01/08/2025 14:59

Baixa Definitiva
23/07/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
18/07/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
15/07/2025 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003370-06.2025.8.24.0090/SC AUTOR: FERNANDA STROHSCHON RICHTERADVOGADO(A): DALVO DAVINO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC039963) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da Turma de Recursos.
08/07/2025 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 03:01

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 13:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> FNSNIFP
07/07/2025 13:36

Transitado em Julgado
05/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
24/06/2025 01:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
23/06/2025 01:12

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:12

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:12

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
12/06/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/06/2025 03:27

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003370-06.2025.8.24.0090/SC RECORRIDO: FERNANDA STROHSCHON RICHTER (AUTOR)ADVOGADO(A): DALVO DAVINO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC039963) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que não há ordem de suspensão pela Presidência da Turma de Uniformização dos processos que tratam da matéria destes autos, indefiro o pedido retro e mantenho o processo em pauta para julgamento.
10/06/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2025 20:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2025 14:27

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/06/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 09:46

Decisão interlocutória
06/06/2025 15:12

Juntada de Petição
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025 Data da sessão: 10/06/2025 14:00
26/05/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/06/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/06/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003370-06.2025.8.24.0090/SC (Pauta: 60) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): KÁTIA SIMONE ANTUNES PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: FERNANDA STROHSCHON RICHTER (AUTOR) ADVOGADO(A): DALVO DAVINO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC039963) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
23/05/2025 13:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
23/05/2025 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2025 13:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/06/2025 14:00 Sequencial: 60
20/05/2025 14:12

Conclusos para decisão
20/05/2025 13:55

Juntada de Certidão
20/05/2025 12:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
19/05/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/05/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/04/2025 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 18. Guia: 10267598 Situação: Baixado.
25/04/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/04/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 15:17

Julgado procedente em parte o pedido
13/03/2025 17:27

Conclusos para julgamento
13/03/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/02/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/01/2025 09:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/01/2025 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 17:23

Determinada a citação
15/01/2025 11:12

Conclusos para despacho
14/01/2025 17:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000282-69.2019.8.24.0057

Ortvin Wenz

Cerbranorte Geracao S.A.

Advogado: Maicon Schmoeller Fernandes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/07/2019 13:15

Exibir Processo

Processo nº 5000559-08.2020.8.24.0039

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Lucas Schuvartz de Liz

Advogado: Eli Augusto Cuti Dorneles

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/01/2020 18:34

Exibir Processo

Processo nº 5001230-25.2023.8.24.0007

Aline Maria Ferreira

Hilma Cristina Nascimento

Advogado: Fernando Hollanda Ribeiro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/03/2023 10:09

Exibir Processo

Processo nº 5002899-64.2025.8.24.0033

Gustavo Henrique Totta

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Luciano Castelo Branco Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/02/2025 18:08

Exibir Processo

Processo nº 5034673-49.2024.8.24.0033

Iomar Vargas Filastro

Alvaro Braz Cardoso

Advogado: Silvio Noel de Oliveira Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/12/2024 15:23

Exibir Processo