TJSC - 0304263-11.2018.8.24.0007

05/09/2023 15:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGC02CV0

05/09/2023 14:51

Transitado em Julgado

05/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

28/08/2023 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

03/08/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2023 18:19

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

02/08/2023 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2023 15:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

14/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>

14/07/2023 00:00

Intimação

13/07/2023 18:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023

13/07/2023 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

13/07/2023 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 26

13/07/2023 17:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/11/2020 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/11/2020 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/11/2020 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/11/2020 13:28

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/02/2020 16:24

Expedida Certidão - NUGEP - Certidão de Sobrestamento

18/02/2020 16:23

Processo sobrestado - recursos repetitivos - RR (STJ)

17/02/2020 18:36

Juntada de "tipo de documento"

14/02/2020 12:33

Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [TJSC] Certidão Publicação Despacho

14/02/2020 00:00

Publicado - Disponibilizado em 13/02/2020 Tipo de publicação: Decisão Interlocutória Número do Diário Eletrônico: 3242

12/02/2020 18:40

Expedida Certidão - Certifico que, em 12/02/2020, o despacho/decisão retro foi remetido ao Diário de Justiça Eletrônico. Florianópolis, 12 de fevereiro de 2020

12/02/2020 18:38

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE

12/02/2020 18:34

Expedido ofício ao INSS - Ofício n. 0304263-11.2018.8.24.0007/001 Senhor(a) Procurador(a), Pelo presente informo a Vossa Senhoria a determinação de vista dos autos acima mencionados para sua ciência. Por se tratar de processo que tramita pelo meio digital

11/02/2020 13:04

Na Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho

11/02/2020 13:03

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

11/02/2020 11:19

Recurso Especial repetitivo - Pelo exposto, determino o sobrestamento do presente recurso até o pronunciamento em definitivo pelo STJ acerca da revisão do Tema 692. Remetam-se os autos ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP, para os devidos reg

11/02/2020 11:19

Decisão Monocrática Interlocutória Liberada nos Autos

19/12/2019 19:21

Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -

19/12/2019 18:46

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.19.01262180-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/12/2019 18:30

19/12/2019 18:41

Manifestação Ministério Público - Procurador: Eliana Volcato Nunes Diante do exposto, com fulcro no artigo 178, parágrafo único, do Código de Processo Civil, devolve-se este processo a essa Corte de Justiça, com as homenagens de estilo, sem abordagem quan

19/12/2019 18:30

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 19/12/2019 18:46:29 para 19/12/2019 18:30:10 do protocolo WTJU.1901262180-1 assinado por ELIANA VOLCATO NUNES.

17/12/2019 19:42

Juntada de Documentos

17/12/2019 19:42

Vista ao Ministério Público

17/12/2019 19:41

Expedida certidão de ciência da decisão - [TJSC] Certidão de ciência da decisão (intimação sem prazo)

17/12/2019 00:44

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

16/12/2019 17:59

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 16 de dezembro de 2019 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

16/12/2019 17:55

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP

16/12/2019 17:55

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - PGJ

16/12/2019 17:55

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 25 - Segunda Câmara de Direito Público Relator: 10090 - Desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz

16/12/2019 17:23

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

16/12/2019 17:23

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

16/12/2019 17:07

Encaminhar para cadastro

16/12/2019 16:43

Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Biguaçu Vara de origem: 2ª Vara Cível