-se a parte executada/impugnante para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento do valor de R$ 2.914,55 (evento 31), devidamente atualizado, sob pena de penhora de valores.

Realizado o pagamento, expeça-se alvará em favor da parte exequente, observando-se os dados bancários indicados no evento 49.

Tudo cumprido, voltem conclusos para extinção pelo pagamento.
29/05/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 10:14

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
20/05/2025 02:51

Conclusos para decisão
19/05/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/05/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/05/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/04/2025 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/04/2025 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:49

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA
03/04/2025 13:17

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - bancário) - FNSURBA -> DCJE
02/04/2025 19:19

Decisão interlocutória
02/04/2025 05:45

Conclusos para decisão
01/04/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/04/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
31/03/2025 15:57

Juntada de Petição
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/03/2025 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/03/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 08:43

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSURBA
21/02/2025 19:05

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - bancário) - FNSURBA -> DCJE
18/02/2025 18:39

Decisão interlocutória
17/02/2025 16:44

Conclusos para decisão
17/02/2025 16:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
17/12/2024 16:40

Juntada de Petição
22/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/10/2024 16:44

Juntada de Petição
04/10/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8933712, Subguia 4577795 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46
02/10/2024 16:52

Link para pagamento - Guia: 8933712, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4577795&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4577795</a>
02/10/2024 16:52

Juntada - Guia Gerada - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 8933712 - R$ 292,46
09/09/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 15
09/09/2024 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/09/2024 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/09/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2024 10:04

Determinada a intimação
30/08/2024 13:31

Conclusos para decisão
30/08/2024 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BQECM01 para FNSURBA03)
29/08/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 17:43

Terminativa - Declarada incompetência
23/08/2024 16:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Determinada a intimação - 23/08/2024 15:39:51)
23/08/2024 16:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/08/2024 15:39:53)
23/08/2024 16:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/08/2024 15:39:55)
19/08/2024 15:25

Conclusos para despacho
15/08/2024 22:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURO CESAR DE MELO STUMPF. Justiça gratuita: Requerida.
15/08/2024 22:44

Distribuído por dependência - Número: 50048405720218240011/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Manifestação sobre a impugnação • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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