04/09/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
28/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 199
27/08/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
27/08/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
27/08/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
27/08/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
27/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 199
27/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM USUCAPIÃO Nº 5004273-57.2023.8.24.0075/SCAUTOR: DILMA DE SOUZA MEDEIROSADVOGADO(A): LOHAMA BARBOSA NASCIMENTO (OAB SC054907)ADVOGADO(A): DIEGO SANTOS VIEIRA (OAB SC030873)SENTENÇA1) ACOLHO os presentes embargos de declaração (evento 160, EMBDECL1), com fundamento no que prevê o art. 1.022 do CPC, para, atribuindo-lhes EFEITOS INFRINGENTES, reconhecer que a sentença prolatada (evento 152, SENT1) partiu de premissa fática equivocada. 2) Por conseguinte, DECLARO a nulidade da sentença (cassando os seus efeitos) e a perda do objeto do recurso aviado posteriormente (evento 186, APELAÇÃO1). 3) Com isso, DETERMINO o retorno dos autos à fase de instrução. 4) INTIMEM-SE as partes, devendo o Estado de Santa Catarina se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os documentos juntados nos eventos 140 e 141 e dizer se pretende a produção de outras provas, justificando sua pertinência.
26/08/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
26/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 15:19

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
13/08/2025 13:43

Conclusos para julgamento
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
16/07/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
25/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 189
24/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 189
24/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5004273-57.2023.8.24.0075/SCRELATOR: ANTONIO CARLOS ANGELOAUTOR: DILMA DE SOUZA MEDEIROSADVOGADO(A): LOHAMA BARBOSA NASCIMENTO (OAB SC054907)ADVOGADO(A): DIEGO SANTOS VIEIRA (OAB SC030873)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 186 - 20/06/2025 - APELAÇÃO
23/06/2025 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
23/06/2025 13:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 189
23/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
20/06/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 186 Parte Isenta
20/06/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
10/06/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
10/06/2025 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
09/06/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
06/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 173
06/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 173
04/06/2025 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
04/06/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
04/06/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
04/06/2025 00:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 173
03/06/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 172
03/06/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 172
03/06/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 172
03/06/2025 22:22

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:43

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 153
03/06/2025 19:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 153
03/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 163
02/06/2025 10:12

Juntada de Petição
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 163
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5004273-57.2023.8.24.0075/SCRELATOR: ANTONIO CARLOS ANGELOAUTOR: DILMA DE SOUZA MEDEIROSADVOGADO(A): LOHAMA BARBOSA NASCIMENTO (OAB SC054907)ADVOGADO(A): DIEGO SANTOS VIEIRA (OAB SC030873)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 160 - 23/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
30/05/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 163
30/05/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
28/05/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
23/05/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
21/05/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
21/05/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
21/05/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
20/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 17:24

Julgado procedente o pedido
11/04/2025 15:06

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/04/2025 13:11

Conclusos para decisão
09/04/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
27/03/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
20/03/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
13/03/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
10/03/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 18:33

Determinada a intimação
07/03/2025 12:57

Conclusos para despacho
06/03/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
27/02/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
20/01/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
14/01/2025 16:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
14/01/2025 08:51

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
19/12/2024 22:14

Juntada de Petição
19/12/2024 17:44

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
19/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:32

Despacho
19/12/2024 14:58

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de audiências - Vara da Fazenda Pública - 18/12/2024 15:45. Refer. Evento 97
19/12/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
18/12/2024 16:29

Conclusos para despacho
18/12/2024 16:29

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências - Vara da Fazenda Pública - 18/12/2024 15:45. Refer. Evento 120
18/12/2024 15:00

Juntada de Petição
18/12/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
17/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:13

Juntada de Certidão
17/12/2024 15:33

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências - Vara da Fazenda Pública - 18/12/2024 15:45
13/12/2024 14:59

Juntada de Petição
16/10/2024 00:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 116
07/10/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
27/09/2024 15:44

Expedição de ofício - 1 carta
27/09/2024 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/09/2024 15:36

Expedição de ofício
27/09/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
27/09/2024 13:12

