TJSC - 5008488-93.2024.8.24.0058

27/08/2025 13:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VRG01MFA0

27/08/2025 13:15

Transitado em Julgado

27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

10/08/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26

01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26

31/07/2025 15:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26

31/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2025 13:55

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

31/07/2025 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2025 09:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/07/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2025<br>Data da sessão: <b>31/07/2025 09:01</b>

14/07/2025 17:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025

14/07/2025 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

14/07/2025 17:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2025 09:01</b><br>Sequencial: 2

27/06/2025 07:32

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

27/06/2025 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/06/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/06/2025 12:18

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

05/06/2025 12:18

Juntada de Certidão

05/06/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCEMIR PINHEIRO DE LINHARES. Justiça gratuita: Não requerida.

05/06/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NORLEI BATISTA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

05/06/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO DALCANARI. Justiça gratuita: Não requerida.

05/06/2025 12:13

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Carta Testemunhável

05/06/2025 08:10

Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

04/06/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NORLEI BATISTA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

04/06/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCEMIR PINHEIRO DE LINHARES. Justiça gratuita: Requerida.

04/06/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO DALCANARI. Justiça gratuita: Requerida.

04/06/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

04/06/2025 13:45

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator