TJSC - 0000544-88.2004.8.24.0103

23/04/2025 11:03

Juntada de Petição

23/04/2025 11:03

Juntada de Petição

18/03/2024 15:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AQI02 -> TJSC

18/03/2024 15:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MAURITA ANA ALVES - EXCLUÍDA

18/03/2024 15:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NÉRI JUNIOR RAULINO - EXCLUÍDA

18/03/2024 15:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RF REFLORESTADORA S/A - EXCLUÍDA

18/03/2024 15:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TOBIAS ABEL ALVES - EXCLUÍDA

18/03/2024 15:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JULIO CESAR RAULINO - EXCLUÍDA

18/03/2024 15:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JEAN ABEL ALVES - EXCLUÍDA

18/03/2024 15:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IVAN ABEL ALVES - EXCLUÍDA

18/03/2024 15:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FERNANDO ABEL ALVES - EXCLUÍDA

18/03/2024 15:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FÁBIO RAULINO - EXCLUÍDA

18/03/2024 15:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLAUDIO SERGIO RAULINO - EXCLUÍDA

18/03/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMACULATA ESPOSITO MARTINO. Justiça gratuita: Deferida.

18/03/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOMENICO MARTINO. Justiça gratuita: Deferida.

27/02/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 452

26/02/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 444 e 445

26/02/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 450

26/02/2024 16:10

Juntada de Petição

26/02/2024 16:10

Juntada de Petição

07/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 444, 445, 450 e 452

01/02/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 446 e 448

01/02/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 448

01/02/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 446

30/01/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 443, 449, 447 e 451

30/01/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 451

30/01/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 447

30/01/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 449

30/01/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 443

28/01/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/01/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/01/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/01/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/01/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2024 18:32

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte

25/01/2024 12:36

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

23/01/2023 12:33

Conclusos para decisão

23/01/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 429 e 431

19/12/2022 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 427 e 428

08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 427, 428, 429 e 431

30/11/2022 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 430

30/11/2022 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 430

28/11/2022 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 432

28/11/2022 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 432

28/11/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2022 10:51

Julgado improcedente o pedido

01/09/2022 14:55

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

27/05/2022 17:39

Conclusos para despacho

18/05/2022 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 419

18/05/2022 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 418

16/05/2022 14:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 416 e 417

28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 416, 417, 418 e 419

18/04/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022 08:43

Juntada de Petição

30/03/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 411

29/03/2022 10:14

Juntada de Petição

14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 411

04/02/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 405

13/12/2021 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 404

08/12/2021 07:01

Juntada de Petição

07/12/2021 16:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 402 e 403

22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 402, 403, 404 e 405

12/11/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2021 18:30

Decisão Interlocutória de Mérito

30/08/2021 13:39

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2021 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 397

25/08/2021 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 397

20/08/2021 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021 15:48

Ato ordinatório praticado

31/07/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 382, 383, 384 e 386

28/07/2021 13:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002315-62.2008.8.24.0103/SC - ref. ao(s) evento(s): 392, 393

28/07/2021 13:52

Juntada de Certidão

28/07/2021 13:48

Juntado(a)

26/07/2021 19:29

Juntada de peças digitalizadas

19/07/2021 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 385

13/07/2021 17:41

Juntado(a)

13/07/2021 17:38

Expedição de ofício

09/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 382, 383, 384, 385 e 386

29/06/2021 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 370, 375 e 377

24/06/2021 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 374

24/06/2021 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 376

03/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 370, 374, 375, 376 e 377

24/05/2021 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEUSA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

24/05/2021 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO ALVES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

24/05/2021 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENE MIGUEL RAMOS. Justiça gratuita: Não requerida.

24/05/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 364

03/05/2021 09:03

Juntada de Petição

03/05/2021 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 365

29/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 364 e 365

19/04/2021 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2021 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2021 14:23

Decisão interlocutória

19/11/2020 16:44

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2020 13:35

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/09/2020 11:00

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WARA.20.10004517-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 14/09/2020 10:49

11/09/2020 15:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WARA.20.10004515-4 Tipo da Petição: Petição Data: 11/09/2020 15:24

21/05/2020 18:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WARA.20.10003983-9 Tipo da Petição: Petição Data: 21/05/2020 17:55

07/05/2020 13:53

Mero expediente - SAJ - Trata-se de Ação de usucapião promovida por Domenico Marino e Emaculata Esposito Martino. Os autos foram remetidos a Justiça Federal, diante de informação de possível interferência do imóvel usucapiendo em faixa de domínio da ANTT-

03/02/2020 14:14

Juntada petição de manifestação ministerial

03/02/2020 14:08

Juntada de Petição

03/02/2020 14:07

Juntada de documento

03/02/2020 14:05

Juntada petição de manifestação ministerial

22/01/2020 17:53

Certidão emitida - Genérico

21/01/2020 19:18

Juntada de documento

21/01/2020 19:18

Juntada de laudo pericial - SAJ

21/01/2020 19:18

Juntada de Petição

21/01/2020 19:18

Juntada de documento

21/01/2020 19:18

Juntada de Petição

21/01/2020 19:18

Juntada de documento

21/01/2020 19:18

Juntada de documento

21/01/2020 19:18

Apresentação de documentos

21/01/2020 19:18

Juntada de documento

21/01/2020 19:18

Apresentação de documentos

21/01/2020 19:18

Juntada de Petição

21/01/2020 19:18

Apresentação de documentos

21/01/2020 19:18

Juntada de documento

21/01/2020 19:18

Juntada de Ofício

21/01/2020 19:18

Apresentação de documentos

21/01/2020 19:18

Juntada de documento

21/01/2020 19:18

Juntada de documento

21/01/2020 19:18

Juntada de documento

21/01/2020 19:18

Informações

21/01/2020 19:18

Juntada de documento

21/01/2020 19:18

Juntada de Planta

21/01/2020 19:18

Juntada de Petição

21/01/2020 19:18

Juntada de documento

21/01/2020 19:18

Juntada de documento

21/01/2020 19:18

Juntada de Petição

21/01/2020 19:18

Juntada de documento

21/01/2020 19:18

Juntada de documento

21/01/2020 19:18

Juntada de documento

21/01/2020 19:18

Juntada de Petição

21/01/2020 19:18

Apresentação de documentos

21/01/2020 19:18

Apresentação de documentos

21/01/2020 19:17

Juntada de documento

21/01/2020 19:17

Juntada de Petição

21/01/2020 19:17

Apresentação de documentos

21/01/2020 19:17

Juntada petição de manifestação ministerial

21/01/2020 19:17

Apresentação de documentos

21/01/2020 19:17

Juntada de Petição

21/01/2020 19:17

Apresentação de documentos

21/01/2020 19:17

Apresentação de documentos

21/01/2020 19:17

Juntada de documento

21/01/2020 19:17

Apresentação de documentos

21/01/2020 19:17

Juntada de Petição

21/01/2020 19:17

Apresentação de documentos

21/01/2020 19:17

Juntada de Substabelecimento

21/01/2020 19:17

Apresentação de documentos

21/01/2020 19:17

Juntada de Petição

21/01/2020 19:17

Apresentação de documentos

21/01/2020 19:17

Juntada de documento

21/01/2020 19:17

Juntada de documento

21/01/2020 19:17

Juntada de documento

21/01/2020 19:17

Juntada de Petição

21/01/2020 19:17

Apresentação de documentos

21/01/2020 19:17

Juntada petição de manifestação ministerial

21/01/2020 19:17

Apresentação de documentos

21/01/2020 19:17

Juntada de Petição

21/01/2020 19:17

Apresentação de documentos

21/01/2020 19:17

Juntada de documento

21/01/2020 19:17

Juntada de Petição

21/01/2020 19:17

Apresentação de documentos

21/01/2020 19:17

Juntada de documento

21/01/2020 19:17

Apresentação de documentos

21/01/2020 19:17

Juntada de Petição

21/01/2020 19:17

Apresentação de documentos

21/01/2020 19:17

Juntada de documento

21/01/2020 19:17

Apresentação de documentos

21/01/2020 19:17

Juntada de Petição

21/01/2020 19:17

Juntada de documento

21/01/2020 19:17

Juntada petição de manifestação ministerial

21/01/2020 19:17

Apresentação de documentos

17/12/2019 17:54

Juntada de Petição

17/12/2019 17:06

Juntada

17/12/2019 15:25

Juntada de documento

17/12/2019 15:25

Juntada

17/12/2019 15:06

Juntada de documento

17/12/2019 15:05

Juntada

17/12/2019 14:43

Juntada de documento

17/12/2019 14:43

Juntada

16/12/2019 19:13

Juntada

16/12/2019 18:43

Juntada de documento

16/12/2019 18:43

Juntada

26/11/2019 10:45

Conclusos para despacho

25/11/2019 17:40

Redistribuído por direcionamento - 1

25/11/2019 17:40

Redistribuição de processo - saída

25/11/2019 17:37

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

25/11/2019 17:33

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

25/11/2019 17:31

Processo físico convertido em processo eletrônico

25/11/2019 17:29

Reativado processo retornado de outro Juízo - Recebido da JF

25/11/2019 17:27

Juntada

16/08/2019 17:51

Juntada

12/05/2014 12:45

Remetido os autos à Justiça Federal - Justiça Federal de Joinville/SC

12/05/2014 12:40

Desapensado do processo - Desapensado o processo 0002315-62.2008.8.24.0103 - Classe: Usucapião - Assunto principal:

06/05/2014 14:58

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

06/05/2014 14:54

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas partes acerca da decisão de fl. 283.

