02/09/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/09/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74
01/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74
01/09/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal Nº 5008488-93.2024.8.24.0058/SC IMPETRANTE: ANTONIO DALCANARIADVOGADO(A): JOSNEI FORTESKI (OAB PR070056)ADVOGADO(A): CINTIA PSCHEIDT (OAB PR086061)IMPETRANTE: ALCEMIR PINHEIRO DE LINHARESADVOGADO(A): JOSNEI FORTESKI (OAB PR070056)ADVOGADO(A): CINTIA PSCHEIDT (OAB PR086061)IMPETRANTE: NORLEI BATISTA DA SILVAADVOGADO(A): JOSNEI FORTESKI (OAB PR070056)ADVOGADO(A): CINTIA PSCHEIDT (OAB PR086061) DESPACHO/DECISÃO Ciente do teor do acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, que, por unanimidade, negou provimento à carta testemunhável interposta por Alcemar Pinheiro de Linhares, mantendo a decisão que indeferiu o seguimento do recurso em sentido estrito, sob o fundamento da taxatividade do rol previsto no artigo 581 do Código de Processo Penal.

Certificado o trânsito em julgado da referida decisão, determino o arquivamento do presente procedimento, com as devidas anotações e comunicações de praxe.

Intimem-se.

Cumpra-se.
29/08/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/08/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 14:59

Despacho
28/08/2025 16:35

Conclusos para despacho
28/08/2025 16:33

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCEMIR PINHEIRO DE LINHARES. Justiça gratuita: Não requerida.
27/08/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NORLEI BATISTA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
27/08/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO DALCANARI. Justiça gratuita: Não requerida.
27/08/2025 13:15

Recebidos os autos - TJSC -> VRG01MFA Número: 50084889320248240058/TJSC
31/07/2025 09:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Carta Testemunhável Número: 50084889320248240058/TJSC
04/06/2025 13:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VRG01MFA -> TJSC
03/06/2025 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 53 e 55
26/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55
23/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55
23/05/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal Nº 5008488-93.2024.8.24.0058/SC IMPETRANTE: ANTONIO DALCANARIADVOGADO(A): JOSNEI FORTESKI (OAB PR070056)ADVOGADO(A): CINTIA PSCHEIDT (OAB PR086061)IMPETRANTE: ALCEMIR PINHEIRO DE LINHARESADVOGADO(A): JOSNEI FORTESKI (OAB PR070056)ADVOGADO(A): CINTIA PSCHEIDT (OAB PR086061)IMPETRANTE: NORLEI BATISTA DA SILVAADVOGADO(A): JOSNEI FORTESKI (OAB PR070056)ADVOGADO(A): CINTIA PSCHEIDT (OAB PR086061) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão objurgada pelos seus próprios fundamentos.

Remetam-se aos autos ao e.

Tribunal de Justiça.
22/05/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 44 e 46
22/05/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 11:43

Despacho
20/05/2025 17:53

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
16/05/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 14:07

Decisão interlocutória
22/04/2025 14:22

Conclusos para decisão
16/04/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 37 e 39
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
02/04/2025 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 19:24

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SBS0301 para VRG01MFA01) - Resolução TJ N. 45 de 4 de dezembro de 2024
28/03/2025 15:16

Decisão Interlocutória de Mérito
13/02/2025 18:46

Conclusos para decisão
10/02/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 23 e 25
04/02/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
28/01/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/01/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/01/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/01/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 19:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/01/2025 18:44

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/01/2025 18:25

Conclusos para decisão
22/01/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/12/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/12/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/12/2024 17:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão - 05/12/2024 17:28:22)
05/12/2024 15:11

Juntada de Petição
05/12/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/11/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/11/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/11/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/11/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/11/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:34

Despacho
27/11/2024 12:39

Conclusos para decisão
26/11/2024 13:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO DALCANARI. Justiça gratuita: Requerida.
26/11/2024 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NORLEI BATISTA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
26/11/2024 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCEMIR PINHEIRO DE LINHARES. Justiça gratuita: Requerida.
26/11/2024 13:17

Distribuído por dependência - Número: 00032352520188240058/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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