02/09/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 821,80
02/09/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 644,21
02/09/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.405,37
02/09/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 787,81
02/09/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 617,55
29/08/2025 19:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Larissa Corrêa Guarezi Zenatti Gallina em 29/08/2025 19:35:34
29/08/2025 19:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Larissa Corrêa Guarezi Zenatti Gallina em 29/08/2025 19:35:34
29/08/2025 14:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
29/08/2025 14:20

Cancelado o alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD - Evento 64
29/08/2025 14:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
29/08/2025 14:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
22/08/2025 16:54

Juntada de Petição
22/08/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58
21/08/2025 16:39

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> GMM02
21/08/2025 11:54

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - GMM02 -> DCJE
21/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58
21/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001748-84.2025.8.24.0026/SC EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOSADVOGADO(A): GABRIELE COSTA SOVERNIGO (OAB SC068988)EXEQUENTE: MATILDE GRUMICKERADVOGADO(A): GABRIELE COSTA SOVERNIGO (OAB SC068988)EXECUTADO: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/AADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741)EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) DESPACHO/DECISÃO Avoco os autos.

Isso porque: 1.

A parte MONGERAL depositou o valor integral da condenação (principal + honorários sucumbenciais) no 7.1.

Entretanto, a parte BANCO BRADESCO depositou o equivalente a R$ 1.437,10, devendo-se ratear a condenação e devolver o excedente à parte que depositou.

Assim, determino a remessa dos autos à Contadoria para que apure o valor real devido por cada executada, atualizado, e então expeça-se o alvará à parte exequente, bem como o(s) alvará(s) da(s) parte(s) que depositou(aram) em excesso.

Por isso, deverá a Contadoria indicar exatamente a quantia que será transferida ao exequente e a quantia a ser devolvida para cada executada. 2.

Ainda, quanto ao pedido de destaque de honorários contratuais, consigno que o máximo destacável é de 30% da condenação.

Nesse sentido, assentada, portanto, a possibilidade de o Poder Judiciário limitar a retenção de honorários advocatícios contratuais, a fixação do limite máximo de 30% (trinta por cento) sobre o valor requisitado como critério de abusividade [...]. (STJ - REsp: 1903416 RS 2020/0285981-9 DJe 13/04/2021).

Para tanto, deverá a Contadoria, ainda, indicar qual o valor correspondente aos honorários (contratuais e sucumbenciais), respeitando as disposições desta decisão.

Remeta-se à Contadoria.
20/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 19:14

Determinada a intimação
18/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50
15/08/2025 15:24

Conclusos para decisão
15/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50
14/08/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 11:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2025 08:15

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 35
13/08/2025 16:48

Conclusos para decisão
13/08/2025 16:47

Juntada - Extrato Subconta - 2502606504<br> Tipo de Extrato: RESUMO
13/08/2025 16:47

Juntada - Extrato Subconta - 2502607940<br> Tipo de Extrato: RESUMO
13/08/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
12/08/2025 15:47

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2025 15:41

Juntada de Certidão
23/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35
22/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35
21/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:18

Decisão interlocutória
10/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/06/2025 17:16

Conclusos para decisão
03/06/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
03/06/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.437,10
02/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
31/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
30/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001748-84.2025.8.24.0026/SC EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOSADVOGADO(A): GABRIELE COSTA SOVERNIGO (OAB SC068988)EXEQUENTE: MATILDE GRUMICKERADVOGADO(A): GABRIELE COSTA SOVERNIGO (OAB SC068988) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para informar os dados bancários (banco/agência/tipo de conta) necessários à expedição de alvará judicial, no prazo de 5 dias.

Em se tratando dos dados bancários do(a) procurador(a), para recebimento do principal, deverá apresentar procuração com poderes para receber e dar quitação, caso ausente nos autos.

Ainda, não sendo caso de satisfação integral do débito, deverá apresentar cálculo atualizado e requerer o que entender de direito.
29/05/2025 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
17/05/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/05/2025 18:02

Juntada de Petição
09/05/2025 04:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/05/2025 04:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:21

Determinada a intimação
08/05/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.740,14
01/04/2025 13:20

Conclusos para decisão
27/03/2025 20:30

Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
27/03/2025 20:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS. Justiça gratuita: Requerida.
27/03/2025 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATILDE GRUMICKER. Justiça gratuita: Requerida.
27/03/2025 20:30

Distribuído por dependência - Número: 50023360320228240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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