TJSC - 0000544-88.2004.8.24.0103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/09/2025 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/09/2025 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/09/2025 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/09/2025 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/09/2025 20:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0801 -> CAMCIV8
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05/09/2025 20:25
Determinada a intimação
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04/09/2025 19:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0801
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04/09/2025 09:20
Juntada de Petição
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04/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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06/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
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04/08/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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23/07/2025 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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15/07/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34
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14/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34
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13/07/2025 17:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34
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13/07/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2025 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0801 -> DRI
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11/07/2025 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2025 13:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>08/07/2025 09:00</b>
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23/06/2025 00:00
Intimação
8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Torno público, ainda, que atuará como membro convocado para os julgamentos ampliados nos autos 03008520220198240014 e 03058828820198240023 o Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO: Apelação Nº 0000544-88.2004.8.24.0103/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA APELANTE: DOMENICO MARTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): Adilson Pires Júnior (OAB SC028003) ADVOGADO(A): GUILHERME RICARDO REBELLO GENAUCK (OAB SC031958) APELANTE: EMACULATA ESPOSITO MARTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): Adilson Pires Júnior (OAB SC028003) ADVOGADO(A): GUILHERME RICARDO REBELLO GENAUCK (OAB SC031958) APELADO: RENE MIGUEL RAMOS (RÉU) ADVOGADO(A): DINORA WALTHER MOTTA (OAB SC031984) ADVOGADO(A): OSWALDO MOTTA JÚNIOR (OAB SC019466) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: NEUSA DA SILVA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RUDIMAR LUIZ DA COSTA INTERESSADO: ANTONIO ALVES DA SILVA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RUDIMAR LUIZ DA COSTA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.
Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente -
20/06/2025 10:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
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20/06/2025 10:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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20/06/2025 10:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 34
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09/06/2025 07:38
Retirada de pauta
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06/06/2025 18:10
Juntada de Petição
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26/05/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Data da sessão: <b>10/06/2025 09:01</b>
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26/05/2025 00:00
Intimação
8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000544-88.2004.8.24.0103/SC (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA APELANTE: DOMENICO MARTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): Adilson Pires Júnior (OAB SC028003) ADVOGADO(A): GUILHERME RICARDO REBELLO GENAUCK (OAB SC031958) APELANTE: EMACULATA ESPOSITO MARTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): Adilson Pires Júnior (OAB SC028003) ADVOGADO(A): GUILHERME RICARDO REBELLO GENAUCK (OAB SC031958) APELADO: RENE MIGUEL RAMOS (RÉU) ADVOGADO(A): DINORA WALTHER MOTTA (OAB SC031984) ADVOGADO(A): OSWALDO MOTTA JÚNIOR (OAB SC019466) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: NEUSA DA SILVA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RUDIMAR LUIZ DA COSTA INTERESSADO: ANTONIO ALVES DA SILVA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RUDIMAR LUIZ DA COSTA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.
Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente -
23/05/2025 12:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
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23/05/2025 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/05/2025 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/06/2025 09:01</b><br>Sequencial: 132
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13/05/2025 16:12
Juntada de Petição
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28/04/2025 16:17
Juntada de Petição
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28/04/2025 16:17
Juntada de Petição
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23/04/2025 11:04
Juntada de Petição
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06/09/2024 16:51
Juntada de Petição
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06/09/2024 11:19
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV8 -> GCIV0801
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05/09/2024 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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05/09/2024 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/09/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/09/2024 14:42
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV8
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03/09/2024 14:42
Juntada de Certidão
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02/09/2024 19:14
Remessa Interna para Revisão - GCIV0801 -> DCDP
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18/03/2024 15:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMACULATA ESPOSITO MARTINO. Justiça gratuita: Deferida.
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18/03/2024 15:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOMENICO MARTINO. Justiça gratuita: Deferida.
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18/03/2024 15:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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18/03/2024 15:27
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2024
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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