Juntada de Certidão
23/09/2024 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 104
20/09/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/09/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
16/09/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
12/09/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
09/09/2024 14:46

Expedição de ofício - 1 carta
09/09/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/09/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/09/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 14:27

Decisão interlocutória
06/09/2024 14:24

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de audiências - Vara da Fazenda Pública - 18/12/2024 15:45. Refer. Evento 96
05/09/2024 14:45

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências - Vara da Fazenda Pública - 05/02/2025 14:00
05/09/2024 13:39

Conclusos para despacho
02/09/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
26/08/2024 15:05

Juntada de Certidão
15/08/2024 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/08/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 16:35

Determinada a intimação
12/08/2024 19:03

Conclusos para despacho
07/08/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
15/07/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/07/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/06/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/05/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
08/04/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/04/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/02/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 13:18

Despacho
06/02/2024 17:41

Conclusos para despacho
02/02/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/11/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 17:28

Determinada a intimação
10/11/2023 13:07

Conclusos para despacho
07/11/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/10/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 17:04

Determinada a intimação
28/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/09/2023 18:52

Conclusos para despacho
12/09/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
05/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
01/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/08/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/08/2023 18:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52 Data do cumprimento: 15/08/2023
15/08/2023 18:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53 Data do cumprimento: 15/08/2023
15/08/2023 17:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50 Data do cumprimento: 15/08/2023
02/08/2023 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53 Oficial: GORETTI REGINA ALVES BORGES
02/08/2023 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52 Oficial: GORETTI REGINA ALVES BORGES
02/08/2023 17:21

Expedição de Mandado - TROCEMAN
02/08/2023 17:18

Expedição de Mandado - TROCEMAN
02/08/2023 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50 Oficial: GORETTI REGINA ALVES BORGES
02/08/2023 17:15

Expedição de Mandado - TROCEMAN
02/08/2023 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE BARRETO. Justiça gratuita: Não requerida.
02/08/2023 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LASARO TANCHELLA DOS ANJOS. Justiça gratuita: Não requerida.
02/08/2023 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISABETH TEIXEIRA QUERINO. Justiça gratuita: Não requerida.
31/07/2023 09:35

Juntada de Petição
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/07/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 34
28/07/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/07/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/07/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/07/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/07/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/07/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/07/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/07/2023 02:00:34, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/07/2023 Prazo do edital: 04/09/2023 Prazo de citação/intimação: 27/09/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5004273-57.2023.8.24.0075/SC AUTOR: DILMA DE SOUZA MEDEIROS EDITAL Nº 310046205251 JUIZ DO PROCESSO: ANTONIO CARLOS ANGELO Citandos: interessados ausentes, incertos e desconhecidos (CPC, art. 259 c/c art. 257, inc.

III).

Prazo do edital: 30 dias.

Descrição do bem: "imóvel de 271,90m², situado na Rua Claudiomir Lima Brasil, nº 185, bairro São João, CEP 88.708-465, Tubarão/SC" Prazo para a resposta: 15 (quinze) dias.

Pelo presente, as pessoas acima identificadas, atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seus cônjuges, se casadas forem, confrontantes e eventuais interessados, FICAM CIENTES de que, neste juízo de direito, tramitam os autos do processo epigrafado e CITADAS para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado duas vezes, com intervalo de 30 (trinta) dias, na forma da lei.
20/07/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/07/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/07/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/07/2023 15:40

Expedição de ofício
20/07/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 15:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2023
06/07/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/07/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/06/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 13:52

Determinada a citação
27/06/2023 12:17

Conclusos para despacho
20/06/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/06/2023 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DILMA DE SOUZA MEDEIROS. Justiça gratuita: Deferida.
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/06/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 18:55

Decisão interlocutória
31/05/2023 16:57

Conclusos para despacho
24/05/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/05/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 18:07

Determinada a intimação
12/05/2023 17:13

Conclusos para despacho
27/04/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/03/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 10:04

Determinada a intimação
14/03/2023 14:07

Conclusos para decisão
14/03/2023 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DILMA DE SOUZA MEDEIROS. Justiça gratuita: Requerida.
14/03/2023 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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