TJSC - 5033891-09.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 09:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02CR0
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13/03/2025 09:24
Transitado em Julgado
-
13/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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26/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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10/02/2025 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/02/2025 03:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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31/01/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2025 11:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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31/01/2025 11:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2025 18:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:01</b>
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12/12/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5033891-09.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: ANDRE VARGA BORGES (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de dezembro de 2024.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
11/12/2024 19:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
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11/12/2024 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/12/2024 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:01</b><br>Sequencial: 89
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13/11/2024 13:52
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0404
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13/11/2024 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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13/11/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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08/11/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/11/2024 13:04
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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08/11/2024 13:03
Juntada de Certidão
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08/11/2024 13:02
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEXSANDRO SILVA BRAGA - EXCLUÍDA
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07/11/2024 17:31
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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07/11/2024 17:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE VARGA BORGES. Justiça gratuita: Deferida.
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07/11/2024 17:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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07/11/2024 17:11
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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