06/05/2014 14:51

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80032 - Protocolo: WARA14100003501 - Complemento: Domenico Martino - Apresentando manifestação - Dr. Marco Antônio Santos Schettert.

23/04/2014 17:55

Recebidos os autos

23/04/2014 17:55

Recebidos os autos

05/12/2013 16:14

Aguardando cumprir despacho

05/12/2013 16:14

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas partes.

08/11/2013 15:19

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0250/2013 Data da Publicação: 06/11/2013 Número do Diário: 1752 Página:

04/11/2013 17:03

Aguardando publicação - Relação: 0250/2013 Teor do ato: DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo para processar e julgar a presente ação, e, em consequência, determino a remessa dos autos ao Juízo Federal de Joinville, adotando-se a

04/11/2013 16:31

Aguardando publicação

04/11/2013 13:08

Recebimento - SAJ

29/10/2013 16:15

Decisão declarando incompetência - DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo para processar e julgar a presente ação, e, em consequência, determino a remessa dos autos ao Juízo Federal de Joinville, adotando-se as cautelas de estilo.

27/09/2013 15:09

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 01/10/2013 em virtude de alteração na tabela de feriados

27/09/2013 15:05

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 26/09/2013 em virtude de alteração na tabela de feriados

27/09/2013 14:22

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 01/10/2013 em virtude de alteração na tabela de feriados

27/09/2013 14:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 26/09/2013 em virtude de alteração na tabela de feriados

27/09/2013 13:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 01/10/2013 em virtude de alteração na tabela de feriados

24/09/2013 13:41

Concluso para despacho - SAJ

23/09/2013 17:34

Aguardando envio para o Juiz

18/09/2013 14:21

Aguardando envio para o Juiz

17/09/2013 18:56

Recebimento pelo Cartório

16/09/2013 15:40

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Araquari

16/09/2013 15:40

Vista ao Ministério Público - SAJ

16/09/2013 15:05

Aguardando envio para o Ministério Público

13/09/2013 15:32

Aguardando envio para o Ministério Público - 139

11/09/2013 18:06

Juntada de petição - Prot. n. 965 - Domenico Martino - Postulando que seja atribuída prioridade ao andamento do presente feito uma vez que os autores são pessoa idosas que por quase 10 anos aguardam decisão - Dr. Marco Antônio Santos Schettert.

04/09/2013 12:50

Aguardando petição

04/09/2013 12:49

Recebimento - SAJ

11/06/2013 13:52

Carga ao Advogado

11/06/2013 13:52

Aguardando envio para o Advogado

31/05/2013 15:29

Despacho outros - Decisão - genérico

25/04/2013 16:57

Concluso para despacho - SAJ

22/04/2013 15:21

Aguardando envio para o Juiz

15/04/2013 18:56

Recebimento pelo Cartório

25/02/2013 18:03

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Araquari

25/02/2013 18:03

Vista ao Ministério Público para manifestação

25/02/2013 16:13

Aguardando envio para o Ministério Público

21/02/2013 14:09

Aguardando envio para o Ministério Público

21/02/2013 14:09

Certificado decurso de prazo - Certifico o decurso do prazo para os réus apresentarem resposta, com exceção dos réus Antônio Alves da Silva e Nelsa da Silva, que apresentaram contestação às fls. 99/105. Certifico, também, que as Fazendas Municipal e Estad

14/02/2013 13:00

Certidão emitida

10/01/2013 16:01

Aguardando decurso do prazo

10/01/2013 15:59

Juntada de contestação - prot. n. 025640 - a ANTTapresentando sua Contestação - Dr. Sérgio de Oliveira Neto - Procurador Federal. fls 222-232

27/11/2012 14:01

Aguardando decurso do prazo

26/11/2012 15:12

Juntada de AR - Juntada de AR : AR124811332TJ Situação : Cumprido Destinatário : Agência Nacional de Transporte Terrestres - ANTT

22/11/2012 12:59

Aguardando envio para o Ministério Público

19/11/2012 17:52

Juntada de petição - prot. n. 023098 - Domenico Martino - requerendo a juntada do comprovante de publicação dos Editais em Jornal de Circulação - Dr. Marco Antônio S. Schettert. fls 216-218

19/11/2012 17:50

Juntada de Ofício - prot. n. 022614 - DJE n. 1505 - Intimção - Recolhimento Custas/Multas - 2695593 - data da publicação 26/10/2012. fls 215

16/11/2012 15:27

Aguardando juntada de AR

29/10/2012 15:14

Aguardando juntada de AR

24/10/2012 14:16

Certidão emitida - Encerramento de Volume

24/10/2012 14:16

Certidão emitida - Abertura de Volume

24/10/2012 14:01

Certidão emitida - Afixação de Edital

24/10/2012 13:53

Certidão emitida

24/10/2012 13:33

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

24/10/2012 13:33

Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

11/10/2012 16:56

Aguardando cumprir despacho - 225

11/10/2012 16:55

Juntada de petição - Prot. n. 022071 - Domenico Martino - apresentando manifestação - Dr. Marco Antonio S. Schettert.

