24/06/2025 15:51

Baixa Definitiva
24/06/2025 15:51

Transitado em Julgado
23/06/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
17/06/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 13:33

Ausência das condições da ação
13/06/2025 12:44

Conclusos para julgamento
13/06/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016384-19.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE: MARCOS EDUARDO FAGUNDESADVOGADO(A): RAFAELA GAZZANA DE ALMEIDA HESPANHOL (OAB SC022036) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ATIVA para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a petição/documentos juntados pela parte passiva constante(s) do(s) evento(s) retro.
12/06/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:16

Juntada de Petição
26/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
23/05/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/05/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
23/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
23/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016384-19.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE: MARCOS EDUARDO FAGUNDESADVOGADO(A): RAFAELA GAZZANA DE ALMEIDA HESPANHOL (OAB SC022036)EXECUTADO: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS S.A.ADVOGADO(A): JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA (OAB SP041775) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito indicado pela parte exequente, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) (art. 523, § 1º, CPC). 2.

A intimação da parte executada deverá se dar pelo sistema e-proc, na pessoa do seu advogado constituído. 3.

Não efetuado o pagamento no prazo assinalado no item 1 supra, disporá a parte executada de mais 15 (quinze) dias para, querendo, e independentemente de penhora ou de nova intimação, apresentar impugnação nestes mesmos autos, podendo alegar as matérias elencadas no art. 525, § 1º, do Código de Processo Civil. 4.

Caso não ocorra o cumprimento voluntário da obrigação, intime-se o exequente para apresentar cálculo atualizado do débito e voltem conclusos para análise do pedido constritivo.
22/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 17:34

Decisão interlocutória
22/05/2025 17:15

Conclusos para despacho
22/05/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/05/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
22/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016384-19.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE: MARCOS EDUARDO FAGUNDESADVOGADO(A): RAFAELA GAZZANA DE ALMEIDA HESPANHOL (OAB SC022036) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, emendar o pedido de cumprimento de sentença, indicando bens passíveis de penhora (sempre que possível) e juntando ao processo: (x) Cópias dos instrumentos procuratórios, do devedor (se houver), bem como do documento que comprove a citação (inclusive indique o endereço de citação, especialmente para verificar validade de intimação caso a parte passiva mude de endereço sem informar o Juízo para fins do parágrafo único do art. 274 do CPC).

Caso a parte contrária não tenha procurador, deverá solicitar a sua intimação por ofício com AR simples ou mandado, conforme o interesse, com o correspondente pagamento das custas (caso não seja beneficiário da justiça gratuita).
21/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:34

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 01/04/2025
16/04/2025 09:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS EDUARDO FAGUNDES. Justiça gratuita: Requerida.
16/04/2025 09:34

Distribuído por dependência - Número: 50255683320248240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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