TJSC - 5040421-58.2022.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

DO CAMPO - COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA

CNPJ: 08.315.899/0001-43

MARCIA ROSANI ALBANO

CPF *31.***.*60-25

ERNANI ROOS

CPF *92.***.*40-20

Advogados

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB: 024693/DF

CPF *85.***.*32-20

CAMILA DUARTE FERNANDES

OAB: 016828/SC

CPF *28.***.*81-24

ANDERSON MANGINI ARMANI

OAB: 036074/PR

CPF *04.***.*81-83

MATHEUS FERREIRA TUNALA

OAB: 105703/PR

CPF *00.***.*50-00

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 09:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

  • 06/08/2025 08:25

    Transitado em Julgado

  • 06/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 23/07/2025 08:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 15/07/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37

  • 14/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5040421-58.2022.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50404215820228240930/SC)RELATOR: GILBERTO GOMES DE OLIVEIRAAPELANTE: DO CAMPO - COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): ANDERSON MANGINI ARMANI (OAB PR036074)APELANTE: ERNANI ROOS (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): ANDERSON MANGINI ARMANI (OAB PR036074)APELANTE: MARCIA ROSANI ALBANO (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): ANDERSON MANGINI ARMANI (OAB PR036074)APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 32 - 10/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 31 - 10/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/07/2025 16:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37

  • 11/07/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2025 18:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI

  • 10/07/2025 18:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/07/2025 17:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/06/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b>

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

    No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

    Apelação Nº 5040421-58.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: DO CAMPO - COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDERSON MANGINI ARMANI (OAB PR036074) APELANTE: ERNANI ROOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDERSON MANGINI ARMANI (OAB PR036074) APELANTE: MARCIA ROSANI ALBANO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDERSON MANGINI ARMANI (OAB PR036074) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CAMILA DUARTE FERNANDES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 20/06/2025 13:57

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025

  • 20/06/2025 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 20/06/2025 13:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 197

  • 18/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 03/06/2025 14:28

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0303

  • 02/06/2025 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/05/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20

  • 26/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5040421-58.2022.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50404215820228240930/SC)RELATOR: GILBERTO GOMES DE OLIVEIRAAPELANTE: DO CAMPO - COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): ANDERSON MANGINI ARMANI (OAB PR036074)APELANTE: ERNANI ROOS (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): ANDERSON MANGINI ARMANI (OAB PR036074)APELANTE: MARCIA ROSANI ALBANO (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): ANDERSON MANGINI ARMANI (OAB PR036074)APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 22/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 14 - 22/05/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte

  • 23/05/2025 12:24

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20

  • 23/05/2025 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2025 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2025 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2025 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2025 16:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI

  • 22/05/2025 16:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/05/2025 14:30

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>22/05/2025 14:00</b>

  • 02/05/2025 14:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025

  • 02/05/2025 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/05/2025 14:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 89

  • 24/04/2025 10:33

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303

  • 24/04/2025 10:33

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2025 10:30

    Alterado o assunto processual

  • 23/04/2025 13:04

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP

  • 22/04/2025 18:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERNANI ROOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 22/04/2025 18:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DO CAMPO - COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 22/04/2025 18:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA ROSANI ALBANO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 22/04/2025 18:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 56 do processo originário (18/12/2024). Guia: 9496883 Situação: Baixado.

  • 22/04/2025 18:40

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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