TJSC - 0310995-73.2016.8.24.0008

1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

PEDRO PEDROSO

CPF *18.***.*48-70

SARA OLIVEIRA DA SILVA

CPF *17.***.*90-06

Advogados

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS

OAB: 027033/SC

CPF *33.***.*09-40

DIOGENES PEIXOTO RUTHZATZ

CPF *59.***.*57-87

Polo Passivo

Partes

PROPRIETARIO DESCONHECIDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 14:02

    Juntada de Petição

  • 18/08/2025 14:02

    Juntada de Petição

  • 18/07/2025 04:24

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP

  • 18/07/2025 04:23

    Custas Satisfeitas - Parte: PROPRIETÁRIO DESCONHECIDO

  • 18/07/2025 04:23

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SARA OLIVEIRA DA SILVA

  • 18/07/2025 04:23

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PEDRO PEDROSO

  • 16/07/2025 12:43

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE

  • 28/05/2025 02:44

    Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127

  • 27/05/2025 13:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127

  • 27/05/2025 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 27/05/2025 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 27/05/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 0310995-73.2016.8.24.0008/SC AUTOR: PEDRO PEDROSOADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118)ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033)AUTOR: SARA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118)ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado(a) o(a) REQUERENTE para efetuar a impressão e o encaminhamento do(s) mandado(s) expedido(s) ao(s) Cartório(s) destinatário(s) nele(s) indicado(s). 

  • 26/05/2025 15:55

    Juntada de Petição

  • 26/05/2025 15:55

    Juntada de Petição

  • 26/05/2025 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2025 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2025 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2025 14:24

    Expedição de Mandado

  • 26/02/2025 16:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 120

  • 26/02/2025 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 26/02/2025 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 26/02/2025 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2025 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2025 15:30

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 25/02/2025 14:29

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 21/11/2024 07:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 19/11/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 11/09/2024 17:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 11/09/2024 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 11/09/2024 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 11/09/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 16:59

    Decisão interlocutória

  • 08/08/2024 13:25

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 13:28

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Conclusos para despacho - 24/04/2024 15:56:48)

  • 21/05/2024 13:28

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 08/05/2024 13:50:58)

  • 05/03/2024 14:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 01/02/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 16:43

    Decisão interlocutória

  • 24/01/2024 17:25

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91, 93 e 94

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 93 e 94

  • 14/08/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 16:08

    Juntada de Petição

  • 31/07/2023 11:13

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023

  • 10/06/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 08/05/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 15:18

    Decisão interlocutória

  • 09/11/2022 12:06

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2022 16:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 29/07/2022 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 29/07/2022 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 29/07/2022 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 16:48

    Expedição de Mandado

  • 12/07/2022 13:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 07/07/2022 09:00

    Juntada de Petição

  • 01/07/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 17:42

    Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BNU01FP

  • 02/05/2022 16:00

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01FP -> DCJE

  • 02/05/2022 16:00

    Transitado em Julgado - Data: 02/05/2022

  • 02/05/2022 15:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Conclusos para decisão - 02/05/2022 15:41:55)

  • 02/05/2022 15:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PROPRIETÁRIO DESCONHECIDO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 02/05/2022 15:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SARA OLIVEIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 02/05/2022 15:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO PEDROSO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 11/12/2021 16:44

    Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:23:59). Refer. Evento 55

  • 11/12/2021 16:44

    Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:23:59). Refer. Evento 54

  • 11/12/2021 16:44

    Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 20:23:59). Refer. Evento 53

  • 10/12/2021 09:32

    Juntada de Petição

  • 18/11/2021 16:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 18/11/2021 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 18/11/2021 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 18/11/2021 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 18/11/2021 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 18/11/2021 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/11/2021 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/11/2021 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/11/2021 15:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/09/2020 01:13

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 01/09/2020 22:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 01/09/2020 22:48

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

  • 01/09/2020 14:40

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

  • 29/08/2020 13:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 29/08/2020 13:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 29/08/2020 13:04

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 28/02/2020 16:22

    Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBNU.20.10022438-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 28/02/2020 16:08

  • 01/08/2019 09:51

    Conclusos para sentença

  • 31/07/2019 18:17

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20033623-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 31/07/2019 16:56

  • 31/07/2019 17:27

    Juntada

  • 30/07/2019 18:28

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 30/07/2019 18:28

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 30/07/2019 18:26

    Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

  • 09/01/2019 13:12

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 09/01/2019 13:12

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

  • 09/01/2019 12:06

    Mandado devolvido resultado

  • 17/12/2018 17:39

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2018/070977-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/01/2019 Local: Oficial de justiça - Luiz Alberto Vicentini

  • 24/09/2018 08:51

    Pedido citação - Nº Protocolo: WBNU.18.10128288-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 24/09/2018 08:45

  • 22/08/2018 07:42

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0327/2018 Data da Publicação: 22/08/2018 Número do Diário: 2889 Página:

  • 20/08/2018 18:53

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0327/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): César Campes

  • 19/08/2018 16:56

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 15/08/2018 21:53

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 15/08/2018 21:53

    Juntada

  • 15/08/2018 21:53

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR892189324TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Jose Hilario Moser

  • 15/08/2018 21:47

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 15/08/2018 21:47

    Juntada

  • 15/08/2018 21:47

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR892189338TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Antonio Marcionillo Tomaz Filho Diligência : 13/08/2018

  • 25/07/2018 17:21

    Juntada de documento

  • 20/07/2018 19:29

    Certidão emitida - Afixação de Edital

  • 20/07/2018 19:27

    Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

  • 20/07/2018 17:19

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

  • 20/07/2018 17:19

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

  • 20/07/2018 17:13

    Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

  • 20/07/2018 17:13

    Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

  • 20/07/2018 17:13

    Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

  • 28/03/2018 16:41

    Mero expediente - SAJ - VISTOS PARA DESPACHOI. Citem-se os confrontantes, bem como aqueles cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo para contestar a presente ação, no prazo legal, sob pena de revelia.II. Citem-se ainda, por edital, com prazo de 2

  • 21/03/2018 18:40

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2017 16:49

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10088961-8 Tipo da Petição: Informações Data: 17/08/2017 16:29

  • 22/06/2017 11:59

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0251/2017 Data da Publicação: 22/06/2017 Número do Diário: 2609 Página:

  • 20/06/2017 13:17

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0251/2017 Teor do ato: Para viabilização de futuro registro, em cumprimento ao Determinado pela Corregedoria Geral de Justiça de Santa Catarina, intime-se o polo ativo para apresentar aos autos, prazo

  • 14/06/2017 16:57

    Mero expediente - SAJ - Para viabilização de futuro registro, em cumprimento ao Determinado pela Corregedoria Geral de Justiça de Santa Catarina, intime-se o polo ativo para apresentar aos autos, prazo de 30 (trinta) dias:I - Certidão de Casamento ou de N

  • 06/07/2016 08:01

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

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