02/07/2025 19:37

Juntada de Petição
13/06/2025 07:15

Conclusos para decisão
12/06/2025 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 37
07/06/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 01:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014217-68.2024.8.24.0004/SC (originário: processo nº 50002544720238240159/SC)RELATOR: LIGIA BOETTGER MOTTOLAEXEQUENTE: CINTIA MENDES DO AMARALADVOGADO(A): EDINEI WIGGERS (OAB SC022026)ADVOGADO(A): FERNANDO FERREIRA (OAB SC048362)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 27/05/2025 - Juntada de certidão
28/05/2025 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/05/2025 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 36
27/05/2025 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 36
27/05/2025 23:35

Juntada de Certidão - Certifica-se que, devido a problemas técnicos, a contagem de prazo exibida no Sistema eproc, referente à última publicação nestes autos, pode estar incorreta, pois não considera a data real de publicação da intimação no DJEN. Assim,
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 18:13

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/05/2025 17:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/05/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 28
22/05/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014217-68.2024.8.24.0004/SC (originário: processo nº 50002544720238240159/SC)RELATOR: LIGIA BOETTGER MOTTOLAEXEQUENTE: CINTIA MENDES DO AMARALADVOGADO(A): EDINEI WIGGERS (OAB SC022026)ADVOGADO(A): FERNANDO FERREIRA (OAB SC048362)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 19/05/2025 - Atos da Contadoria-Informação/Parecer
20/05/2025 13:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
20/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
19/05/2025 13:10

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> ARUJFP
19/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/05/2025 13:08

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - ARUJFP -> DCJE
16/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 13:08

Decisão interlocutória
15/05/2025 06:24

Conclusos para decisão
14/05/2025 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/04/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/03/2025 10:20

Juntada de Petição
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/03/2025 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/12/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/12/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/12/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 13:48

Decisão interlocutória
11/12/2024 17:38

Conclusos para decisão
08/12/2024 10:57

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 16/07/2024
08/12/2024 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/12/2024 10:57

Distribuído por dependência - Número: 50002544720238240159/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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