27/09/2012 16:51

Aguardando cumprir despacho

21/09/2012 18:20

Aguardando cumprir despacho - 227

21/09/2012 16:55

Recebimento - SAJ

11/09/2012 14:57

Decisão outras - Cumpra-se a decisão de fl. 207 integralmente.

13/08/2012 19:17

Concluso para despacho - SAJ

13/08/2012 13:21

Aguardando envio para o Juiz

09/08/2012 17:48

Aguardando envio para o Juiz - 154

09/08/2012 17:46

Aguardando envio para o Juiz - 165

09/08/2012 17:44

Juntada de petição - Prot. n° 019595 - Domenico Martino e Immacolata Espósito Martino - apresentando manifestação - Dr. Marco A.S. Schettert.

01/08/2012 18:37

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 31/07/2012 através da guia nº 5017243-38 no valor de 121,80

18/05/2012 12:41

Recebimento - SAJ

24/01/2012 15:48

Carga ao Advogado

24/01/2012 15:48

Aguardando envio para o Advogado

12/01/2012 14:19

Despacho outros - 3. Compulsando os autos, verifico que, apesar dos autores terem requerido o benefício da Justiça Gratuita, recolheram as custas iniciais e as diligências do oficial de justiça (fls. 97 e 192), o que vem de encontro à alegação de ausência

27/10/2011 19:08

Concluso para despacho - SAJ

26/08/2011 17:30

Aguardando outros - Aguardando Análise 24.

26/08/2011 16:45

Juntada de petição - Prot. Eletrônico e-SAJ n° 101N6 - 19.08.11 - a União - apresentando manifestação - Dra. Maria Lúcia H. G. Pereira.

26/08/2011 16:44

Juntada de petição - Prot. n° 8306 - Júlio César Raulino - apresentando manifestação - Dr. Oswaldo M. Junior.

26/08/2011 16:42

Juntada de mandado - Mandado n° 2. Parcialmente cumprido.

26/08/2011 16:40

Juntada de documentos - Prot. n° 7606 - Domenico Martino - requerendo a juntada de Boletim de Ocorrência que segue em anexo - Dr. Marco Antônio S. Schettert.

17/08/2011 14:51

Aguardando outros

09/08/2011 14:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

05/07/2011 17:27

Decisão interlocutória - SAJ - Aguarde-se o cumprimento da decisão proferida nos autos em apenso.

28/06/2011 13:09

Concluso para despacho - SAJ

28/06/2011 12:45

Aguardando envio para o Juiz

27/06/2011 13:52

Aguardando envio para o Juiz

27/06/2011 13:48

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 103.08.002315-2 - Usucapião / Especial de Jurisdição Contenciosa

24/06/2011 18:57

Aguardando cumprimento do mandado

16/06/2011 16:57

Aguardando outros

15/06/2011 18:21

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: Cartório Vara Única - 09/08/2011

02/06/2011 17:03

Aguardando cumprir despacho - 01

02/06/2011 16:51

Juntada de AR - Juntada de AR : AR005182720TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procuradoria Seccional da União em Joinville (PSUJVE) - AGU

20/05/2011 15:35

Aguardando cumprir despacho

19/05/2011 13:38

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0104/2011 Data da Publicação: 18/05/2011 Número do Diário: 1157 Página:

17/05/2011 17:07

Aguardando outros - Análise 01

17/05/2011 17:07

Juntada de petição - Protocolo n. 004308 - Domenico Martino - apresentando manifestação - Dr. Marco Antônio S. Schettert.

17/05/2011 16:32

Juntada de AR - Juntada de AR : AR005182716TJ Situação : Cumprido Destinatário : Rene Miguel Ramos

16/05/2011 14:27

Aguardando publicação - Relação: 0104/2011 Teor do ato: Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. O cálculo e o boleto para pagamento poderão ser solicitados através do endereço eletrô

11/05/2011 13:16

Aguardando confecção relação intimação advogado

28/04/2011 23:04

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 19/04/2011 através da guia nº 5013326-85 no valor de 65,39

12/04/2011 16:16

Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. O cálculo e o boleto para pagamento poderão ser solicitados através do endereço eletrônico: aracont@

12/04/2011 16:01

Certidão emitida

12/04/2011 13:15

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

12/04/2011 13:15

Ofício expedido - SAJ - Genérico

10/02/2011 14:46

Aguardando cumprir despacho

25/11/2010 17:04

Aguardando outros

25/11/2010 15:39

Juntada de documentos - Protocolo n° 003931 - Domenico Martino e outro - apresentando manifestação, em atendimento ao despacho de fls. 167/168 - Dr. Marco Antônio S. Schettert.

