TJSC - 5003950-05.2023.8.24.0026
1ª instância - Unidade Judiciaria de Cooperacao da Comarca de Guaramirim
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 16:30
Conclusos para julgamento
-
17/07/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 89
-
16/07/2025 03:22
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
15/07/2025 03:18
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
15/07/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
14/07/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 18:46
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2025 13:37
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências AIJ - 11/07/2025 16:15. Refer. Evento 54
-
14/07/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5003950-05.2023.8.24.0026/SC (originário: processo nº 50068742320228240026/SC)RELATOR: GIOVANA MARIA CARON BOSIO MACHADOACUSADO: MARCIANO SIMOESADVOGADO(A): GABRIELE TEREZA FERRANDIN (OAB SC061166)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 11/07/2025 - Despacho -
11/07/2025 19:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
11/07/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 18:44
Despacho
-
11/07/2025 16:47
Conclusos para decisão
-
11/07/2025 14:30
Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4653908 - MARCIANO SIMOES
-
09/07/2025 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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09/07/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
08/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
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08/07/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5003950-05.2023.8.24.0026/SC ACUSADO: MARCIANO SIMOESADVOGADO(A): GABRIELE TEREZA FERRANDIN (OAB SC061166) DESPACHO/DECISÃO Em razão da necessidade de readequação da pauta de audiências da unidade, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de julho de 2025 às 16h15min. Intimem-se.
Cumpra-se. -
07/07/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
07/07/2025 13:01
Juntada de peças digitalizadas
-
07/07/2025 12:59
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC65471A
-
30/06/2025 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
25/06/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
25/06/2025 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
25/06/2025 02:58
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
24/06/2025 18:18
Juntada de peças digitalizadas
-
24/06/2025 18:12
Juntada de peças digitalizadas
-
24/06/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
23/06/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
23/06/2025 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
23/06/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 15:58
Despacho
-
18/06/2025 12:50
Conclusos para despacho
-
18/06/2025 09:41
Juntada de Petição
-
17/06/2025 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
17/06/2025 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
16/06/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/06/2025 19:00
Expedição de ofício
-
16/06/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
16/06/2025 18:24
Expedição de ofício
-
16/06/2025 18:18
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências AIJ - 11/07/2025 16:15. Refer. Evento 49
-
28/05/2025 16:53
Juntada de Certidão
-
09/02/2025 20:21
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
09/09/2024 16:26
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências AIJ - 11/07/2025 16:15. Refer. Evento 38
-
04/09/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
04/09/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
04/09/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 16:04
Despacho
-
04/09/2024 15:45
Conclusos para decisão
-
07/07/2024 22:13
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
24/01/2024 20:02
Juntada de Certidão
-
17/01/2024 16:28
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências AIJ - 06/06/2025 16:45. Refer. Evento 29
-
16/01/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
16/01/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
16/01/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2024 16:48
Despacho
-
12/01/2024 16:54
Conclusos para decisão
-
11/12/2023 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
28/11/2023 15:53
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências AIJ - 03/02/2025 16:30
-
28/11/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/11/2023 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/11/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 11:42
Decisão interlocutória
-
03/11/2023 15:57
Conclusos para despacho
-
02/11/2023 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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26/10/2023 11:02
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de GMM0201 para GMMUJC01) - Resolução TJ N. 42 de 4 de outubro de 2023
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
13/10/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 14:29
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 17:47
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIANO SIMOES - DENUNCIADO
-
10/10/2023 17:17
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 17:00
Juntada de Certidão
-
19/08/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
09/08/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/07/2023 02:00:35, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/08/2023
-
21/07/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5003950-05.2023.8.24.0026/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MARCIANO SIMOES EDITAL Nº 310046015259 JUIZ DO PROCESSO: ROGÉRIO MANKE - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARCIANO SIMOES, CPF: *98.***.*79-57, Endereço: atualmente em local incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: contra MARCIANO SIMÕES, brasileiro, solteiro, desempregado, nascido em 23/10/1987, com 35 anos de idade à época do fato, natural de Matelândia/PR, filho de Geni Simões, inscrito no CPF n. *98.***.*79-57, atualmente em local incerto e não sabido, pela prática do seguinte ato delituoso: No dia 09 de dezembro de 2022, por volta das 11h26min, na Rua Hermínio Stringari, 1870, bairro Corticeira, em Guaramirim/SC, o denunciado MARCIANO SIMÕES desacatou funcionário público no exercício da função.
No ocasião, ao ser abordado pelo policial militar Diego Levino Conceição, não acatou as ordens policiais e cuspiu no Soldado.
Assim agindo, o denunciado MARCIANO SIMÕES incorreu nas sanções do artigo 331 do Código Penal, razão pela qual o Ministério Público requer o recebimento da presente denúncia, determinando-se a citação do denunciado por edital para apresentar resposta à acusação, prosseguindo-se, no restante do processamento, nos termos do artigo 396 e seguintes do Código de Processo Penal, com designação de audiência para inquirição das testemunhas adiante arroladas, até o final julgamento e condenação.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
20/07/2023 15:56
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 15:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2023
-
18/07/2023 17:20
Expedição de Edital - citação
-
27/06/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/06/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/06/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 16:59
Recebida a denúncia
-
26/06/2023 17:13
Conclusos para despacho
-
26/06/2023 17:13
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 16:09
Distribuído por dependência - Número: 50068742320228240026/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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