TJSC - 5008889-38.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 15:27
Baixa Definitiva
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29/07/2025 14:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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29/07/2025 13:36
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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29/07/2025 13:35
Transitado em Julgado
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29/07/2025 12:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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29/07/2025 12:03
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA
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29/07/2025 12:03
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GM INSTALADORA LTDA
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23/07/2025 18:21
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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23/07/2025 18:21
Transitado em Julgado
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23/07/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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05/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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20/06/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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12/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
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11/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
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11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5008889-38.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50079848620248240026/SC)RELATOR: JORGE LUIZ DE BORBAAGRAVANTE: GM INSTALADORA LTDAADVOGADO(A): Cristiane Pereira dos Santos (OAB SC028721)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 27 - 10/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 26 - 10/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
10/06/2025 20:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
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10/06/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2025 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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10/06/2025 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2025 14:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2025<br>Data da sessão: <b>10/06/2025 14:00</b>
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23/05/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5008889-38.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: GM INSTALADORA LTDA ADVOGADO(A): Cristiane Pereira dos Santos (OAB SC028721) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA PROCURADOR(A): Juliana Zimdars MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2025.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
22/05/2025 12:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2025
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22/05/2025 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/05/2025 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 5
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06/05/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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26/04/2025 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/04/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/04/2025 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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27/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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20/02/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2025 14:42
Não Concedida a tutela provisória
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12/02/2025 16:59
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0403 para GPUB0102)
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12/02/2025 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> DCDP
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12/02/2025 16:31
Determina redistribuição por incompetência
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12/02/2025 16:08
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0403
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12/02/2025 16:08
Juntada de Certidão
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12/02/2025 16:04
Alterado o assunto processual
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12/02/2025 14:36
Remessa Interna para Revisão - GPUB0403 -> DCDP
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12/02/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 706111, Subguia 142830 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
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11/02/2025 17:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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11/02/2025 17:42
Link para pagamento - Guia: 706111, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=142830&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>142830</a>
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11/02/2025 17:42
Juntada - Guia Gerada - GM INSTALADORA LTDA - Guia 706111 - R$ 685,36
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11/02/2025 17:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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