TJSC - 0304263-11.2018.8.24.0007

04/04/2025 18:14

Baixa Definitiva

04/04/2025 18:14

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

29/09/2024 19:08

Juntada de Petição

12/09/2024 16:17

Alterado o assunto processual

24/05/2024 18:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/05/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

24/05/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

22/05/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024 17:57

Despacho

26/02/2024 15:39

Conclusos para decisão

26/02/2024 15:38

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

26/02/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

26/02/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/02/2024 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

23/02/2024 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

20/02/2024 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/02/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024 18:12

Decisão interlocutória

10/10/2023 14:53

Conclusos para decisão

10/10/2023 11:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

26/09/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

06/09/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023 16:14

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023

05/09/2023 15:12

Recebidos os autos - TJSC -> BGC02CV Número: 03042631120188240007

04/12/2020 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

01/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/11/2020 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/11/2020 13:28

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/12/2019 16:43

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

16/12/2019 16:43

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

16/12/2019 16:39

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem que a ré Instituto Nacional do Seguro Social - INSS apresentasse contrarrazões.

22/11/2019 05:10

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

14/11/2019 00:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

22/10/2019 18:30

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WBGC.19.10038891-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 22/10/2019 18:25

07/10/2019 01:17

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/10/2019 08:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1070/2019 Data da Publicação: 01/10/2019 Número do Diário: 3157

27/09/2019 20:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1070/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes apeladas para, no prazo de 15 (quinze) e 30 (trinta) dias respectivamente, apresentarem contrarrazões. Advogados(s): Matnay de Faveri Ferreira (OAB 4650

27/09/2019 15:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/09/2019 12:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes apeladas para, no prazo de 15 (quinze) e 30 (trinta) dias respectivamente, apresentarem contrarrazões.

15/09/2019 08:54

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

11/09/2019 19:00

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBGC.19.10033005-1 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 11/09/2019 18:47

09/09/2019 08:30

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBGC.19.10032479-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 09/09/2019 08:24

09/09/2019 08:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1005/2019 Data da Publicação: 09/09/2019 Número do Diário: 3141

05/09/2019 20:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1005/2019 Teor do ato: À vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

05/09/2019 14:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/09/2019 14:52

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

05/09/2019 14:52

Certificado a publicação e registro da sentença

05/09/2019 14:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - À vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Sem custas. Publique-se. Registre-se.

04/09/2019 13:42

Conclusos para despacho

04/09/2019 12:46

Certidão emitida - CERTIFICO que os Embargos de Declaração, de fls. 332/334, são tempestivos.

29/08/2019 06:30

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/08/2019 18:00

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WBGC.19.10030353-4 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 22/08/2019 17:55

21/08/2019 09:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0965/2019 Data da Publicação: 21/08/2019 Número do Diário: 3128

19/08/2019 20:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0965/2019 Teor do ato: À vista do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na  inicial, o que faço com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. REVOGO a tutela de urgência conced

19/08/2019 18:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/08/2019 18:51

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

19/08/2019 18:51

Certificado a publicação e registro da sentença

19/08/2019 18:51

Julgado improcedente o pedido - À vista do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na  inicial, o que faço com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. REVOGO a tutela de urgência concedida nestes autos (p. 230-234). Deixo de conde

13/08/2019 12:47

Conclusos para sentença

13/08/2019 12:45

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem que a parte ré apresentasse alegações finais.

20/05/2019 01:04

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/05/2019 18:13

documento digitalizado

10/05/2019 14:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/05/2019 16:04

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WBGC.19.10014467-3 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 08/05/2019 15:48

15/04/2019 15:54

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, realizado o pregão, presentes os acima nominados. Realizada a prova pericial médica na parte autora. O perito foi ouvido em audiência, emitindo o laudo pericial oralmente. As partes formularam quesitos complemen

15/04/2019 12:15

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBGC.19.10011370-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 15/04/2019 12:05

22/02/2019 13:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0128/2019 Data da Publicação: 22/02/2019 Número do Diário: 3006 Página:

22/02/2019 10:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.19.10004839-9 Tipo da Petição: Ofício Data: 22/02/2019 10:37

21/02/2019 16:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.19.10004746-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 21/02/2019 16:28

21/02/2019 11:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0126/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: 3005 Página:

20/02/2019 13:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0128/2019 Teor do ato: Nos termos da Ordem de Serviço 01/2017, certifico que a contestação retro é tempestiva. Fica intimada a parte autora para apresentar réplica, em 15 dias. Advogados(s): Matnay de

19/02/2019 17:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da Ordem de Serviço 01/2017, certifico que a contestação retro é tempestiva. Fica intimada a parte autora para apresentar réplica, em 15 dias.

19/02/2019 17:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0126/2019 Teor do ato: Certifico que a contestação retro é tempestiva. Nos termos da Ordem de Serviço n. 01/2018, fica intimado o autor para apresentar réplica, em 15 dias. Advogados(s): Matnay de Fave

19/02/2019 15:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a contestação retro é tempestiva. Nos termos da Ordem de Serviço n. 01/2018, fica intimado o autor para apresentar réplica, em 15 dias.

12/02/2019 22:18

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 29/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo ref

08/01/2019 12:15

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBGC.19.10000166-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/01/2019 12:09

20/12/2018 10:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.18.10041966-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 20/12/2018 10:43

15/12/2018 03:50

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

15/12/2018 03:49

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

15/12/2018 03:49

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/12/2018 12:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1307/2018 Data da Publicação: 06/12/2018 Número do Diário: 2962 Página:

05/12/2018 17:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/12/2018 16:38

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação com Antecipação de Tutela - Juizado Especial Fazendário

05/12/2018 06:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/12/2018 06:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/12/2018 18:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1307/2018 Teor do ato: À vista do exposto, presentes os requisitos previstos no art. 300 do NCPC, DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência para determinar que o Instituto Nacional do Seguro Soc

04/12/2018 18:19

Concedida a Antecipação de tutela - À vista do exposto, presentes os requisitos previstos no art. 300 do NCPC, DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência para determinar que o Instituto Nacional do Seguro Social restabeleça o benefício de auxílio-do

04/12/2018 17:59

Audiência Designada - SAJ - Pericia Médica Data: 15/04/2019 Hora 14:45 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Situacão: Realizada

04/12/2018 17:47

Conclusos para despacho

04/12/2018 16:37

Distribuído por sorteio(SAJ)