25/11/2010 15:32

Juntada de fac-símile (fax) - Protocolo n° 001641 - (FAX) - Claudio Muller da Luz, Eng. Agrimensor - requerendo a juntada de declaração.

19/11/2010 16:48

Aguardando petição

19/11/2010 16:48

Recebimento - SAJ

29/07/2010 13:54

Carga ao Advogado

29/07/2010 13:54

Aguardando envio para o Advogado

13/07/2010 19:52

Aguardando confecção relação intimação advogado

13/07/2010 19:37

Recebimento - SAJ

06/07/2010 19:40

Decisão interlocutória - SAJ - Chamo o feito à ordem. Analisando detidamente os autos, verifica-se a existência de diversas irregularidades. 1. Não consta nos autos certidões negativas da existência de ação possessória que tenha por objeto o bem usucapien

15/07/2009 18:50

Concluso para despacho - SAJ

13/07/2009 17:40

Aguardando envio para o Juiz

10/07/2009 16:47

Aguardando envio para o Juiz - Despacho Cível

10/07/2009 16:46

Juntada de petição - Prot. n. 000825 - Domenico Martino - apresentando documentos e solicitando os benefícios da Lei 10.173/2001, requerendo a celeridade processual - Dr. Marco A. S. Schettert.

10/07/2009 16:45

Juntada de réplica - Protocolo nº 1311 - Domenico Martino e outro, juntando impugnação a contestação, adv. Marco A S Schettert.

26/06/2009 14:48

Aguardando outros - 3

12/05/2009 17:48

Aguardando outros - dígito 07

15/12/2008 16:16

Aguardando petição

15/12/2008 16:15

Recebimento - SAJ

05/12/2008 18:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 15/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados

27/11/2008 14:15

Carga ao Advogado

27/11/2008 14:15

Aguardando envio para o Advogado

25/11/2008 15:57

Publicação de edital - SAJ - 03/12/2008

21/11/2008 17:28

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0096/2008 Data da Publicação: 21/11/2008 Número do Diário: 576 Página:

19/11/2008 17:16

Aguardando publicação - Relação: 0096/2008 Teor do ato: Ficam intimados os autores para se manifestarem sobre a contestação e documentos de fls. 143-154, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Marco Antônio Santos Schettert (OAB 005.425/SC)

12/11/2008 16:58

Aguardando expedir edital - Intimação de AO

12/11/2008 16:54

Ato ordinatório-Contestação - Ficam intimados os autores para se manifestarem sobre a contestação e documentos de fls. 143-154, no prazo de 10 (dez) dias.

12/11/2008 16:52

Juntada de mandado - Mandado 1 - Balneário Barra do Sul Destinatários: Neri Junior Raulino e Fabiano Raulino Objeto: Citação Situação: Cumprido

12/11/2008 16:50

Juntada de Ofício - Protocolo 009373 - DEINFRA informa que o imóvel objeto da presente ação de usucapião não interfere em faixa de domínio estadual.

12/11/2008 16:48

Juntada de contestação - Protocolo 009317 - Renê Miguel Ramos apresenta contestação à lide.

12/11/2008 16:29

Juntada de petição - Protocolo 009040 - Domenico Martino e Immacolata Espósito Martino requerem a juntada dos documentos comprobatórios da publicação do edital no Jornal A Notícia, bem como requerem prazo maior para a juntada da planta nos termos requerid

12/11/2008 16:25

Juntada de petição - Protocolo 008877 - Domenico Martino e Immacolata Espósito Martino informam o endereço do sr. Julio César Raulino. (Adv. Marco Antonio Santos Schettert)

12/11/2008 16:23

Juntada de Ofício - Protocolo 008339 - Município de Araquari informa não ter nada a opor quanto aos termos da demanda de usucapião promovida.

12/11/2008 16:17

Juntada de AR - Juntada de AR : AR021338805TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procuradoria do Estado de Santa Catarina

12/11/2008 16:17

Juntada de AR - Juntada de AR : AR021338788TJ Situação : Cumprido Destinatário : Município de Araquari/SC

12/11/2008 16:16

Juntada de outros - Protocolo 007771 - Comprovante de publicação de edital de citação (DJE nº. 538, de 26/09/2008, à fl. 255)

03/11/2008 17:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

24/10/2008 13:52

Certificado outros - Certifico que, nesta data compareceu em cartório Dr. Guilherme Domingos, a qual retirou a certidão de afixação de edital de fls. 130 dos autos.

