TJSC - 5091758-91.2022.8.24.0023

1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

AVELINO WALDEMIRO NIENKOTTER

CPF *02.***.*51-20

ELISABETE NIENKOTTER POMAR

CPF *61.***.*36-00

Advogados

BRUNO FARACO NIENKOTTER

OAB: 051082/SC

CPF *58.***.*15-46

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS

CNPJ: 82.892.282/0001-43

Advogados

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR

OAB: 324421/PE

CPF *28.***.*56-92

RICARDO FRETTA FLORES

OAB: 042411/SC

CPF *72.***.*72-26

ELTON ROSA MARTINOVSKY

OAB: 015249/SC

CPF *20.***.*14-00

FERNANDO DE CARVALHO CICHOCKI

OAB: 042877/SC

CPF *55.***.*82-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }DESAPROPRIACAO Nº 5091758-91.2022.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50416214220218240023/SC)RELATOR: Marcos D'Avila SchererAUTOR: AVELINO WALDEMIRO NIENKOTTER (Espólio)ADVOGADO(A): BRUNO FARACO NIENKOTTER (OAB SC051082)AUTOR: ELISABETE NIENKOTTER POMAR (Inventariante)ADVOGADO(A): BRUNO FARACO NIENKOTTER (OAB SC051082)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 21/08/2025 - Juntada de peças digitalizadas

  • 04/09/2025 00:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 27/08/2025 02:55

    Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

  • 26/08/2025 02:16

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

  • 25/08/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2025 15:16

    Despacho

  • 21/08/2025 14:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/07/2025 14:53

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2025 01:48

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 13/06/2025 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 13/06/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 06/06/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

  • 05/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

  • 04/06/2025 09:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 04/06/2025 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 04/06/2025 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 04/06/2025 00:19

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

  • 03/06/2025 22:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 64

  • 03/06/2025 22:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 64

  • 03/06/2025 22:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 64

  • 03/06/2025 22:16

    Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham

  • 03/06/2025 20:03

    Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 03/06/2025 19:16

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 29/05/2025 00:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    DESAPROPRIACAO Nº 5091758-91.2022.8.24.0023/SC AUTOR: AVELINO WALDEMIRO NIENKOTTERADVOGADO(A): BRUNO FARACO NIENKOTTER (OAB SC051082) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o falecimento noticiado em evento 49, defiro a habilitação do espólio de Avelino Waldemiro Nienkötter, representado pela sua inventariante, Elisabete Nienkötter Pomar (Evento 49, TERMCOMPR5).

    O Cartório promova as necessárias alterações no sistema.    

  • 19/05/2025 17:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISABETE NIENKOTTER POMAR. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 19/05/2025 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 19/05/2025 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 19/05/2025 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 14:13

    Despacho

  • 17/02/2025 13:09

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 50

  • 29/11/2024 00:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 28/11/2024 00:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 19/11/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2024 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 19/11/2024 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 18/11/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2024 17:23

    Decisão interlocutória

  • 21/05/2024 17:38

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2024 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 27/04/2024 00:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/04/2024 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 25/04/2024 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 17/04/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 17:43

    Despacho

  • 11/04/2023 17:14

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 11/04/2023 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 10/04/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/04/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 08/03/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 17/12/2022 00:00

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/12/2022 15:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/12/2022 15:55

    Determinada a citação

  • 07/12/2022 13:01

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 09:03

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4412324, Subguia 2488608 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 5.739,30

  • 06/12/2022 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 05/12/2022 09:36

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4412324, Subguia 2488608

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/11/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2022 16:29

    Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 01/11/2022 17:26

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2022 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/10/2022 16:14

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 15:35

    Juntada - Guia Gerada - AVELINO WALDEMIRO NIENKOTTER - Guia 4412324 - R$ 5.739,30

  • 10/10/2022 15:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AVELINO WALDEMIRO NIENKOTTER. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 10/10/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2022 14:42

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida

  • 16/09/2022 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/09/2022 16:27

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2022 16:22

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000016-31.2013.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 186, 190

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/08/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2022 18:36

    Determinada a intimação

  • 08/08/2022 14:46

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2022 10:02

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 10:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AVELINO WALDEMIRO NIENKOTTER. Justiça gratuita: Requerida.

  • 08/08/2022 10:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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