TJSC - 5004004-06.2023.8.24.0079
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Videira
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2024 13:24
Baixa Definitiva
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05/12/2024 13:24
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALAN KARDEC DE SOUSA TEIXEIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
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05/12/2024 13:24
Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024
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04/12/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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04/12/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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04/12/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/12/2024 13:51
Extinta a Punibilidade por morte do agente
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02/12/2024 15:52
Conclusos para julgamento
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02/12/2024 15:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/12/2024 11:54:13)
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02/12/2024 11:54
Juntada da Certidão de óbito - CAMP
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02/12/2024 11:54
Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
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26/11/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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23/11/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/11/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2024 14:23
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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02/08/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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26/07/2024 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/07/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2024 00:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
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08/07/2024 14:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: SONIA MARIA CARDOZO DOS SANTOS
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24/06/2024 13:10
Expedição de Mandado - VIICEMAN
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18/06/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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14/06/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/08/2023 15:01
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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23/08/2023 15:00
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALAN KARDEC DE SOUZA TEIXEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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22/08/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/08/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/07/2023 02:00:38, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2023
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25/07/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5004004-06.2023.8.24.0079/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ALAN KARDEC DE SOUZA TEIXEIRA EDITAL Nº 310046309214 JUIZ DO PROCESSO: HERIBERTO MAX DITTRICH SCHMITT - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ALAN KARDEC DE SOUZA TEIXEIRA, CPF: *05.***.*61-32, atualmente em local incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias.
Data do fato: 27 de fevereiro de 2023. Capitulação: artigo 330 do Código Penal.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
24/07/2023 17:37
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 17:37
Expedição de Edital
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05/07/2023 15:43
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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05/07/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/07/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/07/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2023 19:11
Recebida a denúncia
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04/07/2023 13:47
Conclusos para despacho
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29/06/2023 11:39
Distribuído por dependência - Número: 50012023520238240079/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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