TJSC - 5012055-03.2024.8.24.0004
1ª instância - Juizado Especial Regional da Fazenda Publica da Comarca de Ararangua
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 19:37
Juntada de Petição
-
13/06/2025 07:15
Conclusos para decisão
-
12/06/2025 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
10/06/2025 01:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
07/06/2025 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
03/06/2025 01:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
30/05/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
29/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
29/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012055-03.2024.8.24.0004/SC (originário: processo nº 50002553220238240159/SC)RELATOR: LIGIA BOETTGER MOTTOLAEXEQUENTE: CASSIANE AMORIM DA SILVAADVOGADO(A): EDINEI WIGGERS (OAB SC022026)ADVOGADO(A): FERNANDO FERREIRA (OAB SC048362)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 27/05/2025 - Juntada de certidão -
28/05/2025 15:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
27/05/2025 23:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 44
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27/05/2025 23:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 44
-
27/05/2025 23:28
Juntada de Certidão - Certifica-se que, devido a problemas técnicos, a contagem de prazo exibida no Sistema eproc, referente à última publicação nestes autos, pode estar incorreta, pois não considera a data real de publicação da intimação no DJEN. Assim,
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26/05/2025 18:13
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
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23/05/2025 17:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
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22/05/2025 09:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 37
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22/05/2025 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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21/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012055-03.2024.8.24.0004/SC (originário: processo nº 50002553220238240159/SC)RELATOR: LIGIA BOETTGER MOTTOLAEXEQUENTE: CASSIANE AMORIM DA SILVAADVOGADO(A): EDINEI WIGGERS (OAB SC022026)ADVOGADO(A): FERNANDO FERREIRA (OAB SC048362)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 19/05/2025 - Atos da Contadoria-Informação/Parecer -
20/05/2025 13:49
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
-
20/05/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
19/05/2025 13:16
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> ARUJFP
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19/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
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16/05/2025 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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16/05/2025 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/05/2025 13:08
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - ARUJFP -> DCJE
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16/05/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2025 13:08
Decisão interlocutória
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15/05/2025 06:24
Conclusos para decisão
-
14/05/2025 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/04/2025 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2025 09:23
Ato ordinatório praticado
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07/04/2025 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/03/2025 10:16
Juntada de Petição
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/03/2025 23:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 23:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
30/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/12/2024 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
13/12/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
12/12/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 19:03
Decisão interlocutória
-
26/11/2024 18:54
Conclusos para decisão
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25/11/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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04/11/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2024 10:09
Decisão interlocutória
-
21/10/2024 18:27
Conclusos para decisão
-
21/10/2024 16:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
21/10/2024 16:58
Distribuído por dependência - Número: 50002553220238240159/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
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