29/08/2025 16:53

Expedição de ofício - 1 carta
28/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
19/08/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82
15/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
14/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
13/08/2025 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:21

Determinado o Arquivamento
09/06/2025 13:14

Conclusos para despacho
07/06/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
06/06/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 66, 72 e 73
06/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
05/06/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
04/06/2025 01:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
03/06/2025 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 70
03/06/2025 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 70
03/06/2025 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 70
03/06/2025 22:57

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:29

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
03/06/2025 19:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5016150-73.2024.8.24.0005/SC AUTOR: ROSIANI AMORIMADVOGADO(A): LUCAS ADRIANO (OAB SC064844)AUTOR: LUCIANA MARIA MENDONCAADVOGADO(A): LUCAS ADRIANO (OAB SC064844) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, recolher o valor da multa determinada na Sentença de ev. 48.
20/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 12:56

Transitado em Julgado
20/05/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
07/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
03/05/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
22/04/2025 15:44

Juntada de peças digitalizadas
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
14/04/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/04/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/04/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/04/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 19:20

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
09/12/2024 12:29

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/12/2024 13:18

Conclusos para decisão
06/12/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
19/11/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
13/11/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 18:35

Juntada de Petição
12/11/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/11/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
12/11/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/11/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/11/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/11/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 19:05

Concedida a tutela provisória
06/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/11/2024 16:41

Conclusos para decisão
04/11/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/11/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/11/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/11/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
24/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 55/2024
23/10/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
14/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 14:41

Despacho
04/10/2024 17:57

Conclusos para decisão
04/10/2024 17:43

Juntada de Petição
20/09/2024 12:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/09/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
19/09/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/09/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/09/2024 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 17:22

Determinada a citação
10/09/2024 12:11

Conclusos para decisão
10/09/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
30/08/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/08/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/08/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 14:27

Decisão interlocutória
27/08/2024 17:04

Conclusos para despacho
27/08/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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