20/10/2008 13:36

Publicação de edital - SAJ - Prazo 24/10/2008

17/10/2008 14:09

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0079/2008 Data da Publicação: 17/10/2008 Número do Diário: 552 Página:

15/10/2008 17:32

Aguardando publicação - Relação: 0079/2008 Teor do ato: Fica intimado o autor a indicar o completo endereço do réu Júlio César Raulino; manifestar-se acerca do requerimento da União, no ofício de fls. 71-72, e retirar, em cartório, o edital de citação do

06/10/2008 17:20

Aguardando expedir edital - Intimação - AO de fl. 132

06/10/2008 17:19

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o autor a indicar o completo endereço do réu Júlio César Raulino; manifestar-se acerca do requerimento da União, no ofício de fls. 71-72, e retirar, em cartório, o edital de citação dos réus inscritos em lugar incert

25/09/2008 17:57

Aguardando envio para o Juiz - Assinar

25/09/2008 17:13

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

25/09/2008 17:12

Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

25/09/2008 17:12

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório Vara Única - 03/11/2008

25/09/2008 17:12

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

25/09/2008 13:36

Certidão emitida - Afixação de Edital

22/09/2008 17:16

Ato ordinatório-Cível - Tendo em vista a certidão de fl. 126: 1) Cite-se o Município de Araquari/SC e os réus Néri Júnior Raulino e Fábio Raulino; 2) Expeça-se edital de citação dos réus em lugar incerto ou não sabido e eventuais interessados, com prazo d

22/09/2008 17:05

Certificado outros - Em cumprimento ao despacho de fl. 120, certifico que: 1) São confrontantes no processo: a) Município de Araquari/SC, cujo AR de ofício de citação não retornou; b) Néri Junior Raulino, o qual não foi citado, à fl. 80, tendo o autor ind

02/09/2008 16:17

Aguardando cumprir despacho - Cível 04

01/08/2008 10:25

Aguardando cumprir despacho

17/07/2008 14:52

Juntada de petição - Prot. 4453 - Domenico Martino e Immacolata Espósito Martino, requerendo a intimação de Neri Junior Raulino - MARCO ANTÔNIO SANTOS SCHETTERT - OAB/SC 5.425.

04/07/2008 14:35

Aguardando petição - 02

04/07/2008 14:34

Recebimento - SAJ

05/06/2008 15:42

Carga ao Advogado - Até fls. 123 - Fone: (47) 3028-4636

05/06/2008 15:41

Aguardando envio para o Advogado

02/06/2008 16:26

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0031/2008 Data da Publicação: 02/06/2008 Número do Diário: 453 Página:

29/05/2008 10:35

Aguardando publicação - Relação: 0031/2008 Teor do ato: Vistos... Certifique-se se as Fazendas Públicas Estadual e Municipal foram intimadas e manifestaram-se nos autos. Intime-se a parte autora, por meio de seu procurador, para cumprir integralmente a de

27/05/2008 18:39

Juntada de petição - Protocolo número 001364 - PETIÇÃO DR. MARCO A. S. SCHETTERT, comprovando que o autor é idoso.

08/05/2008 09:56

Recebimento - SAJ

25/04/2008 13:39

Despacho outros - Vistos... Certifique-se se as Fazendas Públicas Estadual e Municipal foram intimadas e manifestaram-se nos autos. Intime-se a parte autora, por meio de seu procurador, para cumprir integralmente a determinação de fl. 93, sob pena de exti

04/03/2008 08:34

Concluso para despacho - SAJ

03/03/2008 14:20

Aguardando envio para o Juiz

27/02/2008 15:28

Aguardando envio para o Juiz

27/02/2008 15:25

Juntada de impugnação - prot. 535 - Domenico Martino e outra vem oferecer impugnação à contestação. - adv. Marco A. S. Schettert

20/02/2008 13:19

Aguardando petição - 1

20/02/2008 13:18

Recebimento - SAJ

14/02/2008 14:34

Carga ao Advogado - Processo com numeração de fls. até 115. Telefone: 30284636

14/02/2008 14:34

Aguardando envio para o Advogado

06/02/2008 15:59

Aguardando publicação - 02

06/02/2008 15:56

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, na pessoa de seu representante legal, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 99/114, no prazo de 10 (dez) dias.

06/02/2008 15:56

Juntada de contestação - Prot. 3169 - Antonio da Silva e outra, apresentando Contestação - ADV. RUDIMAR LUIZ DA COSTA - OAB/SC 12.045

17/12/2007 15:28

Aguardando cumprir despacho - 01

17/12/2007 12:48

Recebimento - SAJ

14/12/2007 15:55

Despacho outros - Vistos... Cumpra-se o despacho de fl. 93.

09/07/2007 13:50

Concluso para despacho - SAJ

06/07/2007 16:38

Aguardando envio para o Juiz

25/06/2007 13:22

Aguardando envio para o Juiz

21/06/2007 14:46

Juntada de petição - Prot. 02229 Datado de 19/06/2007 - Domenico Martino e outro, apresentando comprovante de recolhimento de despesa. - Dr. Marco Schettert.

19/06/2007 13:37

Aguardando petição

19/06/2007 13:37

Recebimento - SAJ

24/04/2007 14:18

Carga ao Advogado

24/04/2007 14:18

Aguardando envio para o Advogado

24/04/2007 14:18

Intimação/Notificação - Certifico e dou fé que, nesta data, intimei o Dr. Marco Antônio Santos Schettert do despacho de fls. 93. E fiz este termo

24/04/2007 14:02

Recebimento - SAJ

02/04/2007 16:55

Despacho outros - Intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifestar-se acerca das certidões de fls. 80 e 82, informando, ainda, qual a cidade que fica o endereço declinado à fl. 89, sob pena de extinção da ação

14/11/2006 12:26

Concluso para despacho - SAJ

13/11/2006 13:31

Aguardando envio para o Juiz

01/11/2006 16:48

Aguardando envio para o Juiz - DESPACHO CÍVEL

25/10/2006 15:24

Juntada de petição - DOMENICO MARTINO - Requerendo o prosseguimento do feito - Adv.Marcos Schettert - 018304 - 26/09/2006

23/10/2006 15:20

Aguardando envio para o Juiz - despacho cível - pilha 02

23/10/2006 13:00

Juntada de petição - Domenico Martino - adv. Marco A. S. Schettert - informando endereço de Júlio Cezar Raulino - Prot. 18550

11/10/2006 14:39

Recebimento - SAJ

12/09/2006 15:02

Concluso para despacho - SAJ

11/09/2006 17:34

Aguardando envio para o Juiz

08/09/2006 16:10

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela parte interessada.

04/08/2006 16:49

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0012/2006 Data da Publicação: 04/08/2006 Data da Circulação: 04/08/2006 Número do Diário: 25 Página: 180/183

02/08/2006 13:58

Aguardando publicação - Relação: 0012/2006 Teor do ato: Sobre a certidão retro, digam os autores no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Advogados(s): Marco Antônio Santos Schettert (OAB 005.425/SC)

26/07/2006 17:51

Aguardando expedir edital - RELAÇÃO - pilha 02

26/07/2006 17:49

Recebimento - SAJ

20/07/2006 15:18

Despacho outros - Sobre a certidão retro, digam os autores no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se.

04/07/2006 15:12

Concluso para despacho - SAJ

04/07/2006 13:13

Aguardando envio para o Juiz

30/06/2006 15:38

Juntada de mandado - Mandado de citação nº 004 - não cumprido.

30/06/2006 15:34

Juntada de mandado - Mandado de Citação nº 001 - não cumprido.

30/06/2006 15:30

Juntada de mandado - Mandado de citação nº 003 - não cumprido.

30/06/2006 15:28

Juntada de mandado - Mandado de Citação nº 002 - devidamente cumprido.

27/06/2006 09:42

Certificado outros - CERTIDÃO Certifico que em cumprimento ao mandado extraído dos autos nº 103.04.000544-7, compareci no local indicado, em Araquari, e deixei de efetuar a CITAÇÃO de NERI JUNIOR RAULINO em razão de não localizá-lo, já que não reside no

27/06/2006 09:40

Certificado outros - CERTIDÃO Certifico que em cumprimento ao mandado extraído dos autos nº 103.04.000544-7, compareci no local indicado, em Araquari, e deixei de efetuar a CITAÇÃO de FÁBIO RAULINO em razão de não localizá-lo, já que não reside no local

27/06/2006 09:38

Certificado outros - CERTIDÃO Certifico que em cumprimento ao mandado extraído dos autos nº 103.04.000544-7, compareci no local indicado, em Araquari, e deixei de efetuar a CITAÇÃO de JÚLIO CESAR RAULINO em razão de não localizá-lo, já que não reside no

26/06/2006 13:07

Certificado outros - CERTIDÃO Certifico que em cumprimento ao mandado extraído dos autos nº 103.04.000544-7, compareci no local indicado, em Araquari, e efetuei a CITAÇÃO de CLÁUDIO RAULINO de todo conteúdo do mandado que lhe li, pelo que exarou sua nota

02/06/2006 14:47

Juntada de petição - UNIÃO requerendo a juntada de parecer técnico e que seja procedida a intimação do requerente para apresentar planta atendendo os exatos termos do parecer técnico da GRPU-SC - Procuradora Maria Lúcia Holanda Gurgel Pereira (01/jun/2006

27/03/2006 17:03

Juntada de AR - REF. ao ofício 370/06.

13/03/2006 18:50

Aguardando cumprimento do mandado - cível

13/03/2006 18:07

Recebimento - SAJ - assinado

10/03/2006 14:12

Gabinete do Juiz para assinatura

10/03/2006 14:00

Aguardando envio para o Juiz

07/03/2006 16:09

Aguardando envio para o Juiz - Cível - para assinar

07/03/2006 16:08

Ofício expedido - SAJ - Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento ao despacho de fls. 52, expedi o ofício de n° 370/2006 - eps para citar o confinante Weg Industrias S/A

07/03/2006 15:38

Mandado emitido - Citação - Genérico Situação: Pendente

07/03/2006 15:29

Mandado emitido - Citação - Genérico Situação: Pendente

07/03/2006 15:23

Mandado emitido - Citação - Genérico Situação: Pendente

07/03/2006 15:11

Mandado emitido - Citação - Genérico Situação: Pendente

07/03/2006 11:01

Ofício expedido - SAJ - Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento ao despacho de fls. 52, expedi o ofício de n° 369/2006 - eps para intimar a Fazenda Pública Municipal de Araquari acerca da Ação de Usucapião, cfe. art. 943, CPC.

07/03/2006 10:58

Ofício expedido - SAJ - Certifico e dou fé que. nesta data, em cumprimento ao despacho de fls. 52, expedi ofício de n° 368/2006 - eps para intimar a fazenda pública estadual acerca da Ação de usucapião, cfe. art. 943, CPC.

07/03/2006 10:54

Ofício expedido - SAJ - Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento ao despacho de fls. 52, expedi o ofício de n° 367/2006 - eps para intimar a fazenda pública federal (União) acerca da ação de usucapião.

24/02/2006 09:48

Juntada de petição - Protocolada em 23/02/2006 - Juntando cópias.

23/02/2006 16:03

Recebimento - SAJ

05/12/2005 17:47

Carga ao Advogado - ( Advogado : Marco Antônio Santos Schettert )

05/12/2005 17:46

Carga ao Advogado - ( Advogado : Marco Antônio Santos Schettert )

05/12/2005 17:46

Aguardando envio para o Advogado

30/11/2005 17:09

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0016/2005 Data da Publicação: 28/11/2005 Número do Diário: 11.803 Página: 73/74

24/11/2005 15:14

Aguardando publicação - Relação: 0016/2005 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para fornecer contrafé em número suficiente para citação dos réus, no prazo de 05 (cinco) dias. Cópias faltantes: Petição Inicial, 08 (oito) vias; Planta do Imóvel, 03 (t

23/11/2005 16:00

Aguardando outros - Expedir Edital relação int. advs.

23/11/2005 15:57

Ato ordinatório-Cível - Fica intimada a parte autora para fornecer contrafé em número suficiente para citação dos réus, no prazo de 05 (cinco) dias. Cópias faltantes: Petição Inicial, 08 (oito) vias; Planta do Imóvel, 03 (três) vias em tamanho real e 05 (

11/05/2005 14:12

Carga à Contadoria - p/ cálculo de GRJ

11/04/2005 14:09

Recebimento - SAJ

06/04/2005 16:41

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se na forma da lei.

28/01/2005 16:19

Concluso para despacho - SAJ

28/01/2005 15:46

Aguardando envio para o Juiz

24/01/2005 14:44

Aguardando envio para o Juiz

24/01/2005 14:44

Juntada de petição - Petição protocolada em 21/01/2005, assinada pelo Dr. Marco Schettert, requerendo a juntada de documentos.

21/01/2005 18:07

Aguardando outros - juntar petição

21/01/2005 17:28

Recebimento - SAJ

16/08/2004 18:56

Carga ao Advogado - ( Advogado : Marcio da Maia Vicente )

16/08/2004 18:55

Carga ao Advogado - ( Advogado : Marcio da Maia Vicente )

16/08/2004 18:54

Aguardando envio para o Advogado

09/08/2004 18:05

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0010/2004 Data da Publicação: 09/08/2004 Número do Diário: 11.489 Página: 44/46

05/08/2004 15:20

Aguardando publicação - Relação: 0010/2004 Teor do ato: Intimem-se os autores para que, no prazo de 10 dias, emendem a inicial, comprovando que não são proprietários de outro imóvel rural ou urbano (art. 191 da CRFB e art. 1.239 do CC/2002), sob pena de i

22/06/2004 14:32

Recebimento - SAJ

16/06/2004 15:53

Despacho outros - Intimem-se os autores para que, no prazo de 10 dias, emendem a inicial, comprovando que não são proprietários de outro imóvel rural ou urbano (art. 191 da CRFB e art. 1.239 do CC/2002), sob pena de indeferimento. Cumpra-se.

07/06/2004 14:07

Concluso para despacho - SAJ

01/06/2004 16:48

Aguardando envio para o Juiz

26/05/2004 18:53

Recebimento - SAJ

25/05/2004 18:03

Processo distribuído por sorteio